Aumento adicional de 1,25 pontos percentuais às pensões de valor até três IAS proposto pelo PS vai beneficiar 90% dos pensionistas. Restantes serão aumentados em linha com a inflação.
Mais de 90% dos reformados vão em 2025 ter aumentos acima da inflação por via da fórmula de cálculo de atualização das pensões e da previsível aprovação da proposta do PS que acrescenta 1,25 pontos percentuais ao aumento regular.
Os dados que permitem calcular com exatidão qual vai ser o aumento das pensões em janeiro de 2025 apenas vão ser conhecidos no dia 29 deste mês, quando o Instituto Nacional de Estatística divulgar o valor do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre deste ano e a inflação (ainda apenas a estimativa rápida) de novembro.
É com base nestes dois indicadores (crescimento da economia e inflação média nos últimos 12 meses sem habitação) que é definido o aumento do Indexante de Apoios Sociais (IAS) e também das pensões.
Antes de esses dados serem conhecidos, os deputados da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública votam na especialidade a proposta do PS que atribui um aumento adicional de 1,25 pontos percentuais às pensões de valor até três IAS e que integra o leque das propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).
Esta proposta do PS, cuja votação está prevista para hoje, e a fórmula de atualização regular das pensões abrem caminho para que mais de 90% dos pensionistas veja a sua reforma ter um aumento acima da inflação prevista para o próximo ano e que é de 2,3%.
De acordo com os dados do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, há 2.736.460 de pensões de valor até dois IAS, as quais, de acordo com a fórmula de cálculo prevista na lei, têm garantido um aumento em linha com a inflação acrescido de mais 0,5 pontos percentuais, o que significa — tendo em conta a informação disponível — que deverão ser atualizadas em aproximadamente 2,5%.
Já as pensões entre dois e até seis IAS, são aumentadas em linha com a inflação. Estão neste lote, de acordo com os mesmos dados do Ministério do Trabalho enviados à Lusa, 248.784 pensões.
Estes dados não indicam quantas destas quase 250 mil pensões são de valor até três IAS, mas sendo aprovada a proposta do PS, isso significa que as pensões até dois IAS terão um aumento da ordem dos 3,8% em 2025, enquanto o aumento das de valor entre dois e três IAS rondará os 3,25%.
A partir deste patamar dos três IAS aplica-se a fórmula que consta da lei, o que significa que as pensões entre os quatro e até aos seis IAS avançarão cerca de 2%.
Já as pensões entre seis e até 12 IAS, cujo universo ascende a 25.087, deverão ser atualizadas em cerca de 1,75%.
Acima de 12 IAS há 1.865 pensões, não estando prevista qualquer atualização.
Tendo por referência o IAS em vigor em 2024 (505,26 euros) estão neste último patamar as pensões a partir de 6.111 euros brutos. Em 2025, o IAS deverá aumentar em cerca de 12 euros.
Apesar disso, conforme noticia o Correio da Manhã, Luís Montenegro afirmou, esta segunda-feira, que não há “condições para fazer um aumento permanente” das pensões, porque não tem “a certeza absoluta de como é que vão correr as execuções orçamentais” deste mandato.
Numa conferência em Lisboa o primeiro-ministro criticou ainda a oposição por acusar o governo de “colocar as contas públicas em causa” e que “está a distribuir tudo a toda a gente”, enquanto quer “impor mais cerca de 300 milhões de euros de despesa permanente num aumento das pensões mais baixas”.
Montenegro quer, da mesma forma, “aumentar de forma permanente as pensões mais baixas num valor superior ao aumento generalizado”, mas defende a repetição em 2025 do pagamento único de um suplemento para as pensões mais baixas, caso exista margem orçamental.
ZAP // Lusa
