OE2021. PSD desafia Governo a esclarecer quanto custou acordo com PCP

ppdpsd / Flickr

O presidente do PSD, Rui Rio

O PSD desafiou esta sexta-feira o Governo a esclarecer qual “o valor da despesa adicional das medidas do PCP” inscritas no Orçamento do Estado para 2021.

“O Governo e o PS não podem continuar a promover a opacidade sobre os resultados dessas negociações com o PCP e os eleitores e os contribuintes têm o direito de conhecer o custo político e orçamental da aprovação do Orçamento”, defende o Grupo Parlamentar do PSD num requerimento enviado ao ministro de Estado e das Finanças, João Leão.

Os sociais democratas querem conhecer “qual o valor da despesa orçamental, ou da perda de receita, associada a cada uma das 64 propostas do Partido Comunista Português para o OE2021 aprovadas pelo Partido Socialista”.

Perguntam ainda “qual o impacto percentual das medidas do PCP aprovadas pelo PS na estimativa de défice do Governo para o ano de 2021?”.

O PSD argumenta que as negociações entre o Governo, PS e PCP com vista à aprovação do orçamento “implicaram compromissos relevantes”, que se traduziram num “acréscimo de mais despesa pública do que aquela que foi inicialmente proposta pelo Governo, ou que o PS pretenderia aprovar”.

Segundo os sociais-democratas, foi “publicamente avançado o custo de, pelo menos, mil milhões de euros em despesa adicional e resultante das propostas negociadas com o PCP e por este apresentadas”.

“A bem do esclarecimento público impõe-se que sejam conhecidos os derradeiros impactos orçamentais das medidas negociadas com o PCP em termos de despesa adicional” das “64 medidas” aprovadas “como eventual contrapartida para a viabilização do OE2021 e cujos custos orçamentais são desconhecidos”.

O Orçamento do Estado para 2021 foi aprovado, no parlamento, em 26 de novembro, apenas com os votos favoráveis do PS, e com a abstenção do PCP, PEV, PAN e das duas deputadas não inscritas.

Votaram contra os deputados do PSD, BE, CDS, Iniciativa Liberal e Chega.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Quase metade das camas para estudantes do superior ainda não têm data para ficarem prontas

Mais de 40% das camas incluídas no Plano Nacional de Alojamento Estudantil ainda não têm uma data prevista para poderem começar a ser usadas. O programa do Governo tem como objetivo responder à falta de residências …

Portugal vs Alemanha em direto: onze provável da seleção

A seleção portuguesa de futebol pode garantir hoje o apuramento para os oitavos de final do Euro2020, mas terá de vencer a poderosa Alemanha, ainda à procura dos primeiros pontos no Grupo F. O jogo …

Ex-presidente de Infarmed diz que é preciso não descartar a capacidade das farmácias na vacinação

O ex-presidente de Infarmed considera que o mais importante para travar a pandemia é garantir a rápida vacinação do maior número de pessoas no menor espaço de tempo e que é preciso não descartar a …

Clérigo ultraconservador Ebrahim Raisi vence eleições presidenciais do Irão

O clérigo ultraconservador Ebrahim Raisi venceu as eleições presidenciais do Irão com mais de 62,2% dos votos, segundo resultados oficiais parciais hoje divulgados. Em 28,6 milhões de votos contados, Raïssi obteve "mais de 17.800.000" votos, declarou …

Organização cancela Marcha do Orgulho LGBTI+ de Lisboa (e critica a Direção-Geral da Saúde)

A Comissão Organizadora da Marcha do Orgulho LGBTI+ de Lisboa anunciou hoje o cancelamento da iniciativa e criticou a Direção-Geral da Saúde (DGS), que emitira parecer desfavorável. A marcha estava prevista para hoje. “Apesar das tentativas …

Dois eurodeputados portugueses não vão a Bruxelas há um ano. Nuno Melo diz que perde 300 euros todos os dias

Os eurodeputados Nuno Melo (CDS) Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD) não voltaram a pôr os pés no Parlamento Europeu desde que foram decretados os trabalhos à distância por causa da pandemia de covid-19. Nuno Melo …

Missão difícil em Munique. 7 campeões europeus contra 5 campeões mundiais e a história

A seleção portuguesa de futebol pode garantir hoje o apuramento para os oitavos de final do Euro2020, mas terá de vencer a poderosa e favorita Alemanha, ainda à procura dos primeiros pontos no Grupo F. A …

Especialista britânico diz que terceira vaga está a caminho do Reino Unido

Uma terceira onda de infeções por covid-19 está a caminho do Reino Unido, onde os contágios diários ultrapassam de novo os 10.000 casos, afirmou o assessor do Governo no Comité Conjunto de Vacinação e Imunização …

Equipa portuguesa faz descoberta que pode travar a doença de Alzheimer

Uma equipa de investigadores portugueses identificou um novo mecanismo associado aos neurónios envelhecidos que pode abrir uma nova via terapêutica para travar a doença de Alzheimer. Hoje em dia, há cada vez mais pessoas a viver …

“Abuso de funções”. BE acusa Centeno de estar a "condicionar" as negociações do OE

As recomendações do governador do Banco de Portugal sobre as políticas que o país deve seguir, nomeadamente a estabilidade da legislação laboral, não caíram bem à esquerda. Em declarações ao ECO, o Bloco de Esquerda não …