Porto e Lisboa com menos 1.100 vagas no Ensino Superior

No próximo ano letivo, as universidades e politécnicos de Lisboa e do Porto terão de abdicar de 5% das suas vagas no concurso nacional de acesso.

Embora tenha dividido as instituições, a medida vai mesmo avançar. No próximo ano letivo, as universidades e politécnicos de Lisboa e do Porto terão de abdicar de 5% das suas vagas no concurso nacional de acesso – cerca de 1.100. O objetivo do Governo é fazer com que mais estudantes se inscrevam em estabelecimentos de ensino fora das grandes cidades.

A versão final do despacho de Manuel Heitor, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, será publicada esta terça-feira e pouco difere do documento que veio a público em fevereiro e foi alvo de crítica pela comunidade académica.

Ao todo, são nove as instituições que terão de reduzir as vagas: Universidade de Lisboa; Universidade Nova de Lisboa; ISCTE — Instituto Universitário de Lisboa; Instituto Politécnico de Lisboa; Universidade do Porto e Instituto Politécnico do Porto, bem como Escola de Hotelaria e Turismo do Estoril e as escolas superiores de Enfermagem de Lisboa e do Porto.

Estas instituições disponibilizaram, no ano passado, 22 mil lugares para novos alunos. Agora, terão de cortar cerca de 1.100 vagas, com efeitos já no próximo concurso nacional de acesso, que deverá arrancar no dia 18 de julho.

Resolver “evidentes desequilíbrios territoriais na evolução recente do ensino superior público” é o principal intuito do Governo, que consta no preâmbulo do documento. De fora desta lista fica a Escola Náutica Infante D. Henrique, em Oeiras, e os cursos de Medicina e os de Física e Tecnologia Nuclear.

Em contrapartida, destaca o Público, as restantes universidades do país podem aumentar em 5% os lugares disponíveis, preferencialmente em cursos das áreas das ciências da vida, física, matemática, informática e engenharias.

Medida continua a suscitar críticas

Uma das principais críticas apontadas é a de que o corte em Lisboa e Porto penaliza mais os estudantes com dificuldades económicas. No entanto, o Governo sublinha que, apesar de as instituições de Lisboa e Porto terem 48% do total de inscritos, representam apenas 36% dos estudantes bolseiros do ensino superior público.

Este corte foi apoiado pelo do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), mas as universidades não estão do lado do Governo. As críticas mais fortes surgiram por parte dos responsáveis das instituições afetadas – já que o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) não se pronunciou sobre o assunto.

Em comunicado, a Universidade de Lisboa afirma que esta medida vai fazer com que muitos anos tenham de “optar por uma instituição privada, desistir do seu ingresso no ensino superior ou onerar os orçamentos familiares com deslocação para fora das suas áreas de residência”.

Pelo contrário, Maria de Lurdes Rodrigues, a nova reitora do ISCTE, disse em entrevista ao matutino que é “muito importante que se lancem medidas de discriminação positiva que permitam um desenvolvimento mais equilibrado do país”.

ZAP //

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