Ordem dos Advogados diz que 3,5 milhões de processos desapareceram

DR Elina Fraga / Google +

A Bastonária da Ordem dos Advogados, Elina Fraga

A bastonária da Ordem dos Advogados (OA) afirmou esta segunda-feira que a plataforma CITIUS não está a funcionar, que desapareceram as novas comarcas e com elas 3,5 milhões de processos que, segundo o Ministério da Justiça já tinham migrado.

Elina Fraga, que falava à agência Lusa a propósito do comunicado do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) sobre o acesso às funcionalidades do CITIUS, salientou que a plataforma está bloqueada desde finais de agosto e continua a não permitir o acesso a 3,5 milhões de processos que migraram com a reforma do mapa judiciário.

“A plataforma CITIUS não está a funcionar, desapareceram as novas comarcas e com elas cerca de 3,5 milhões de processos que, segundo o próprio Ministério da Justiça tinham já migrado, já tinha sido feita a sua redistribuição e neste comunicado a única coisa que se diz é que a partir de dia 15 de setembro é possível a entrega através do CITIUS”, disse a bastonária, sublinhando que não só não é explicado o que aconteceu a esses 3,5 milhões de processos, como não o é em relação aos processos que estavam pendentes até dia 01 de setembro.

“Continuo a aguardar, a Ordem dos Advogados continua a aguardar os esclarecimentos que o secretário de Estado disse que ia prestar. E é preciso que assumam responsabilidades”, referiu.

“Nós temos ainda uma ministra e ela não pode continuar escondida atrás de subalternos quando foi o rosto visível desta reforma atrás do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça”, frisou.

Elina Fraga frisou que continua, assim, a aguardar um comunicado do Ministério da Justiça, uma vez que o secretário de Estado disse publicamente que o emitiria e o facto de o IGEFJ o ter feito “não exonera o Ministério da Justiça de o fazer”, já que o comunicado do instituto “não é esclarecedor”.

Segundo Elina Fraga, a OA refere aguardar que o Ministério preste esclarecimentos à Ordem e a todos os portugueses e que “não continue a branquear e a brincar com as pessoas dizendo que os tribunais estão a funcionar”.

“Os tribunais portugueses não estão a funcionar e basta os senhores jornalistas irem aos tribunais e verem os corredores vazios e as diligências que não se fazem e os atos que não se praticam”, concluiu.

O IGFEJ anunciou que está assegurado, a partir de hoje, o “acesso pleno a todas as funcionalidades da plataforma CITIUS”, que suporta a atividade dos tribunais e das novas comarcas -, explicando que a plataforma “irá conter, neste primeiro momento, todos os novos processos instaurados após 15 de setembro, apensos e demais informação associada, que seja submetida eletronicamente pelos mandatários das partes”.

De igual modo, nos tribunais, os juízes, os magistrados do Ministério Público e os funcionários judiciais poderão, durante o dia de hoje, tramitar eletronicamente quaisquer peças processuais respeitantes a novos processos que não se encontrem, de alguma forma, ligados a processos anteriormente instaurados”, refere o IGFEJ.

O CITIUS é um programa informático que permite a entrega em tribunal de peças processuais e de documentos por via eletrónica com assinatura digital, dispensando-se o envio de cópias em papel.

/Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. Viva a Justiça Portuguesa! Vivam os pós Salazaristas que são ladrões e mentirosos compulsivos. Viva a fome e a miséria. Vivam os politicos corruptos
    Viva TUDO, pois não há nada que preste

    Mluisa

RESPONDER

"Evento raro". Nasceu uma baleia-branca no maior aquário do mundo (e o momento foi gravado)

Whisper, uma baleia-branca de 20 anos, deu à luz uma cria saudável em 17 de maio após uma gravidez de 15 meses, marcando a chegada do mais novo cetáceo do Georgia Aquarium, numa altura em …

Telemóveis são uma ferramenta poderosa contra a desigualdade de género em África

Ao dar às mulheres acesso a informação que, de outra forma, era quase impossível de obter, os telemóveis estão a salvar e a transformar vidas. De acordo com o site IFLScience, o estudo responsável por esta …

Desde março, morreram mais de 100 elefantes no Botsuana. Ninguém sabe porquê

As autoridades do Botsuana estão a investigar a morte de 110 elefantes na região do Delta do Okavango desde março, anunciou esta semana o Ministério do Meio Ambiente, Conservação de Recursos Naturais e Turismo daquele …

Um robô aprendeu a fazer uma omelete. E ficou melhor do que o esperado

Uma equipa de engenheiros da Universidade de Cambridge, no Reino Unido, treinou um robô a preparar uma omelete. Para os investigadores, avaliar se um robô cozinhou uma refeição com sucesso é uma fonte interessante de …

Covid-19 já matou mais no Reino Unido do que os bombardeamentos alemães da II Guerra

A pandemia de covid-19 já matou mais pessoas no Reino Unido do que os bombardeamentos alemães durante a II Guerra Mundial. O novo coronavírus oriundo da China já matou cerca de 50.000 pessoas em território …

Estudo mostra que os cães querem mesmo resgatar os seus donos do perigo

Um novo estudo mostra que os nossos amigos de quatro patas querem realmente salvar-nos em momentos de aflição, mas desde que saibam como o fazer. De acordo com o site Science Alert, os investigadores reuniram 60 cães …

Derek Chauvin foi detido, mas os precedentes mostram que o polícia pode sair impune

Derek Chauvin, o polícia responsável pela morte de George Floyd, foi detido e aguarda a sua primeira audiência. No entanto, há precedentes que sugerem que o agente pode sair impune. Derek Chauvin tem a sua primeira …

Cientistas encontram dois fragmentos do meteorito de Barcelona

Cientistas espanhóis encontraram dois pequenos fragmentos do chamado meteorito de Barcelona, que caiu, há mais de 300 anos, no dia de Natal. No dia 25 de dezembro de 1704, um meteorito rasgou os céus e caiu …

"Pressionaram-me para o denunciar". Higuita recorda amizade com Escobar

A relação de amizade entre René Higuita e Pablo Escobar levou a que o ex-futebolista fosse seguido pelas autoridades. A polícia chegou a pressioná-lo para denunciar Escobar. O antigo internacional colombiano René Higuita é provavelmente uma …

George Floyd. Portugal junta-se às manifestações mundiais contra o racismo

Cinco cidades portuguesas juntam-se hoje à campanha de solidariedade mundial contra o racismo, associando-se à luta pela dignidade humana na sequência da morte, a 25 de maio, do afro-americano George Floyd, sob custódia da polícia …