Porque faltam em média 16 deputados no Parlamento?

PSD / Flickr

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Em média, 16 dos 230 deputados com assento na Assembleia da República (7%) faltaram em cada uma das plenárias da última sessão legislativa, num total de 1.634 ausências entre 16 de setembro de 2013 e 25 de julho deste ano.

De acordo com dados da Assembleia da República e tendo em conta os parlamentares atualmente em funções, os partidos mais representados tiveram deputados menos assíduos às reuniões magnas nesta terceira sessão legislativa – reflexo também da quantidade superior de mandatos.

O BE foi o partido mais “presente”, o CDS-PP mais “ausente”.

Dois dos oito bloquistas tiveram 100% de assiduidade, ou seja, um quarto (25%) do grupo parlamentar – o líder, Pedro Filipe Soares, e a deputada Cecília Honório.

Do lado dos mais faltosos, entre os 24 do CDS-PP, segundo partido da maioria, só dois atingiram o pleno – Pedro Morais Soares e João Paulo Viegas -, correspondendo a 8% da bancada centrista, embora a reduzida dupla ecologista de “Os Verdes” também não tenha estado em todas as reuniões magnas (11 faltas totais, em 210 possíveis).

O partido com mais assentos parlamentares, PSD, teve 15 dos seus 108 parlamentares “em pleno” (14%), percentagem igual à do PCP (dois dos seus 14 deputados estiveram em todas as sessões), ao passo que o maior partido da oposição, o PS, apresenta um valor mais baixo (12%), pois só nove dos seus 74 representantes conseguiram corresponder a todas as chamadas.

Em termos globais e deixando de fora os deputados que assumiram outras funções ou suspenderam os respetivos mandatos, o PSD lidera o ranking das faltas, já que também tem mais mandatos (108), com 765 faltas, seguido do PS, com 603 faltas (74 mandatos). CDS-PP, PCP, BE e PEV confirmam a tendência: 171, 55, 29 e 11 faltas.

Falta justificada: doença, missão parlamentar e trabalho político

A recordista de faltas do período entre 16 de setembro de 2013 e 25 de julho de 2014 foi a deputada do PS Glória Araújo,  com 70 faltas justificadas: 46 por “doença”, 16 por ter sido mãe, sete em “assistência familiar” e uma por motivos de “força maior”.

Segundo o n.º2 do artigo 8.º do estatuto dos parlamentares, “considera-se motivo justificado a doença, o casamento, a maternidade e a paternidade, o luto, a força maior, a missão ou o trabalho parlamentar e o trabalho político ou do partido a que o deputado pertence, bem como a participação em atividades parlamentares”. O n.º 4 do mesmo artigo estipula que, “em casos excecionais, as dificuldades de transporte podem ser consideradas como justificação de faltas”.

Outro socialista, João Soares, foi o segundo dos eleitos pelos portugueses que mais faltou – ainda que justificadamente – aos plenários de São Bento: ausente de 45 reuniões magnas, também por “doença” (25), “missão parlamentar” (18) e “trabalho político” (duas).

Nos terceiro e quarto lugares do “mapa de faltas” surgem os sociais-democratas Carlos Páscoa Gonçalves e Mendes Bota, respectivamente com 37 e 36 faltas, esmagadoramente justificadas por “trabalho político” ou “missão parlamentar“.

A deputada do PSD Maria João Ávila faltou 33 vezes também pelas mesmas razões. Ambos com 29 faltas, a democrata-cristã Isabel Galriça Neto, embora com 10 ausências por “doença”, e o antigo presidente da Assembleia da República, o social-democrata Mota Amaral figuram igualmente no topo da lista.

Os deputados com mais faltas

1. Glória Araújo (PS), 70 (46 doença, 16 maternidade, 7 assuntos de família, 1 força maior).

2. João Soares (PS), 45 (25 doença, 18 missão parlamentar, 2 trabalho político).

3. Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), 37 (33 trabalho político, 4 missão parlamentar).

4. Mendes Bota (PSD), 36 (31 missão parlamentar, 3 trabalho político, 01 força maior, 1 trabalho parlamentar).

5. Maria João Ávila, 33 (31 trabalho político, 2 missão parlamentar).

6. Mota Amaral, 29 (24 missão parlamentar, 5 trabalho político); Isabel Galriça Neto (CDS-PP), 29 (16 trabalho político, 10 doença, 3 trabalho parlamentar).

7. Miranda Calha (PS), 27 (26 missão parlamentar, 1 força maior); Carlos Alberto Gonçalves (PSD), 27 (27 trabalho político).

8. José Lello (PS), 26 (16 missão parlamentar, 8 doença, 1 força maior, 1 trabalho político); Inês de Medeiros (PS), 26 (17 força maior, 5 trabalho político, 3 doença, 1 assuntos de família).

9. Carlos Costa Neves (PS), 25 (12 missão parlamentar, 6 doença, 6 trabalho político, 1 força maior).

10. Pedro Pinto (PSD), 24 (14 doença, 7 trabalho político, 3 missão parlamentar).

Os deputados sem faltas

PSD: André Pardal, Bruno Coimbra, Carlos Santos Silva, Clara Marques Mendes, Cristovão Crespo, Barreiras Duarte, Jorge Paulo Oliveira, Laura Esperança, Margarida Almeida, Maria José Moreno, Teresa Costa Santos, Vasco Cunha, Nuno Serra, Paulo Ribeiro, Pedro do Ÿ Ramos.

PS: Agostinho Santa, Ana Paula Vitorino, António Cardoso, Carlos Enes, Idália Serrão, João Paulo Pedrosa, Jorge Lacão, Neto Brandão, Pedro Farmhouse.

CDS-PP: Pedro Morais Soares, João Paulo Viegas.

PCP: João Oliveira, David Costa.

BE: Pedro Filipe Soares, Cecília Honório.

/ Lusa

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2 COMENTÁRIOS

  1. COMENTÁRIO – ITACA. 2 – AGOSTO 2014

    Perante as notícias que nos vem chegando , porque tenho algum tempo disponível ,não posso deixar de comentar e dar a minha opinião desprendida de qualquer interesse ou filiação partidária ou outra , mas muito embora saiba bem que nada dos meus comentários poderá alterar o estado das coisas , é sempre bom expor os factos do ponto de vista de um simples observador sem qualquer poder ou capacidade de decisão.

    Assim passo a alguns dos temas que muito nos chocam pela sua gravidade ou prejuízo para o bem comum português e internacional, a saber:

    BES
    Mas alguém sonha ou acredita que os portugueses não vão pagar pelos malefícios arquitetados pelos ex. administradores da instituição ?
    Senão vejamos – O que esses cavalheiros fizeram , pelo que parece o nos é comunicado pelos media , pelo menos estamos a falar de cerca de 7.000 milhões de Euros.
    Madof nos Estados unidos foi preso com um cúmulo jurídico de 150 anos por uma situação , segundo publicitado de 70.000 milhões de dollars. Ora o nosso caso BES são 10% do Madof . Pergunto ? A economia portuguesa vale 10% da americana . O caso BES é uma enormidade para o país que somos . Os responsáveis certamente nunca irão presos pois as prescrições são a sua garantia de que nada lhes poderá acontecer . Se não veja-se que o excelente e ótimo administrador do BCP depois de tudo publicitado , saltou e nada lhe acontece . Talvez os meus números não estejam corretos mas , grosso modo , esta fotografia é uma vergonha e na realidade o crime compensa , desde que seja levado a cabo por quem de direito , pois se alguém roubar um litro de leite num qualquer supermercado principal em Portugal , vai preso e tem imensos problemas com a justiça .
    Só tenho pena do Administrador principal do BES , que infelizmente nada tem , nem um carrinho de linhas , em seu nome ou da esposa , temos que ser simpatéticos perante uma pessoa que no final depois de tanto esforço e trabalho ao fim de tantos anos de labuta ´seria e dedicada ,nada tem e que certamente passará a viver o resto dos seus dias , talvez de uma parca reforma do estado português.

    ISRAEL etc…

    Conversações de paz no Egipto.
    Isto deve ser qualquer cartoon que hoje em dia é apresentado como verdade para o mundo .
    USA quer paz – O Papa Quer paz – A UNO quer paz – A Palestina quer paz – Israel quer paz .
    Mas que brincadeira é esta . Por uma lado o AMAS diz que quer acabar com Isrtael e com o povo judaico . Israel diz que se os atacarem retalia e estamos a falar de conversações de paz e tréguas no Egipto .
    No Médio Oriente nunca mias haverá paz , senão vejamos :
    O Iraque – Sadam era um déspota , mas mantinha o médio oriente controlado ou seja era o termómetro do médio Oriente. Meteu-se com o petróleo americano no Kuwait e com os interesses da família Bush e houve duas guerras .
    Deu-se a primavera Árabe , que de primavera só tem o nome
    Por razões de Deus /religião / étnicas /económicas e outras toda a bacia do mediterrâneo do Médio Oriente esta em guerra , com armas produzidas por que países??? – é fácil adivinhar .
    O resultado é a morte /fome / doenças / desalojamento de milhões etc.. em países como – EGIPTO/PALESTINA/ ISRAEL / LYBIA /SIRIA
    No tempo dos criminosos como – SADAM ou KADAFI , as cidades estavam inteiras e havia muito menos mortes todos os dias do que agora uma vez que esses bandidos foram mortos . Esta resultante dá para pensar , mas como é lógico estes países tem petróleo ou gás e por tal o ocidente está a olhar pelo interesse dos povos locais e não gosta de genocídios , claro está efetuados com as armas fornecidas pelos acusadores.
    Isto é notável , interessante e um sinal dos tempos modernos em que justiça democracia e solidariedade entre os povos preside acima de tudo , sendo o Ocidente o verdadeiro garante destes princípios..
    Falo sobre estes assuntos só pela rama pois muito haveria que dizer em cada caso gritante da desumanidade existente , motivada sempre pelo poder que só sobrevive mantendo as suas indústrias bélicas rentáveis e bem pagas pelo valor adquirido pela venda do petróleo ou gás natural nos países produtores , isto sem falar minimamente nos países africanos
    Porque é que em Portugal nada desses conflitos existem ?? Que riquezas temos ou matérias primas – NADA e como tal vivemos em paz na nossa dimensão de pobreza , mas somos um país de boa e simpática gente , agora muito publicitado como um dos melhores destinos turísticos .
    Fala-se que em Portugal as pessoas emigram , é natural pois qualquer profissional que demonstre média ou alta qualidade intelectual ou de profissionalismo laboral , é imediatamente abafado e subalternizado pelos medíocres e como tal sentem a necessidade para evoluir de procurar outros países que lhes deem valor e normalmente são acolhidos ,respeitados e eventualmente acabam por ocupar cargos de relevo em países avançados . Para quem ache que estou a exagerar , pergunto : quem é o nº 1 do LLoyds Bank em Inglaterra . O que valem os portuguese no Luxemburgo / nos Estados Unidos / na África do Sul , no Brasil etc.. e chegamos à conclusão que são grandes , bons , sérios , dedicados e incansáveis trabalhadores /técnicos / entrepeneurs / políticos de nomeada etc….

    Pergunto haverá alguma solução para o acima , NÃO , será assim FOR EVER.

    DEPUTADOS
    Admira-me tanto espanto e alarido com as faltas dos deputados na Assembleia da República , quando logo a seguir apresentam a legislação que lhes dá tal facilidade dentro da legalidade e por tal será sempre assim .
    Entretanto acho que a situação , independentemente de ser totalmente inaceitável ,demonstra que tipo de gente está na assembleia sem respeito por quem os elegeu ou até sem o mínimo de profissionalismo . Uma verdadeira vergonha , mas como de costume as notícias saem , nós comentamos e os próprios riem-se continuando a viver da mesma forma pois os seus interesse estão acima de tudo e o seu emprego está garantido sem qualquer pudor ou respeito por eles mesmos . Se por outro lado um qualquer funcionário do Estado ou Empresa Particular atuar daquela forma o seu emprego tem os dias contados . Chama-se a isto justiça cabal.

    RUSSIA
    Também aqui alguém de bom senso , mesmo sem saber nada de política internacional , sonha que a Rússia vai deixar de ocupar a Ukrania nas regiões de seu interesse.
    De notar que Putin , fez um verdadeiro e brilhante passo de muleta político ultrapassando todos , quando , SEM DAR UM ÚNICO TIRO , entrou e ocupou a CRIMEIA rapidamente logo a seguir apoiado por um referendo a seu favor sendo que antes que se falasse internacionalmente sobre o assunto ,ocupou tudo e disse agora venham tirar-nos da Crimeia. É realmente notável como o fez . De qualquer forma só um iliterato total acreditava que a Rússia iria deixar de controlar a Crimeia com a sua base naval em Sebastopol e como seu único acesso ao Mediterrâneo . É impensável e qualquer leigo na matéria compreende que o que foi notável , foi a forma da ocupação , pois por uma questão de justiça o povo até queria ser governado pela Rússia .
    Agora que este caso da Crimeia está sob controle Russo , as outra partes beligerantes da Ukrania resultarão em situações imprevisíveis e com muitas negociações infrutíferas pois a Rússia não larga , a Ukrania DAVID sonha em fazer frente à Rússia GOLIAS , a NATO a Europa e os Estados Unidos tem uma pera que não é de todo doce ou de decisão amigável com resultantes para já imprevisíveis segundo parece e nos é dado conhecer.

    Enfim, acho que por hoje já exprimi o meu pensamento sobre vários temas , muito embora haja muitas vozes que possam discordar das minhas opiniões pelo seu conteúdo ou imprecisão de dados , o que é perfeitamente natural e aceitável mas o acima é a minha opinião que vale o que vale ou seja de nada influenciará os acontecimentos em questão .

    ITACA

    • Deveras impressionado com o que escreveu. Penso que se fosse político não era com estes badamecos que abusam à grande nas faltas. Gostava de salientar na particularidade das faltas de “força maior”, que coincidentemente são utilizadas uma única vez por vários deputados. Eu diria que deve ser um acordo entre eles, para não dar muita bandeira. Ridículo uma lei que permite os deputados usarem de força maior como justificação…enfim…É falar só mesmo para o desabafo, porque efeito, de nada faz.

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