“À partida”, PAN rejeita acordo de legislatura com o PS

André Kosters / Lusa

O Presidente da República continua a ouvir todos os partidos eleitos para a Assembleia da República, com vista à formação do novo Governo. Depois do Livre, Iniciativa Liberal e Chega, foi a vez do PAN e de Os Verdes.

O porta-voz do PAN mostrou-se favorável a que o secretário-geral do PS, António Costa, seja indigitado primeiro-ministro, caso consiga garantir “um Governo de estabilidade”, mas descartou coligações partidárias ou acordos para a legislatura.

“O PAN transmitiu que não se opõe a que António Costa seja indigitado como primeiro-ministro. Trata-se do líder partidário do partido mais votado e também, a avaliar por aquilo que são as declarações quer do Partido Socialista quer de outros partidos à sua esquerda, e partindo do princípio que António Costa, logo à tarde, junto do senhor Presidente da República, garantirá um governo de estabilidade, e partindo de todos estes pressupostos, o PAN não se opõe a esta indigitação”, disse André Silva aos jornalistas no final da audiência com o Presidente da República, no Palácio de Belém.

O PAN “não está, à partida, disponível para fazer um apoio de governo, de coligações partidárias para os próximos quatro anos”, mas não descarta “acordos pontuais”.

“Queremos contribuir para a estabilidade governativa, mantendo o relacionamento que temos tido com o Partido Socialista, como com outros partidos, e estamos disponíveis para, sendo vontade do Partido Socialista ou de outros partidos, fazermos acordos pontuais, seja em processo legislativo ordinário, seja ao nível do orçamento de Estado”, vincou André Silva, notando que o objetivo do PAN é continuar o trabalho “feito ao longo dos últimos quatro anos” mas de “forma mais aprofundada, mais madura”.

O PAN, continuou o líder, “tem um compromisso forte com os eleitores, que é fazer cumprir o seu programa”. “Esse é o nosso caderno de encargos e, nos próximos quatro anos, fazer avançar essas propostas. O PAN não está à partida disponível para estabelecer coligações partidárias e acordo de legislatura”, insistiu.

Além de André Silva, a comitiva que o PAN levou ao Palácio de Belém contou com as restantes três eleitas – Inês Real, Bebiana Cunha e Cristina Rodrigues.

Verdes esperam pela reunião com Costa

Por sua vez, Os Verdes manifestaram disponibilidade para aprovar propostas de um futuro Governo PS e Orçamentos “caso a caso”, remetendo uma posição sobre a reedição da atual solução de apoio parlamentar para depois da reunião com os socialistas.

O deputado José Luís Ferreira, do Partido Ecologista “Os Verdes”, indicou ainda que não haverá “qualquer documento escrito” que estipule os contornos de uma eventual solução governativa, porque o Presidente da República não o exige, ao contrário de Cavaco Silva.

“Nós não vamos fazer qualquer documento escrito porque isso, como disse, há quatro anos foi uma exigência do então Presidente da República, Cavaco Silva”, exigência “que agora não está presente”, afirmou o ecologista aos jornalistas no final de uma audiência com o atual chefe de Estado no Palácio de Belém, em Lisboa.

José Luís Ferreira notou, então, que “o cenário também não é idêntico a 2015″. Assim, e concordando com a indigitação do secretário-geral do PS, António Costa, como primeiro-ministro, o PEV assinala que tem “a mesma disponibilidade e disposição para aprovar todas as propostas” que “venham promover a justiça social e o equilíbrio ambiental”.

No caso dos orçamentos do Estado, serão vistos “caso a caso”, e “nessa altura a decisão ocorrerá”, assinalou o também deputado, lembrando que na legislatura que agora termina o PEV não acompanhou o governo em todas as propostas.

Marcelo Rebelo de Sousa, recorde-se, recebe os 10 partidos com representação parlamentar saídos das eleições legislativas de domingo, com vista à indigitação do primeiro-ministro. O Livre foi a primeira força política a ser recebida e o PS será a última, por ordem de votação. As reuniões deverão terminar por volta das 20 horas.

Depois da maratona de Marcelo, será a vez da de Costa. O secretário-geral do PS faz na quarta-feira a primeira série de reuniões com as forças parlamentares de esquerda, começando com o Livre pela manhã e terminando ao fim da tarde na sede do Bloco.

Tal como o Observador avançou na segunda-feira à noite, além de António Costa, a delegação será constituída pelo presidente do PS, Carlos César, pela secretária-geral adjunta socialista, Ana Catarina Mendes, e pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro.

Desta vez, será António Costa a deslocar-se à sede dos partidos com quem vai dialogar sobre condições de estabilidade governativa a partir do novo quadro parlamentar.

Já com os dados que resultarão destes primeiros encontros com as forças parlamentares de esquerda e com o PAN, António Costa terá na quinta-feira uma reunião da Comissão Política Nacional do seu partido para analisar as perspetivas de governabilidade ao longo da próxila legislatura. Esta ronda inicial de conversações, na quarta-feira, deverá acontecer já com António Costa indigitado primeiro-ministro pelo Presidente da República.