Pai e madrasta de Valentina começam hoje a ser julgados pelo homicídio da criança

Paulo Cunha / Lusa

Inspectores da Polícia Judiciária acompanham o pai de Valentina Fonseca

O pai e a madrasta de Valentina, a criança que foi morta em maio, em Peniche, começam a ser julgados esta quarta-feira no Tribunal de Leiria, acusados de homicídio qualificado e de profanação de cadáver.

O casal responde também pelo crime de abuso e simulação de sinais de perigo em coautoria, enquanto o pai da criança de nove anos está ainda acusado de um crime de violência doméstica, segundo o despacho de acusação a que a agência Lusa teve acesso.

De acordo com a acusação, no dia 1 de maio, o progenitor, de 33 anos, natural de Caldas das Rainha, confrontou a filha com a “circunstância de ter chegado ao seu conhecimento que a mesma tinha mantido contactos de cariz sexual com colegas da escola”.

Na presença da companheira, de 39 anos e natural de Peniche, ameaçou Valentina com uma colher de pau, que depois terá usado para lhe bater.

Já inanimada, a criança permaneceu deitada no sofá, sem que os arguidos pedissem socorro, adianta o Ministério Público (MP), explicando que o filho mais velho da arguida se apercebeu da situação, mas foi mandado para o quarto.

No mesmo dia, 6 de maio, o casal saiu de casa e foi à lavandaria, deixando a menor “inanimada e a agonizar” no sofá, e, “por volta do meio da tarde”, constatou que a criança tinha morrido, “formulando então o propósito de esconder o cadáver da mesma e de encobrir os seus atos”.

Segundo o relatório da autópsia citado pelo MP, a morte de Valentina “foi devida a contusão cerebral com hemorragia subaracnóidea”.

O casal escondeu o corpo da Valentina numa zona florestal, na serra d’El Rei (concelho de Peniche), e combinou, no dia seguinte, alertar as autoridades para o “falso desaparecimento” da criança.

Para o MP, pai e madrasta deixaram Valentina “a agonizar, na presença dos outros menores, indiferentes ao sofrimento intenso da mesma”, não havendo dúvidas de que a madrasta colaborou, sem promover o socorro à menor ou impedindo as agressões.

No despacho, o MP pede uma indemnização civil de 1.786 euros pelos gastos que os meios de socorro e policiais tiveram nas buscas para encontrar Valentina.

Ambos os arguidos estão detidos preventivamente.

Vários sinais deviam ter provocado suspeitas

Apesar dos vários sinais de que algo poderia não estar bem, ninguém se apercebeu de que Valentina corria perigo.

De acordo com o Observador, várias testemunham dizem que a menina era tratada com distanciamento e que parecia uma persona non grata.

Andreia Rodrigues e o marido, amigos de Márcia e Sandro Bernardo, decidiram juntar-se com o casal, os dois filhos que estes tinham em comum e Valentina para acampar no verão de 2019. Mas as férias pouco tempo duraram: Andreia e o marido interromperam a estadia passados dois dias porque não aguentavam mais ver Valentina a ser tratada como uma verdadeira “gata borralheira”.

Andreia Rodrigues conta que, no primeiro dia de férias, a madrasta não deu comida à menina – ela não pedia, por isso não lhe dava -, comportamento que contrastava com a forma como tratava os outros dois filhos.

De acordo com o jornal online, Andreia Rodrigues acabou por fazer uma massa com salsichas, mais tarde, e dar à criança, então com 8 anos, que comeu tudo e ficou “agradada”. Os pais é que não gostaram que lhe tivesse dado comida sem a sua autorização, conta.

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Valentina tinha 9 anos

Havia “uma relação muito estranha e de distanciamento”. Ao contrário dos irmãos, que tinham cada um o seu fato de banho para ir à praia, a rapariga usava umas cuecas largas e velhas da madrasta – o que era suficiente, na perspetiva de Márcia.

Além disso, “passavam o tempo a ralhar” com Valentina “por tudo e por nada”, contrastando mais uma vez com a forma como tratavam os outros filhos, segundo consta no processo consultado pelo Observador.

Cerca de um ano depois destas férias, Andreia Rodrigues contou estes episódios aos inspetores da Polícia Judiciária (PJ) que estavam a investigar o homicídio da criança.

Também à PJ, Andreia contou que a primeira vez que viu Valentina foi no supermercado onde trabalhava: Márcia entrou com a enteada e “comentou que a menina tinha uma grande queimadura nas costas, do lado direito”.

Segundo a madrasta, Valentina “tinha-se queixado de dores e tinham posto gelo na zona afetada e, por descuido, veio a queimar-lhe a pele“.

Mas Andreia admitiu que achou “a situação estranha” já que se Valentina se “queimasse com o gelo e sentisse dor, seguramente já se queixava porque tinha 8 anos”. A suspeita intensificou-se quando, meses mais tarde, chegou a ver a mancha da queimadura: tinha uma “cor escura” e não lhe pareceu que tivesse sido provocada por gelo.

Andreia notava que Márcia se referia à enteada “de forma depreciativa”. “Dizia que era a turista lá de casa, como se fosse persona non grata“, explicou à PJ, segundo consta no processo.

“Sandro não é um assassino”, diz advogado

Em declarações à TSF, o advogado Roberto Rosendo, que representa Sandro Bernardo, disse que não existiu intenção de matar e que não vai aceitar, sem recorrer, uma eventual condenação pela pena máxima.

Sandro Bernardo, 33 anos, pretende apresentar em tribunal a respetiva versão sobre o que aconteceu na casa da família.

“Estou certo de que ele vai falar”, adianta Roberto Rosendo, que acrescenta: “O Sandro não é um assassino. Não tem aquela capacidade de matar. Ele não tem dentro da personalidade dele a vontade de matar, não teve a intenção de matar. Algo correu mal, ele mesmo já falou isso no processo. Ele admite que podia ter agido de outro jeito”.

Na opinião do advogado, há pressupostos do crime de homicídio qualificado que não se verificam: “Não teve interesses de ordem financeira, não teve um motivo fútil, não quis satisfazer contactos de natureza sexual, muito pelo contrário, ele queria resolver o problema. E também a frieza de ânimo, porque o problema não foi a frieza de ânimo. Ele não premeditou”.