Orlando Figueira quer tratamento especial na Operação Fizz

Mário Cruz / Lusa

O arguido e ex-procurador do Ministério Público Orlando Figueira, à chegada para julgamento da Operação Fizz.

O procurador Orlando Figueira quer tratamento especial no âmbito do processo da Operação Fizz. Em causa está um alegado conflito de competências dos tribunais que o julgam neste processo.

Orlando Figueira foi condenado, em dezembro de 2018, a seis anos e oito meses de prisão efetiva, no âmbito do processo da Operação Fizz, sendo considerado culpado de ter recebido mais de 790 mil euros para arquivar dois processos do ex-vice presidente de Angola, Manuel Vicente.

Figueira foi condenado pelos crimes de corrupção passiva, branqueamento, falsificação de documento e violação do segredo de justiça e proibição de voltar à magistratura durante cinco anos.

Um ano e meio depois de o magistrado ter recorrido da decisão, o Tribunal da Relação de Lisboa ainda não se pronunciou. No recurso de 1.729 páginas, um dos argumentos utilizados foi o da nulidade do julgamento, escreve o Observador. Isto porque, de acordo com a equipa de defesa, uma das juízas que integrou o coletivo de juízes que o julgou tinha participado numa busca durante a investigação, correndo o risco de não ser imparcial.

“Para evitar transformar-se num sem-abrigo, fez cessar a sua licença sem vencimento de longa duração e, desde então, tem vindo a receber o vencimento mensal” de 1.550 euros por mês, retirados do valor arrestado na sequência do processo, lê-se no recurso apresentado em tribunal.

Na mesma altura em que apresentou o recurso, voltou a integrar o Ministério Público, provocando assim um conflito de competências entre tribunais. A defesa de Orlando Figueira argumenta então que o juiz de primeira instância não podia mais fazer qualquer intervenção, tendo o processo de ser relegado para o Tribunal da Relação de Lisboa.

A juíza desembargadora, explica o Observador, declarou ser igualmente incompetente para prosseguir com o caso. A juíza justificou que, primeiramente, cabia ao juiz de primeira instância fazer subir todos os recursos relacionados com o caso.

Cabe agora ao Supremo Tribunal de Justiça decidir se Orlando Figueira tem direito a tratamento especial após regressar ao Ministério Público. Figueira defende que sim, já que mantém a categoria de magistrado.

Segundo o Observador, o Ministério Público entende que “Orlando Figueira não tem razão e que deve ser a primeira instância a analisar todos os recursos que entregou e a decidir se estes devem ou não subir à Relação”.

ZAP //

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. A realidade deste Pais da esquerdalhada e retornadas é que os gajos “gozam” com a “Pobreza” do expediente Juridico.
    Ou seja, os gajos fazem o inacreditavel e dizem para voces ” Voces que venham, e tentem me incriminar ou meter-me na Cadeia”. Dá muitissimo trabalho e no fim de contas, os gajos acabam “Livres”. Criminosos à Solta, é o que PT!

RESPONDER

As origens dos antigos Etruscos foram finalmente reveladas

Vestígios de ADN encerraram, finalmente, o debate sobre a origem dos Etruscos,  uma antiga civilização cujos restos mortais foram encontrados em Itália. De acordo com quase dois mil anos de dados genómicos, recolhidos de 12 locais …

Rússia acusa Navalny e aliados de extremismo em novo processo

A Rússia intensificou a campanha contra o opositor do governo Alexei Navalny, abrindo esta terça-feira um novo processo judicial, que poderá levá-lo a cumprir uma pena de prisão de mais uma década. Navalny cumpre dois anos …

Governo demite Chefe do Estado-Maior da Armada. Gouveia e Melo provável sucessor

O ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, vai propor ao Presidente da República a demissão do Chefe do Estado-Maior da Armada, confirmaram hoje à Lusa fontes ligadas à Defesa. O Governo propôs ao Presidente da …

Borussia Dortmund 1-0 Sporting | Um Mal(en) que veio só… e foi suficiente

O “bicho papão Haaland não jogou, mas nem assim os “leões” conseguiram contrariar o maior poderio germânico. O Sporting saiu de Dortmund com uma derrota, apesar da excelente réplica no Signal Iduna Park, e muito por …

FC Porto 1-5 Liverpool | Dragão atropelado em casa

O Liverpool é uma espécie de “besta” em tons de “red” para o FC Porto. Em nove jogos oficiais, os “azuis-e-brancos” nunca venceram, somando 3 empates e 6 derrotas, a mais recente foi pesadíssima e …

China desenvolve arma invisível capaz de destruir redes de comunicação em dez segundos

Uma equipa de cientistas chineses está a desenvolver uma arma sónica, que gera um intenso pulso eletromagnético, capaz de destruir redes de comunicação e de fornecimento de energia elétrica. A arma poderá ter um alcance …

Dezenas de mulheres abusadas por funcionários da OMS na República Democrática do Congo

Dezenas de mulheres e meninas foram abusadas sexualmente por voluntários da Organização Mundial de Saúde (OMS) destacados para enfrentar o Ébola na República Democrática do Congo (RDC), entre 2018 e 2020, concluiu um inquérito independente …

Evolução de parasita está a tornar mais difícil detetar e tratar a malária

Uma mutação do parasita que causa a malária está a "camuflar" as proteínas que são identificadas nos testes rápidos, tornando mais difícil detetar e tratar a doença. De forma semelhante aos testes à covid-19, baratos e …

Banguecoque em alerta. Mais de 70.000 casas inundadas na Tailândia

As autoridades tailandesas têm feito esforços para proteger partes de Banguecoque das cheias, que já inundaram 70.000 casas e mataram seis pessoas nas províncias no norte e centro do país. A tempestade tropical Dianmu causou cheias …

Exilados sírios obrigados a pagar taxas para evitar o alistamento obrigatório

No início deste ano, Yousef, um sírio de 32 anos que vive na Suécia, teve que pagar as taxas que lhe isentavam da obrigatoriedade de se alistar no exército da Síria, caso contrário a família …