Usar óculos dá direito a subsídio. Segurança Social não sabe o que fazer a tantos pedidos

Christos Tsoumplekas (Back again!) / Flickr

Poucas pessoas sabiam que as crianças e jovens até aos 24 anos que usam óculos têm direito a receber um subsídio por deficiência da Segurança Social. Mas desde que alguém divulgou a informação nas redes sociais, a Segurança Social está a ser inundada de pedidos e não sabe o que fazer.

Trata-se de uma medida com vários anos que permite às crianças e jovens com idades até aos 24 anos receberem uma bonificação por deficiência caso usem óculos. O valor atribuído vai dos 62 aos 121 euros por mês e é o mesmo que é atribuído a outras crianças com vários tipos de incapacidades.

Todavia, nem toda a gente conhecia esta informação. Mas depois da divulgação de publicações nas redes sociais a destacar a existência deste subsídio para o uso de óculos, a Segurança Social foi inundada de pedidos.

O Público aponta que muitos médicos oftalmologistas estão a ser solicitados por pais para o preenchimento do requerimento da bonificação por deficiência.

A Segurança Social assume que houve “um aumento significativo de requerimentos com esta fundamentação em alguns distritos”. O crescimento foi tal que a entidade admite que está a avaliar o enquadramento da lei e designadamente uma “eventual necessidade de clarificação”.

A Sociedade Portuguesa de Oftalmologia (SPO) recomenda aos médicos que devem “recusar atestar deficiência, quando tal não se verifique”.

A bonificação por deficiência é de cerca de 62 euros por mês para crianças até aos 14 anos, aumentando para 91 euros na faixa etária entre os 14 e os 18 anos. Dos 18 aos 24 anos é atribuído um subsídio de 121 euros, desde que os jovens não tenham nenhuma actividade profissional remunerada.

No caso dos agregados familiares monoparentais, o subsídio recebe uma majoração de 35%.

A Segurança Social também explica que esta bonificação está agregada ao abono de família e que só pode ser solicitada por famílias “cujo valor total do património mobiliário [depósitos bancários, acções, certificados de aforro ou outros activos financeiros]” seja inferior a 104.502 euros.

ZAP ZAP //

PARTILHAR

12 COMENTÁRIOS

  1. AvatarO nosso dinheiro dá para tudo, até para golas inflamáveis a mais do dobro do preço de mercado

    Tudo a mamar à pala dos óculos.

  2. Que raio… Por alma de quem?! Que eu saiba uma deficiência visual é aquela que não é susceptível de melhora nem com cirurgia nem com uso de lentes e tem um carácter permanente. Ora eu tenho miopia e as minhas duas filhas mais velhas também com cerca de 4 dioptrias e que eu saiba o uso de óculos melhora a situação e pode ser corrigida através de cirurgia logo não é uma deficiência…

  3. Eu adoro é a reação da Segurança Social…
    Até tenho uma sugestão…
    Se a SS (Heil!)se der ao incómodo de a pedir, claro..

  4. Grande treta. Então todos recebem subsídio pois sendo assim são todos deficientes. Uns gagos outros malucos ,outros ainda surdos e distraídos. Parece-me estarem a misturar a letra com o espírito da lei.

  5. Não entendo como pode a Segurança Social ter alguma dúvida! Então, para atestar uma deficiência não é necessário sempre o parecer de uma Junta Médica? Como poderia uma simples indicação de um oftalmologista ditar tal carácter de deficiência?

  6. O que eu acho que é uma parvoice é num país claramente envelhecido em que já foi pedido várias vezes à população portuguesa para terem filhos, e que dependem da imigração para contrariar estes valores, imigrantes estes muitas vezes sem qualificações e a requerer subsidios de desemprego e de integração muito superiores aos valores de uma reforma. Ora, acho uma parvoíce pegada que não hajam infantários públicos (e gratuitos) para crianças até os 3 anos, obrigando os pais a pagar um valor a rondar os 400 eur/mês e sem haver quaisquer incentivos (realistas) para a natalidade, ora isto sim é uma parvoice. Pois está claro aqui o resultado, todos os pais lutam por quaisquer migalhas que possam obter do estado, acho isso muito natural. Falem o que falem da Rússia, mas por lá, independentemente do valor bruto do ordenado, existe um incentivo fiscal de cerca de 150€/mês por cada filho, assim não admira que por essas terras não haja este problema. Querem contrariar o problema da natalidade, incentivos é a resposta e melhor assistência social e para os Nacionais em primeiro lugar, isto sem querer obviamente excluir ninguém!

    • Ah?!
      Se não sabes nada sobre a Rússia, porque vens aqui escrever disparates?!
      A Rússia tem um problema demográfico bem pior do que Portugal!
      Além de ser o país com menor densidade populacional do mundo, tem vindo a perder população!…
      “Por que a população da Rússia é pequena e está em declínio?”
      Lê e aprende:
      br.rbth.com/estilo-de-vida/81559-por-que-populacao-russia-pequena-declinio/amp?espv=1
      O teu nome não devia ser “Esclarecido”, mas sim “Ignorante”!

    • Ah?!
      Se não sabes nada sobre a Rússia, porque vens aqui escrever disparates?!
      A Rússia tem um problema demográfico bem pior do que Portugal!
      Além de ser o país com menor densidade populacional do mundo, tem vindo a perder população!…
      “Por que a população da Rússia é pequena e está em declínio?”
      Lê e aprende:
      br.rbth.com/estilo-de-vida/81559-por-que-populacao-russia-pequena-declinio/amp?espv=1
      O teu nome não devia ser “Esclarecido”, mas sim “pouco Esclarecido”!

RESPONDER

Duplicou percentagem de pessoas que recusam a vacina contra a covid-19

Entre 16 de março e 18 de abril, a percentagem de pessoas que respondeu "não" ao SMS da vacinação contra a covid-19 duplicou. Até domingo, dia 18 de abril, as autoridades de saúde enviaram quase 855 …

Esqueletos em jarros gigantes desenterrados em necrópole da Córsega

Uma equipa de arqueólogos desenterrou mais de 40 túmulos datados de meados do primeiro milénio d.C. Os trabalhos de escavação decorreram na comuna de Île-Rousse, na Córsega, em pleno Mar Mediterrâneo. A descoberta da necrópole da …

Oposição sobe salários dos técnicos de diagnóstico à revelia do Governo

Esta terça-feira, os deputados da oposição de um grupo de trabalho na Assembleia da República aprovaram mudanças na carreira dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica e aumentaram a tabela salarial contra o PS e …

Portugal vai recomendar uso da vacina da Johnson & Johnson a maiores de 60 anos

Depois de a Agência Europeia do Medicamento (EMA) ter concluído que os benefícios da vacina da Johnson & Johnson superam os riscos, Portugal deverá usá-la em maiores de 60 anos. Esta terça-feira, a Agência Europeia do …

Uma epidemia de coronavírus pode ter atingido a Ásia há 25 mil anos

Um novo estudo sugere que um antigo coronavírus, ou um patógeno intimamente relacionado, desencadeou uma epidemia no leste asiático há cerca de 25 mil anos. David Enard, geneticista evolucionário da Universidade do Arizona, em Tucson, analisou …

Superliga Europeia está oficialmente suspensa após 48 horas de vida

Os criadores da Superliga Europeia de futebol revelaram esta terça-feira à noite, em comunicado, que pretendem remodelar aquela competição, depois de os seis clubes ingleses terem anunciado o seu abandono. “Apesar da anunciada partida dos clubes …

Enriquecimento injustificado. Depois do ralhete de Marcelo, todos os partidos admitem mexer na lei

O Partido Socialista insistia que a lei que visa criminalizar quem não declara acréscimo de rendimentos já existe. Agora, depois do apelo do Presidente da República, já admite que há "aperfeiçoamentos" a fazer. Na segunda-feira, o …

Plano de testagem em massa. Pessoas assintomáticas ou sem exposição também vão ser testadas

O Instituto de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA) divulgou, esta terça-feira, o plano de promoção da operacionalização da estratégia de testagem em Portugal. De acordo com o jornal Público, a estratégia de testagem em Portugal vai …

Fim das moratórias teve "impacto reduzido". Possibilidade de extensão é "muito escassa"

Faria de Oliveira, presidente da Associação Portuguesa de Bancos (APB), disse no Parlamento que o fim das moratórias teve um "impacto muito reduzido" nas famílias no mês de março, tendo registado um número "muito baixo" …

A água é cada vez mais escassa (e a culpa é de alguns destes alimentos)

Um novo estudo mediu o impacto do uso de água em várias dietas habituais nos Estados Unidos. O consumo de carne é o que mais contribui para este problema. O sistema alimentar precisa de água para …