Parlamento italiano aprova em definitivo Orçamento do Estado para 2019

Alessandro Di Meo / EPA

A Câmara dos deputados de Itália aprovou no domingo a lei do Orçamento do Estado para 2019 da coligação governamental, que integra a Liga e o Movimento 5 Estrelas, que conta com o aval da Comissão Europeia.

As contas receberam 313 votos a favor e 70 contra na Câmara dos Deputados, concluindo assim o processo parlamentar, depois de o orçamento passar pelo Senado, a 23 de dezembro.

O Movimento 5 Estrelas e a Liga, com maioria, votaram isolados um texto que recebeu o “não” da oposição em bloco: desde a conservadora Força Itália até à esquerda do Partido Democrata.

O Orçamento para 2019 já conta com o aval da Comissão Europeia, depois de o Governo italiano ter cedido nas suas pretensões e proposto a redução do seu défice público de 2,4% para 2,04% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019. O Senado italiano tinha já aprovado o Orçamento do Estado para 2019, negociado com a União Europeia.

A sua aprovação estava dada por garantida, depois de a coligação governamental ter submetido, no sábado, a proposta a um voto de confiança, um método ao qual se recorre com frequência em Itália quando se quer acelerar a tramitação de uma lei, já que desse modo se evita a discussão parlamentar, com votações de emendas.

Isto suscitou a ira da oposição em bloco, que denunciou a impossibilidade de propor emendas ao texto, de analisar e de proceder ao debate parlamentar, pelo que o Partido Democrata recorreu ao Tribunal Constitucional.

O Governo “populista” de Giuseppe Conte justifica-se alegando que as contas deveriam chegar antes do fim do ano, e foram finalmente aprovadas este domingo no seu conjunto, depois de os legisladores reverem durante quase nove horas outras 244 ordens do dia.

// Lusa

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