Parlamento debate hoje alterações à Lei da Nacionalidade

O Parlamento debate esta quinta-feira alterações à Lei da Nacionalidade, com o PSD a propor a eliminação da “efetiva ligação à comunidade” para netos de portugueses, e o Bloco de Esquerda a sugerir cidadania portuguesa para crianças nascidas em Portugal.

Em maio de 2015, PSD/CDS-PP e PS aprovaram um diploma que alargou a possibilidade de aquisição da nacionalidade portuguesa originária aos netos de portugueses nascidos no estrangeiro. No entanto, a lei aguarda regulamentação, que deveria ter sido apresentada em finais de agosto passado.

Os deputados vão discutir um projeto de lei que pretende “eliminar os obstáculos burocráticos inúteis, os incidentes dilatórios, a discricionariedade na condução dos processos, bem como custos de natureza emocional, material e de decomposição familiar que o atual regime potencia nos processos de aquisição da nacionalidade por aqueles que optaram por constituir família com cidadãos portugueses”.

No caso de netos, o PSD propõe que seja eliminada da lei a expressão “possuírem efetiva ligação à comunidade”, considerando que a “efetiva ligação à comunidade decorre da efetiva descendência em segundo grau na linha reta”.

Quanto aos cônjuges de portugueses, o PSD pretende que deixem de precisar de ter advogado e que o processo de aquisição de nacionalidade passe pelo Ministério Público, defendendo que baste o casamento ou união de facto há, pelo menos, seis anos.

No mesmo sentido, o projeto do Bloco de Esquerda pede que a aquisição da nacionalidade por estrangeiro casado ou unido de facto exija apenas a declaração do matrimónio ou do reconhecimento, pela respetiva junta de freguesia, da união de facto.

Ambos os partidos defendem a eliminação da menção “plena” na expressão “adoção plena”, porque a “adoção em Portugal reveste hoje uma única modalidade”.

Já o Bloco reitera a sua proposta de atribuição da nacionalidade portuguesa às crianças, nascidas em Portugal, “filhos de estrangeiros que não se encontrem ao serviço do respetivo Estado”.

Por outro lado, os deputados do BE Esquerda propõem que, para contagem do tempo para a aquisição da nacionalidade por naturalização, deve ser contemplado o tempo de residência efetivo no país e não apenas o período correspondente à ‘residência legal’, conforme prevê a atual redação da lei.

Em janeiro, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, considerou “muito importante” que os vários grupos parlamentares e o Governo “trabalhem no sentido de desbloquear alguns problemas e também contrariar alguns abusos” desta lei, mas avisou que este é um “esforço que só se pode fazer em clima de unidade, sem trazer para isto o combate partidário”.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Jack Burns, ator da série Outlander, morre aos 14 anos

O ator Jack Burns, que participou na série "Outlander", morreu aos 14 anos, no passado dia 1 de dezembro. O jovem foi encontrado já sem vida na sua casa em Greenrock, na Escócia. O óbito foi …

As pessoas estão a ser envenenadas por óleos essenciais (e pode ser fatal)

https://vimeo.com/378812079 Óleos essenciais cheiram bem, mas, se ingeridos oralmente, podem causar muitos problemas, incluindo toxicidade severa, pondo a vida em risco.  Estudos recentes mostraram que envenenamentos com óleos essenciais têm sido cada vez mais comuns e mais …

Cientistas criam hidrogel que se cura a si mesmo como a pele humana

A carne artificial, que pode vir a ser essencial para futuros desenvolvimentos em robótica e dispositivos médicos, está cada vez mais próxima de se tornar realidade. Cientistas na Austrália criaram um novo material gelatinoso que, asseguram, …

As estranhas "riscas de tigre" de Encélado foram finalmente explicadas

A lua gelada de Saturno, Encélado, tem despertado especial interesse na comunidade científica desde que foi observada em detalhe pela sonda espacial da NASA Cassini em 2005. Agora, uma equipa de cientistas encontrou resposta para …

Nicolas Bourbaki foi o maior matemático de sempre (mas nunca existiu)

Considerado como um dos maiores matemáticos de sempre, Nicolas Bourbaki não passava de um pseudónimo adotado por um grupo de grandes matemáticos, que revolucionou a matemática como a conhecemos. Nicolas Bourbaki está entre os maiores matemáticos …

No aquário do Tennessee, é uma enguia que acende as luzes da árvore de Natal

A enguia Miguel Wattson é a responsável pelo espírito natalício que se vive no Aquário do Tennessee, nos Estados Unidos. O Aquário do Tennessee, nos Estados Unidos, encontrou uma forma inusitada de celebrar esta época festiva: …

Há 34 anos, Diana dançou com Travolta. Agora, o seu vestido foi vendido por 261 mil euros

O vestido que a Princesa Diana usou para jantar na Casa Branca, em 1985, foi vendido por mais de 261 mil euros. O vestido azul que a Princesa Diana usou num jantar na Casa Branca, em …

Doentes crónicos com baixo nível de literacia em saúde recorrem mais às urgências

Os doentes crónicos e com um nível de literacia em saúde mais baixo utilizam mais vezes os serviços de urgência hospitalares e dos centros de saúde, bem como as consultas de medicina geral e familiar, …

Ártico viveu em 2019 o segundo ano mais quente em 119 anos

O Ártico viveu em 2019 o seu segundo ano mais quente desde 1900, de acordo com um relatório publicado na terça-feira, aumentando receios de degelo e aumento do nível da água. O Polo Norte está a …

Jardineiro encontra por acaso a obra mais procurada de Gustav Klimt. Estava no galeria onde foi roubada

Um funcionário da galeria de arte Ricci Oddi, na cidade italiana de Piacenza, encontrou por acaso a obra mais procurado do pintor austríaco Gustav Klimt. Estava na própria galeria, onde a obra terá sido roubada …