OE2020. Subsídio para assistência a filhos deverá subir para 100% do salário em abril

O subsídio para assistência a filhos deverá passar de 65% para 100% da remuneração de referência a partir de abril, com a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), esta segunda-feira promulgado pelo Presidente da República.

O aumento do valor do subsídio para assistência a filhos está previsto numa lei de 4 de setembro de 2019, que prevê várias medidas de reforço da proteção na parentalidade.

O diploma estabelece que o novo valor do subsídio entra em vigor “com o Orçamento do Estado posterior à sua publicação”, tendo esta segunda-feira o ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno, afirmado que a lei deverá entrar em vigor em 1 de abril.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta segunda-feira o OE2020, diploma que entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

O subsídio para assistência a filho é atribuído ao pai ou à mãe para prestar “assistência imprescindível e inadiável a filho, por motivo de doença ou acidente”, segundo informação na página da Segurança Social.

Os pais têm direito a 30 dias por ano no caso de a criança ser menor de 12 anos ou durante todo o período de eventual hospitalização. No caso em que a criança tem mais de 12 anos, o período máximo são 15 dias anuais.

Estes períodos são acrescidos de um dia por cada filho, além do primeiro.

A assistência aos filhos pode ser aplicada nos casos dos pais que têm de ficar com os filhos devido ao encerramento das escolas, no âmbito das medidas relacionadas com o novo coronavírus, se a criança ficar em isolamento decretado pela autoridade de saúde.

As ausências ao trabalho para assistência a filho no caso de isolamento profilático são faltas justificadas e não são consideradas para o limite de 30 dias anuais previsto na lei.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

NASA dedica novo telescópio a Nancy Grace Roman, a "mãe" do Hubble

A NASA renomeou o telescópio Wide Field Infrared Probing Telescope (WFIRST) em homenagem a Nancy Grace Roman, a mãe do Hubble. A NASA batizou o seu telescópio espacial de última geração, atualmente em desenvolvimento, - o …

Guitarrista dos Queen teve um ataque cardíaco que o deixou às portas da morte

Brian May, guitarrista dos Queen, sofreu um ataque cardíaco que o deixou às portas da morte, anunciou o próprio músico, de 72 anos. May partilhou um vídeo no Instagram no qual conta todo o episódio. Tudo …

"Missão Tianwen". China planeia lançar sonda para Marte em julho

A China planeia lançar uma sonda e um pequeno robô de controlo remoto para Marte, em julho, na sua primeira missão ao Planeta Vermelho, anunciou esta segunda-feira a agência responsável pelo projeto. "O nosso objetivo era …

Bairros de lata são incubadoras de covid-19, mas ninguém ajuda os milhões que lá vivem

Bairros de lata, como as favelas, são consideradas incubadores de covid-19. No entanto, pouca atenção lhes tem sido dada na resposta à pandemia. Tendo devastado algumas das cidades mais ricas do mundo, a pandemia do novo …

Morreu Saturn, o jacaré que sobreviveu a um bombardeamento da II Guerra (e que se diz que pertenceu a Hitler)

Saturn, um jacaré norte-americano de 84 anos, morreu esta sexta-feira no jardim zoológico de Moscovo, na Rússia, anunciou a instituição na sua conta de Facebook, dando conta que o animal morreu de velhice. O réptil …

Antiviral Remdesivir pode ser eficaz no combate à covid-19

O antiviral Remdesivir é eficaz contra a covid-19 caso seja administrado antes dos pacientes necessitarem de ventilação mecânica, indica um ensaio internacional com este medicamento, coordenado pelo Hospital Can Ruti, em Badalona, Barcelona, Espanha. Segundo um …

Há uma misteriosa ilha em Nova Iorque que quase ninguém pode visitar (e está abandonada)

A menos de 1,6 quilómetros de Manhattan, em Nova Iorque, localiza-se uma misteriosa ilha abandonada há mais de meio século. É preciso ter autorização do New York City Department of Parks and Recreation para visitar …

Israel não vai desperdiçar "oportunidade histórica" para anexar a Cisjordânia

O primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu voltou a defender hoje a anexação de partes da Cisjordânia nos próximos meses e em prosseguir este polémico plano, apesar do crescente coro de condenações de diversos aliados. Os palestinianos, e …

Zlatan Ibrahimovic lesiona-se e deixa carreira em risco

No treino com vista ao regresso da Liga italiana, Zlatan saiu a coxear do centro de treinos, com os milaneses a explicarem que exames vão determinar se se trata de lesão no gémeo ou tendão …

Há uma orquestra presa num palácio da Alemanha há 75 dias

Um grupo de músicos bolivianos, que pertencem à Orquestra Experimental de Instrumentos Nativos, está confinado no Palácio Rheinsberg, na Alemanha, há cerca de 75 dias devido à pandemia de covid-19. No início de março, os membros da …