Pence descarta 25.ª emenda. Câmara dos Representantes avança para destituição de Trump

Stefani Reynolds / EPA

O Presidente cessante dos Estados Unidos, Donald Trump

O vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, descartou na segunda-feira a possibilidade de invocar a 25.ª emenda para destituir o Presidente cessante, Donald Trump. Mas, na terça-feira, a Câmara dos Representantes decidiu aprovar a resolução de qualquer forma. A terceira representante do Partido Republicano mais importante no Congresso, Liz Cheney, vai votar a favor do impeachment.

“Não creio que tal ação seja no melhor interesse da nossa nação ou seja consistente com a nossa Constituição”, escreveu Pence numa carta dirigida à presidente da Câmara dos Representantes, a democrata Nancy Pelosi, antes de a instituição votar uma resolução que insta o vice-presidente a ativar esse procedimento.

Na carta, Mike Pence recordou que só faltam alguns dias até Donald Trump deixar a Casa Branca, a 20 de janeiro, e defendeu que o mecanismo, nunca usado até aqui, não tem cabimento neste caso, nos termos constitucionais.

“Segundo a nossa Constituição, a 25.ª emenda não é um meio de punição ou de usurpação”, escreveu, defendendo que recorrer ao procedimento “criaria uma terrível jurisprudência”.

Mike Pence, que presidiu à sessão conjunta do Congresso no dia da invasão por apoiantes de Trump, recordou ainda que nessa altura recusou bloquear a certificação dos resultados eleitorais, apesar da pressão do Presidente para o fazer.

“Na semana passada, não cedi à pressão para exercer o meu poder para além da minha autoridade constitucional a fim de determinar o resultado da eleição, e não cederei agora à tentativa da Câmara dos Representantes de fazer jogadas políticas num momento tão grave”, escreveu.

O vice-presidente cessante exortou ainda os membros do Congresso a “evitar qualquer ação que divida mais profundamente” o país.

“Trabalhem connosco para acalmar os ânimos e unir o nosso país enquanto nos preparamos para a tomada de posse” de Joe Biden como “próximo Presidente dos Estados Unidos”, a 20 de janeiro.

Após a recusa de Pence, a Câmara dos Representantes aprovou na terça-feira uma resolução instando o vice-presidente a invocar a 25.ª emenda da Constituição para destituir Donald Trump, e vai avançar na quarta-feira com legislação com vista à destituição (impeachment) de Trump

A proposta, que exorta o vice-presidente a ativar esse procedimento, declarando o Presidente inapto para as suas funções, obteve 223 votos a favor e 205 contra.

Apenas um republicano, o congressista Adam Kinzinger, eleito pelo estado do Illinois, votou a favor da resolução naquela câmara, dominada pelos democratas.

O projeto da Lei da Destituição, de quatro páginas, dá conta, entre outras razões, de declarações falsas feitas por Trump alegando que teria derrotado o democrata Joe Biden nas eleições de 3 de novembro e das pressões sobre as autoridades da Geórgia para que se encontrassem mais votos para dar a vitória ao Presidente cessante.

A invasão do Capitólio é outro dos argumentos, considerando que Trump incitou os seus apoiantes a “lutarem como nunca” contra a alegada fraude eleitoral, o que levou os manifestantes a romperem os cordões policiais e a entrarem no Capitólio.

“O Presidente Trump colocou em risco a segurança dos Estados Unidos e das suas instituições governamentais”, refere-se no projeto de lei dos representantes democratas David Cicilline (Rhode Island), Ted Lieu (Califórnia), Jamie Raskin (Maryland) e Jerrold Nadler (Nova York).

“[Trump] ameaça a integridade do sistema democrático, interfere na transição pacífica de poder, e traiu a confiança. Continuará a constituir-se como uma ameaça à segurança nacional, à democracia e à Constituição se se mantiver [na Casa Branca]”, acrescenta-se no texto.

Terceira republicana mais importante vai votar a favor

De acordo com o jornal Expresso, Liz Cheney, terceira na hierarquia republicana no Congresso, vai votar a favor do afastamento imediato de Donald Trump da Presidência.

“Nunca houve uma maior traição de um Presidente às suas funções e ao juramento da Constituição”, justifica a republicana, considerando que Trump incitou à invasão do Capitólio há uma semana.

Liz Cheney é filha do ex-vice-presidente dos EUA Dick Cheney, que serviu com o ex-presidente George W. Bush, que a propósito do ataque ao Capitólio arrasou o comportamento de Donald Trump.

“Isto é como os resultados eleitorais são disputados na república das bananas – não na nossa república democrática. Fico estupefacto pelo comportamento irresponsável de alguns líderes políticos desde o dia das eleições e pela falta de respeito hoje demonstrada pelas nossas instituições, tradições e lei”, disse há uma semana George W. Bush, numa nota assinada com a ex-primeira-dama Laura Bush.

Youtube suspende canal de Trump durante sete dias

O Youtube eliminou na terça-feira um vídeo do canal de Donald Trump, por violar a política da empresa contra o incitamento à violência, e suspendeu a utilização naquela plataforma durante sete dias.

“Dadas as preocupações com o atual risco de violência, removemos novo conteúdo posto online no canal de Donald J. Trump, por violar as nossas políticas”, explicou em comunicado a plataforma, sem dar mais informações sobre o vídeo eliminado.

O canal do ainda Presidente dos Estados Unidos está agora suspenso “durante pelo menos sete dias”, ao abrigo dos termos de utilização, acrescentou o Youtube.

Na semana passada, o Facebook suspendeu as contas de Donald Trump naquela rede social e no Instagram, após as cenas de violência no Capitólio, a 6 de janeiro, quando decorria uma sessão conjunta do Congresso para certificar a vitória do democrata Joe Biden nas eleições presidenciais de 3 de novembro.

O Twitter foi mais longe, tendo eliminado definitivamente a conta do multimilionário republicano, alegando risco de violência durante a cerimónia de tomada de posse de Biden, a 20 de janeiro, e privando-o assim da sua plataforma preferida.

Outras redes sociais, como Snapchat e Twitch, também suspenderam a conta do Presidente cessante.