Segundo o relatório sobre o Combate à Fraude e Evasões Fiscais, houve um aumento significativo das penhoras de vencimento em Portugal. 110 mil salários e 17 mil pensões foram penhorados.
O mais recente relatório sobre o Combate à Fraude e Evasões Fiscais revela números alarmantes relacionados com as penhoras efetuadas pela Autoridade Tributária e Aduaneira em Portugal.
Em 2022, a AT penhorou o salário de 110.267 indivíduos, representando um aumento de 31% em relação ao ano anterior. Este aumento de penhoras, diz o Correio da Manhã, faz parte de uma tendência mais ampla que se verifica no país.
Além dos salários, a AT também tem vindo a aumentar as penhoras sobre pensões de reforma. Em 2022, foram penhoradas 17.256 pensões, um aumento exorbitante de 77% em comparação com as 9.740 penhoras em 2021.
O Sistema Informático de Penhoras Eletrónicas (SIPE) registou um total de 522.727 penhoras em 2022 em todos os tipos de bens, um crescimento de 40% em relação a 2021.
A maior parte dessas penhoras (42%) incide sobre “outros valores e rendimentos”, categoria que pode incluir imóveis, veículos ou rendas e até barcos. Em 2022, a AT penhorou 27.027 imóveis, 13.626 veículos, 3.913 rendas e 90 barcos.
A penhora de salários é a segunda categoria mais representada com 21%, enquanto que as penhoras de pensões contribuem com apenas 3% do total.
A AT faz questão de realçar que comunicações são enviadas repetidamente aos devedores, aconselhando a regularização de dívidas fiscais antes de prosseguir para a penhora. Apesar dessas tentativas de comunicação, os números de penhora têm vindo a aumentar de forma significativa.
Grandes contribuintes em falta
As inspecções a grandes contribuintes realizadas pelo fisco em 2022 deteraram cerca de 700 milhões de euros de impostos em falta.
Mais de metade (52%) referem-se a questões relacionadas com IRC, enquanto o IVA responde por cerca de 43%. AS restantes têm, sobretudo, a ver com Imposto do Selo e IRS.
Ao longo do ano passado foram concluídos 253 procedimentos de inspecção, de âmbito geral ou parcial, aos sujeitos passivos acompanhados pela Unidade de Grandes Contribuintes (UCG).
Segundo o relatório da AT, em 2022 a UCG acompanhava um total de 4818 contribuintes, menos 105 do que no ano anterior, entre os quais se contam 1.602 particulares (o mesmo número de 2021) e 3.216 colectivos.
Para que uma sociedade ou entidade fique sob o escrutínio desta unidade da AT é necessário que esteja sob a supervisão do regulador da banca, dos seguros ou dos mercados, e tenha um volume de negócios superior a 200 milhões de euros ou um valor global de impostos pagos superior a 20 milhões de euros.
A Autoridade Tributária penhora sem quaisquer critérios, pois sem provas, pela cor da pele e origem do contribuinte, apesar deste ter sido ABSOLVIDO em todas as instâncias judiciais, com um parecer positivo da Provedoria de Justiça e até da Convenção Europeia dos Direitos do Homem. Pessoalmente não passam de ladrões de meia-tijela, e, o que é mais grave tenho documentos oficiais para o provar.
Também as vendas de BMW, Mercedes, elétricos e afins estão em níveis elevados. Se houvesse mais juízo, em muitos casos haveria menos penhoras.
A unico coisa que interessa ao AT é o seu dinheiro! Vir para aqui com declarações de racismo é ridículo! O computador diz que deves dinheiro tu pagas se achas injusto contrata um advogado ou um contabilista!