Petição para a reestruturação da dívida entregue hoje no Parlamento

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Alfredo José de Sousa, ex-Provedor de Justiça

Alfredo José de Sousa, ex-Provedor de Justiça

A petição que defende a reestruturação da dívida portuguesa e já reuniu mais de 34 mil assinaturas é entregue esta quarta-feira ao final da manhã à presidente da Assembleia da República pelo antigo Provedor de Justiça Alfredo José de Sousa.

Além do ex-Provedor de Justiça, a delegação que foi recebida por Assunção Esteves às 12h é composta por António Franco, Eduardo Paz Ferreira, Fernando Melo Gomes, Francisca Soromenho, Francisco Louçã, João Cravinho, Pedro Adão e Silva e Ricardo Baião Horta.

A petição “Preparar a reestruturação da dívida para crescer sustentadamente” foi disponibilizada online há dez dias pelo movimento Manifesto 74 e até terça-feira à tarde já tinha recolhido perto de 35 mil assinaturas.

A petição visa conseguir que os deputados aprovem “uma resolução recomendando ao Governo o desenvolvimento de um processo preparatório tendente à reestruturação honrada e responsável da dívida“, como se salienta na página oficial do Manifesto 74.

“O abaixamento significativo da taxa média de juro do stock da dívida, a extensão de maturidades da dívida para 40 ou mais anos e a reestruturação, pelo menos, de dívida acima dos 60% do Produto Interno Bruto (PIB), tendo na base a dívida oficial”, são as condições preconizadas pelos signatários.

A iniciativa do Manifesto 74 pretende ainda que a Assembleia da República desencadeie “um processo parlamentar de audição pública de personalidades relevantes” sobre a reestruturação da dívida de Portugal, contraída no âmbito do programa de reajustamento.

Entre os subscritores da petição estão os ex-ministros das Finanças Manuela Ferreira Leite, José da Silva Lopes e António Bagão Félix, o constitucionalista Jorge Miranda, o antigo Chefe do Estado Maior do Exército Pinto Ramalho, o ex-Chefe do Estado Maior da Armada Melo Gomes, o antigo reitor da Universidade de Lisvoa Barata Moura, o antigo Bispo das Forças Armadas Januário Torgal, o professor universitário Pacheco Pereira, a escritora Lídia Jorge, a eurodeputada Ana Gomes e os ex-secretários de Estado dos Assuntos Europeus Fernando Neves e Seixas da Costa.

/Lusa

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