Pedro Nuno enviou carta a Montenegro: quer três documentos e transparência

PS está disponível para falar com o Governo sobre o Orçamento do Estado para 2025. Mas há três exigências do líder socialista.

Luís Montenegro disse há dois dias que “é preciso ter calma” sobre o Orçamento do Estado para 2025.

O primeiro-ministro assegurou que há reuniões com a oposição marcadas para Setembro – algo que o PS desmentiu poucas horas depois.

Com ou sem reuniões na agenda, os socialistas não deixam esquecer o assunto e Pedro Nuno Santos enviou uma carta a Montenegro sobre o assunto.

O ECO destaca dois aspectos nesse documento: o apelo à transparência e o envio ao PS de três documentos.

Os socialistas estão disponíveis para falar com o Governo sobre o Orçamento do Estado. Mas Pedro Nuno acha que essas conversas começam “muito antes” da sua entrega e é preciso ver “informação fidedigna sobre a situação orçamental do país”.

Se querem que o PS apresente propostas, continua Pedro Nuno, “qualquer diálogo ou negociação pressupõe a partilha de informação transparente”.

Nesse contexto, o secretário-geral do PS pede que Luís Montenegro envie três documentos.

Um deles é a previsão da evolução da situação orçamental em 2024. Outro é o cenário orçamental para 2025 em políticas invariantes; este segundo documento já deve ter em conta “o impacto orçamental no saldo das medidas que o governo já sabe ou consegue prever que se materializem nas contas públicas de 2025”.

Além disso, Pedro Nuno Santos também quer ler o quadro plurianual de despesa pública – uma informação que o Governo tem de enviar ao Parlamento, mas que não estava nas Grandes Opções do Plano 2024-2028.

Esse quadro plurianual é importante porque apresenta limites de despesa para subsectores da administração central e da segurança social.

Mesmo sem estes documentos à frente, já chegou um anúncio: o Chega vai votar contra o Orçamento do Estado 2025, “com toda a probabilidade”.