Manuel Pinho pediu reforma antecipada com 13 anos de descontos

José Sena Goulão / Lusa

O antigo Ministro da Economia Manuel Pinho

O antigo ministro da Economia Manuel Pinho tentou obter a pensão de reforma antecipada, mas esta foi-lhe negada pela Segurança Social porque o antigo governante só tinha, à data, 13 anos de descontos registados.

A notícia é avançada esta sexta-feira pelo Correio da Manhã que nota que o caso remonta a 2017. Tal como observa o matutino, e tendo em conta os termos legais, faltavam a Manuel Pinho 27 anos de descontos para ter direito à reforma antecipada.

Apesar de o caso ter já dois anos, o caso só agora foi conhecido. De acordo com o diário, a  a informação faz parte de uma carta da Segurança Social depositada na ação cível do Fundo de Pensões do Novo Banco contra vários ex-administradores do BES, entre os quais se encontra Manuel Pinho.

“Em referência ao requerimento apresentado para efeito de montante provável de pensão por velhice antecipada a 20 de abril de 2017, informamos que concluída a instrução do respetiva processo se verifica que o beneficiário não reúne as condições legais para a concessão da pensão”, pode ler-se na carta a que o CM teve acesso.

“Apresentando o beneficiário aos 62 anos de idade o período contributivo de novembro de 1988 a janeiro de 1990 e de março de 2005 a dezembro de 2014, apenas 13 anos civis com registo de remunerações, não reúne as condições do referido diploma”, remata.

O Correio da Manhã tentou, sem sucesso, contactar Pinho, bem como o seu advogado.

A pensão de reforma antecipada, recorde-se, pode ser obtida por contribuintes que tenham pelo menos 60 ou mais anos de idade e 40 anos de descontos.

ZAP //

PARTILHAR

7 COMENTÁRIOS

  1. Este tentou não sei como não colou, talvez porque na SS não estaria ninguém da linhagem dele. Não lhe chega os ROUBOS que fez e talvez continue a fazer, ainda tentou reforma c/ 13 anos de descontos?? O comum dos mortais p/ ter reforma tem ter 40 anos de descontos e 60 anos de idade – pelo menos – mas esta regra é p/ o comum dos trabalhadores, ora os politicos acham-se seres superiores, quando na realidade vêm da M—- e, vivem a fazer M—- e quando morrem em M—- e transformam…

  2. Não aprecio este Sr. As situações pouco claras em que o seu nome surge envolvido, tresandam. No entanto, importa referir que tem descontos em vários subsistemas, como o são o fundo de pensões do BES, e a CGA. Neste caso, o que parece imoral é, tendo mais de 25 mil euros de pensão do BES ainda querer acumular.
    Em todo o caso, aqui o também muito grave é o jornalismo de sarjeta que se faz por cá. Goste-se ou não do personagem (e eu não gosto!).

  3. O homem não pensou bem na altura, como é que o pobrezinho iria viver com uma pensão mínima apenas com treze anos de desconto? Há que ter dó desta gente!

RESPONDER

Bielorrússia. Washington anuncia sanções financeiras e restrições de vistos

Os Estados Unidos impuseram esta segunda-feira novas sanções financeiras e restrições de vistos a dezenas de funcionários e entidades na Bielorrússia, em coordenação com a União Europeia, Reino Unido e Canadá. As medidas retaliatórias - que …

Uma provocação de Cristiano iniciou a reviravolta alemã

Opinião de Dietmar Hamann, depois de um toque "artístico" do capitão da seleção portuguesa, quando a Alemanha ainda perdia. Cristiano Ronaldo voltou a jogar para dar espetáculo, num momento do duelo entre Portugal e Alemanha no …

Fotografia mostra princesa Latifa em Espanha

Uma fotografia da princesa Latifa do Dubai, cuja situação preocupa a ONU depois de ter sido apanhada quando tentava fugir do emirado em 2018, foi divulgada esta segunda-feira numa rede social e descrita como tendo …

Microlino, o pequeno carro elétrico com teto dobrável, está cada vez mais perto da produção

Em desenvolvimento há mais de cinco anos, e originalmente com produção prevista para 2019, o terceiro protótipo do Microlino 2.0 da Micro Mobility Systems AG foi concluído. O terceiro protótipo do Microlino é o mais próximo …

Constitucional "absolve" (mas critica) socialista que chamou "cigana" a deputada

O Tribunal Constitucional (TC) anulou a decisão do PS de condenar o ex-eurodeputado, mas o presidente fez uma declaração de voto em que reprovou o "chocante racismo". O caso remonta a junho de 2017, quando Manuel …

EUA convida Coreia do Norte a retomar diálogo sobre armamento nuclear

Os Estados Unidos (EUA), a Coreia do Sul e o Japão convidaram esta segunda-feira Pyongyang a retomar o diálogo sobre armamento nuclear na península coreana, depois de o líder norte-coreano ter anunciado estar a preparar-se …

Polícias em protesto abandonaram parlamento (mas voltaram para trás)

A manifestação de elementos das forças de segurança pertencentes ao Movimento Zero abandonou esta segunda-feira, cerca das 15h30, o parlamento, alegadamente em direção ao Ministério da Administração Interna, mas a meio do percurso voltou para …

Sobrevivência da TAP depende da “implementação rigorosa” da reestruturação

O presidente executivo interino da TAP, Ramiro Sequeira, despediu-se esta segunda-feira dos trabalhadores sublinhando que a sobrevivência da companhia aérea dependerá da "implementação rigorosa" do plano de reestruturação. Num email enviado aos trabalhadores, a que a …

Novo (e nono) caso positivo de covid-19 no Euro 2020

Billy Gilmour não vai participar no último jogo da Escócia na fase de grupos, que pode terminar com uma qualificação inédita. Há mais um futebolista infetado pelo novo coronavírus, entre os que foram convocados para a …

Governo britânico estuda isenção de quarentena para vacinados

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, admitiu esta segunda-feira estar a avaliar a possibilidade de isentar de quarentena pessoas totalmente vacinadas contra a covid-19 que cheguem do estrangeiro, mas evitou falar sobre a expansão da “lista …