Manuel Pinho pediu reforma antecipada com 13 anos de descontos

José Sena Goulão / Lusa

O antigo Ministro da Economia Manuel Pinho

O antigo ministro da Economia Manuel Pinho tentou obter a pensão de reforma antecipada, mas esta foi-lhe negada pela Segurança Social porque o antigo governante só tinha, à data, 13 anos de descontos registados.

A notícia é avançada esta sexta-feira pelo Correio da Manhã que nota que o caso remonta a 2017. Tal como observa o matutino, e tendo em conta os termos legais, faltavam a Manuel Pinho 27 anos de descontos para ter direito à reforma antecipada.

Apesar de o caso ter já dois anos, o caso só agora foi conhecido. De acordo com o diário, a  a informação faz parte de uma carta da Segurança Social depositada na ação cível do Fundo de Pensões do Novo Banco contra vários ex-administradores do BES, entre os quais se encontra Manuel Pinho.

“Em referência ao requerimento apresentado para efeito de montante provável de pensão por velhice antecipada a 20 de abril de 2017, informamos que concluída a instrução do respetiva processo se verifica que o beneficiário não reúne as condições legais para a concessão da pensão”, pode ler-se na carta a que o CM teve acesso.

“Apresentando o beneficiário aos 62 anos de idade o período contributivo de novembro de 1988 a janeiro de 1990 e de março de 2005 a dezembro de 2014, apenas 13 anos civis com registo de remunerações, não reúne as condições do referido diploma”, remata.

O Correio da Manhã tentou, sem sucesso, contactar Pinho, bem como o seu advogado.

A pensão de reforma antecipada, recorde-se, pode ser obtida por contribuintes que tenham pelo menos 60 ou mais anos de idade e 40 anos de descontos.

ZAP //

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7 COMENTÁRIOS

  1. Este tentou não sei como não colou, talvez porque na SS não estaria ninguém da linhagem dele. Não lhe chega os ROUBOS que fez e talvez continue a fazer, ainda tentou reforma c/ 13 anos de descontos?? O comum dos mortais p/ ter reforma tem ter 40 anos de descontos e 60 anos de idade – pelo menos – mas esta regra é p/ o comum dos trabalhadores, ora os politicos acham-se seres superiores, quando na realidade vêm da M—- e, vivem a fazer M—- e quando morrem em M—- e transformam…

  2. Não aprecio este Sr. As situações pouco claras em que o seu nome surge envolvido, tresandam. No entanto, importa referir que tem descontos em vários subsistemas, como o são o fundo de pensões do BES, e a CGA. Neste caso, o que parece imoral é, tendo mais de 25 mil euros de pensão do BES ainda querer acumular.
    Em todo o caso, aqui o também muito grave é o jornalismo de sarjeta que se faz por cá. Goste-se ou não do personagem (e eu não gosto!).

  3. O homem não pensou bem na altura, como é que o pobrezinho iria viver com uma pensão mínima apenas com treze anos de desconto? Há que ter dó desta gente!

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