PCP de “espírito aberto” para conversações sobre OE, mas recusa “chantagens”

António Cotrim / Lusa

O secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP), Jerónimo de Sousa

O PCP encara as conversações sobre o Orçamento do Estado de 2021 com “espírito aberto”, sem “linhas vermelhas ou azuis”, mas recusa “chantagens” e “pressões” do primeiro-ministro, disse este domingo o secretário-geral dos comunistas.

Numa conferência de imprensa após uma reunião do comité central do partido, Jerónimo de Sousa afirmou ainda que espera respostas da parte do Governo quanto à forma como vão ser aplicadas as verbas europeias do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), na reunião agendada para segunda-feira, com António Costa, em Lisboa.

A preocupação dos comunistas, como tem vindo a dizer nas últimas semanas, é saber como e onde vão ser aplicadas os fundos, se a aplicação das verbas é da decisão do Governo ou se “haverá imposições da União Europeia” à forma como serão gastas.

É preciso saber, continuou, se “sim ou não” o país terá “essa afirmação de soberania, colocando as verbas no sítio certo”, ou seja, no aumento da proteção social ou no investimento “para criar empregos”.

“Para que não aumentem as chagas sociais que atravessam a sociedade portuguesa”, descreveu.

A poucas semanas de o Governo entregar o Orçamento no parlamento, Jerónimo de Sousa disse recusar “pressões” ou “chantagens com base numa suposta crise” política, admitida pelo próprio primeiro-ministro caso o OE2021 fosse chumbado.

De “espírito aberto”, o líder comunista afirmou que o partido parte para “o diálogo” com o Governo com uma perspetiva de “construir e criar propostas”, mas sublinhou que é necessária “uma mudança na vida política”, com uma “política alternativa”.

“Áreas sensíveis” para o dossiê do orçamento, disse Jerónimo de Sousa, são os salários e os direitos dos trabalhadores, o reforço do Serviço Nacional de Saúde (SNS) ou ainda a defesa da Cultura.

O primeiro-ministro, António Costa, começa esta segunda-feira a receber os partidos com assento parlamentar sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e para o qual defende um “consenso muito alargado”, social e político.

Entre as 10h00 e as 18h00, António Costa recebe, sucessivamente, na Residência Oficial de São Bento, em Lisboa, a Iniciativa Liberal, Partido Ecologista “Os Verdes”, PCP, Pessoas-Animais-Natureza (PAN), Chega, CDS-PP, Bloco de Esquerda e PSD.

Na terça-feira, o chefe do Governo afirmou que Portugal está perante “uma oportunidade única” em termos de recursos financeiros europeus, mas avisou que só terá sucesso se tiver uma estratégia clara alicerçada em amplos consensos político e social para dar uma resposta à crise causada pela pandemia de covid-19.

Financiar a Segurança Social com taxa sobre empresas

Segundo o jornal Público, depois de verem a proposta chumbada há dois anos, os comunistas reiteram a criação de uma contribuição complementar de 10,5% para a Segurança Social sobre as empresas que têm mais lucros.

O partido de Jerónimo de Sousa acredita que, face ao recuo de 183 milhões de euros no saldo da Segurança Social, os partidos estejam agora mais abertos à sua proposta.

A deputada Diana Ferreira afirma não ser possível estimar o valor que poderia fazer entrar nos cofres da Segurança Social, embora já esteja definida a forma de cálculo da contribuição a pagar.

“À partida irá buscar a riqueza criada por empresas de conhecimento intensivo com elevado volume de faturação e de lucros mas com menos trabalhadores”, explica a comunista, citada pelo matutino. Resumindo, quanto mais lucros e menos trabalhadores, maior será a probabilidade de uma empresa ser alvo desta nova taxa.

As empresas continuam a entregar mensalmente à Segurança Social as contribuições dos ordenados e salários à taxa de 23,75%, assim como as dos trabalhadores à taxa de 11%. Se a soma das contribuições anuais for superior ao valor resultante dessa taxa de 10,5%, a empresa não terá que pagar mais nada à Segurança Social, explica a deputada.

Se a soma for inferior a esse valor, a empresa terá que pagar a diferença em falta até ao valor obtido no cálculo da taxa de 10,5% dos lucros líquidos.

Jerónimo aconselha uma “tripla” quanto ao seu futuro

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, desaconselhou hoje que se antecipem cenários quanto à sua saída da liderança do partido e ironizou até que é melhor jogar numa tripla.

“Não antecipemos as coisas”, afirmou Jerónimo de Sousa, depois de ser repetidamente questionado sobre a sua permanência à frente dos comunistas, após uma reunião do comité central em que se preparou o congresso marcado para novembro, em Loures, distrito de Lisboa.

O secretário-geral comunista, 73 anos, e há 16 no cargo, repetiu que a questão da liderança não será um problema no congresso, garantiu que o processo quanto aos órgãos dirigentes e a escolha do líder é “um processo dinâmico” e que “não está fechado”.

E se é certo que “a vida pesa”, garantiu que está “fisicamente bem”, com “capacidade para dar uma contribuição” ao partido.

No final, citando uma notícia de “um jornal de referência”, o semanário Expresso, de há meses, que escreveu que Jerónimo podia “sair, ficar ou ficar mais um bocadinho”, também alinhou, com um sorriso, na tese da “tripla”.

“O melhor é jogar de facto na tripla tendo em conta que existe essa dinâmica que está longe de ter terminado” quanto aos órgãos dirigentes do partido.

“Mas deixemos os meus camaradas decidir”, pediu, apesar de dizer que também a sua opinião será tida em conta e dizer “pela enésima vez” que a questão do secretário-geral “não será um problema” no congresso.

Jerónimo de Sousa admitiu pela primeira vez não se recandidatar à liderança do partido porque “é da lei da vida”, embora frisando não ir “calçar as pantufas” e que se manterá como militante comunista, numa entrevista à Lusa em março de 2019.

Nos meses seguintes não repetiu a afirmação e manteve a dúvida.

No início de setembro, durante uma visita à festa do Avante, Jerónimo manteve o mistério sobre a sua continuidade ou não à frente dos destinos do partido, recusando a ideia de “tabu”.

“Tabu, não”, respondeu, a rir, aos jornalistas referindo que “a vida tem a sua dinâmica”.

O secretário-geral é eleito pelo comité central, no XXI congresso do PCP, agendado para novembro, que, antes, elege o novo comité central em resultado do debate interno que será feito nos próximos meses.

Na reunião de hoje do comité central foi aprovado o projeto de resolução política, também conhecido por teses, que serão discutidas pelas bases até às vésperas do congresso.

Escassas duas semanas após a festa do Avante, em que o PCP foi muito criticado por a realizar em tempo de pandemia de covid-19, os comunistas anunciaram já a data da próxima edição, de 03 a 05 de setembro de 2021, ano em que o partido assinala o seu centenário.

ZAP // Lusa

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