PCP vai votar contra proposta de referendo sobre a eutanásia

Tiago Petinga / Lusa

O PCP vai votar contra a proposta de referendo sobre a eutanásia na Assembleia da República, na sexta-feira, disse à agência Lusa fonte dos comunistas.

Tradicionalmente, o PCP, que é contra a morte medicamente assistida, tem sido contrário aos referendos em Portugal – aconteceu isso, por exemplo, nas duas consultas populares sobre o aborto – e é essa questão de coerência que é agora invocada pela bancada dos comunistas.

A Assembleia da República vai votar se há ou não referendo sobre a eutanásia na sexta-feira, um dia depois de os deputados debaterem o assunto em plenário.

Constitucionalmente, cabe à Assembleia da República votar e decidir a proposta de consulta popular, uma matéria em que os partidos estão divididos.

Esta proposta de referendo resulta de uma iniciativa popular, lançada pela Federação Pela Vida, com mais de 95 mil assinaturas nesta iniciativa popular de referendo, foi entregue em junho na Assembleia da República.

O projeto já inclui a pergunta para o referendo, tal como é formulada na iniciativa popular de referendo: “Concorda que matar outra pessoa a seu pedido ou ajudá-la a suicidar-se deve continuar a ser punível pela lei penal em quaisquer circunstâncias?”

A ser aprovada a proposta de referendo, esta é enviada para o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que depois pedirá ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva da constitucionalidade.

O parlamento tem em curso o debate da lei para a despenalização da morte medicamente assistida, depois de ter aprovado, em 20 de fevereiro, cinco projetos de lei do PS, BE, PAN, PEV e Iniciativa Liberal (IL), por maioria e na generalidade.

A lei é aprovada em definitivo após o debate na especialidade e a votação final global no parlamento, dependendo a sua entrada em vigor a promulgação pelo Presidente da República. À direita, o CDS-PP é contra e, à esquerda, o PCP também.

No PSD há divisões e no PS igualmente.

Os diplomas preveem, nomeadamente, que só possam pedir a morte medicamente assistida, através de um médico, pessoas maiores de 18 anos, sem problemas ou doenças mentais, em situação de sofrimento e com doença incurável.

ZAP // Lusa

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5 COMENTÁRIOS

  1. Uma pergunta enganadora… Eles (a esquerda radical) disseram que vinham para facturar a sociedade, por isso preparem-se. Olhem para o que se passa nos países onde foi introduzida a eutanásia e podem ver o vosso futuro! É limpinho!

      • Não, não corrija. Já deu para perceber que a esquerda está a faturar bem à conta da sociedade. Veja aquele que mudas as lâmpadas num dado concelho por 120 mil euros ano. E aquela autarquia que comprou máscaras muito mais caras do que o preço de mercado a uma agência de viagens. E ainda a senhora do BE que diz mal da Europa e recorre aos fundos europeus para o seu turismo rural. E o de Lisboa que até ficou conhecido pelo nome na especulação imobiliária. A esquerda está a faturar e bem!

    • Não é preciso a Opinião da “Esquerda Radical”…… como diz; para fracturar a Sociedade já dividida em relação a este tema. De aí que um Referendo iria por um ponto final a esta questão !

  2. Há boa moda fascista e comunistas é que os partidos não dão liberdade de voto aos deputados, isso independentemente da opinião de cada um concordar ou não com a eutanásia, cada deputado deve votar pelas suas consciências e não uma qualquer imposição de meia dúzia de senhores que se acham os donos dos partido, afinal não vivemos em democracia vivemos numa partidocracia em que os chefes é que impõem as suas vontades.

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