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Orientação sexual deixa de ser critério de exclusão na dádiva de sangue

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A orientação sexual deixa de ser um critério de exclusão para doar sangue, revelou a Direção-Geral da Saúde, esta sexta-feira.

Segundo uma nova norma da Direção-Geral da Saúde (DGS), publicada esta sexta-feira, a orientação sexual deixa de ser um critério de exclusão para doar sangue. O Ministério da Saúde já tinha anunciado que as regras iam ser alteradas, com o intuito de rever os critérios de inclusão e exclusão de dadores.

Assim sendo, ser homossexual deixa de ser um impedimento para doar sangue.

“Esta norma aplica-se a todas as pessoas candidatas a dádiva de sangue e vem atualizar a anterior versão da norma, no que diz respeito aos critérios de elegibilidade para a dádiva de sangue”, esclarece a DGS em comunicado. “A avaliação das pessoas candidatas à dádiva de sangue realizada durante a triagem clínica é feita de acordo com os princípios da não-discriminação”.

A nova norma “estabelece que a pessoa candidata a dádiva deve ser esclarecida e informada, de forma não discriminatória, sobre os comportamentos com potencial ao risco infecioso e também as suas formas de prevenção”, explicou o secretário de Estado adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, em declarações à Rádio Renascença.

Os períodos de suspensão da dádiva tornam-se ainda iguais para todas as pessoas. “Serão de 12 meses para pessoas com parceiras ou com prática sexual com pessoa com HIV, hepatite B ou hepatite C”, esclareceu Lacerda Sales.

A atualização surge após a criação de um grupo de trabalho e depois da conclusão do estudo sobre “Comportamentos de risco com impacte na segurança do sangue e na gestão de dadores: critérios de inclusão e exclusão de dadores por comportamento sexual”, levado a cabo pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA).

A criação deste grupo de trabalho ocorreu na véspera da audição parlamentar “a propósito de denúncia de práticas discriminatórias na doação de sangue por homens que fazem sexo com homens vindas a público”.

Daniel Costa, ZAP //

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