“Estamos em pé de guerra.” OMS defende dispensa de patente para países poderem fazer cópias baratas de vacinas

Vasco Célio / Lusa

Os laboratórios devem dispensar as patentes se tal for necessário para garantir que todas as pessoas são imunizadas contra o novo coronavírus, defendeu o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Num artigo publicado esta sexta-feira no The Guardian, Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), defende que as regras de negócios que até aqui vigoravam para proteger os lucros dos fabricantes de vacinas terão de ser postas de lado, se for uma condição para que todos possam ser imunizados.

Para Tedros Adhanom Ghebreyesus, neste momento, o mundo precisa de estar “em pé de guerra” e defende, por esse motivo, a dispensa de patente que permitirá aos países fazer e vender cópias baratas de vacinas desenvolvidas noutros locais.

“Estamos a viver um momento excecional na história e devemos estar à altura do desafio”, afirmou o responsável, lembrando haver “flexibilidade nas regulamentações comerciais em situação de emergência, que certamente é o caso de uma pandemia global que forçou muitas sociedades a fecharem e causou tantos danos à economia”.

“Temos de estar em pé de guerra e é importante deixar claro o que é preciso fazer”, frisou.

Na próxima semana, a Organização Mundial do Comércio (OMC) vai reunir para discutir uma proposta de renúncia aos direitos de propriedade intelectual – de patentes de vacinas – apresentada pela África do Sul e pela Índia e apoiada por 100 países.

A questão divide os governos: os países mais pobres apoiam a medida, mas os mais ricos opõem-se.

No artigo do diário britânico, o diretor-geral da OMS argumenta que, mesmo que a medida receba luz verde, os fabricantes de vacinas vão receber algum reembolso. “A renúncia de patentes temporária não significa que os fabricantes ficam de fora. Tal como sucedeu durante a crise do HIV ou numa guerra, as empresas vão receber royalties pelos produtos que fabricam”, explicou.

Uma abordagem ‘eu primeiro’ pode ser “autodestrutiva”

Os laboratórios farmacêuticos e os governos dos Estados Unidos, do Reino Unido e da União Europeia são contra a isenção de patentes das vacinas, com ou sem compensação para os laboratórios.

Para sustentar a posição, usam o argumento da Federação Internacional de Fabricantes e Associações Farmacêuticas, que defende que cortar os retornos das empresas é um desincentivo à inovação.

“Quer se trate de partilha de doses, transferência de tecnologia ou licenciamento voluntário, como incentiva a própria iniciativa Covid-19 Technology Access Pool [CTAP] da OMS, ou renunciando aos direitos de propriedade intelectual, o que precisamos é de retirar todos os obstáculos que existem”, considera Tedros Adhanom Ghebreyesus.

O The Guardian escreve que, para grande parte dos países, a grande esperança de acesso a vacinas é a Covax, numa iniciativa que visa distribuir dois mil milhões de doses até ao final de 2021.

Das 225 milhões de doses administradas, “a grande maioria esteve numa mão cheia de países ricos e produtores de vacinas”, garantiu o responsável da OMS.

“Uma abordagem ‘eu primeiro’ pode servir a interesses políticos de curto prazo, mas é autodestrutiva e levará a uma recuperação prolongada, com o comércio e as viagens a sofrerem mais danos. Qualquer oportunidade de vencer este vírus deve ser agarrada com ambas as mãos”, defendeu.

Neste sentido, Tedros Adhanom Ghebreyesus elogiou a AstraZeneca por partilhar as suas licenças e permitir que a vacina possa ser fabricada em todo o mundo.