Usar óculos dá direito a subsídio. Segurança Social não sabe o que fazer a tantos pedidos

Christos Tsoumplekas (Back again!) / Flickr

Poucas pessoas sabiam que as crianças e jovens até aos 24 anos que usam óculos têm direito a receber um subsídio por deficiência da Segurança Social. Mas desde que alguém divulgou a informação nas redes sociais, a Segurança Social está a ser inundada de pedidos e não sabe o que fazer.

Trata-se de uma medida com vários anos que permite às crianças e jovens com idades até aos 24 anos receberem uma bonificação por deficiência caso usem óculos. O valor atribuído vai dos 62 aos 121 euros por mês e é o mesmo que é atribuído a outras crianças com vários tipos de incapacidades.

Todavia, nem toda a gente conhecia esta informação. Mas depois da divulgação de publicações nas redes sociais a destacar a existência deste subsídio para o uso de óculos, a Segurança Social foi inundada de pedidos.

O Público aponta que muitos médicos oftalmologistas estão a ser solicitados por pais para o preenchimento do requerimento da bonificação por deficiência.

A Segurança Social assume que houve “um aumento significativo de requerimentos com esta fundamentação em alguns distritos”. O crescimento foi tal que a entidade admite que está a avaliar o enquadramento da lei e designadamente uma “eventual necessidade de clarificação”.

A Sociedade Portuguesa de Oftalmologia (SPO) recomenda aos médicos que devem “recusar atestar deficiência, quando tal não se verifique”.

A bonificação por deficiência é de cerca de 62 euros por mês para crianças até aos 14 anos, aumentando para 91 euros na faixa etária entre os 14 e os 18 anos. Dos 18 aos 24 anos é atribuído um subsídio de 121 euros, desde que os jovens não tenham nenhuma actividade profissional remunerada.

No caso dos agregados familiares monoparentais, o subsídio recebe uma majoração de 35%.

A Segurança Social também explica que esta bonificação está agregada ao abono de família e que só pode ser solicitada por famílias “cujo valor total do património mobiliário [depósitos bancários, acções, certificados de aforro ou outros activos financeiros]” seja inferior a 104.502 euros.

ZAP //

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11 COMENTÁRIOS

  1. Tudo a mamar à pala dos óculos.

  2. Que raio… Por alma de quem?! Que eu saiba uma deficiência visual é aquela que não é susceptível de melhora nem com cirurgia nem com uso de lentes e tem um carácter permanente. Ora eu tenho miopia e as minhas duas filhas mais velhas também com cerca de 4 dioptrias e que eu saiba o uso de óculos melhora a situação e pode ser corrigida através de cirurgia logo não é uma deficiência…

  3. Eu adoro é a reação da Segurança Social…
    Até tenho uma sugestão…
    Se a SS (Heil!)se der ao incómodo de a pedir, claro..

  4. Grande treta. Então todos recebem subsídio pois sendo assim são todos deficientes. Uns gagos outros malucos ,outros ainda surdos e distraídos. Parece-me estarem a misturar a letra com o espírito da lei.

  5. Não entendo como pode a Segurança Social ter alguma dúvida! Então, para atestar uma deficiência não é necessário sempre o parecer de uma Junta Médica? Como poderia uma simples indicação de um oftalmologista ditar tal carácter de deficiência?

  6. O que eu acho que é uma parvoice é num país claramente envelhecido em que já foi pedido várias vezes à população portuguesa para terem filhos, e que dependem da imigração para contrariar estes valores, imigrantes estes muitas vezes sem qualificações e a requerer subsidios de desemprego e de integração muito superiores aos valores de uma reforma. Ora, acho uma parvoíce pegada que não hajam infantários públicos (e gratuitos) para crianças até os 3 anos, obrigando os pais a pagar um valor a rondar os 400 eur/mês e sem haver quaisquer incentivos (realistas) para a natalidade, ora isto sim é uma parvoice. Pois está claro aqui o resultado, todos os pais lutam por quaisquer migalhas que possam obter do estado, acho isso muito natural. Falem o que falem da Rússia, mas por lá, independentemente do valor bruto do ordenado, existe um incentivo fiscal de cerca de 150€/mês por cada filho, assim não admira que por essas terras não haja este problema. Querem contrariar o problema da natalidade, incentivos é a resposta e melhor assistência social e para os Nacionais em primeiro lugar, isto sem querer obviamente excluir ninguém!

    • Ah?!
      Se não sabes nada sobre a Rússia, porque vens aqui escrever disparates?!
      A Rússia tem um problema demográfico bem pior do que Portugal!
      Além de ser o país com menor densidade populacional do mundo, tem vindo a perder população!…
      “Por que a população da Rússia é pequena e está em declínio?”
      Lê e aprende:
      br.rbth.com/estilo-de-vida/81559-por-que-populacao-russia-pequena-declinio/amp?espv=1
      O teu nome não devia ser “Esclarecido”, mas sim “Ignorante”!

    • Ah?!
      Se não sabes nada sobre a Rússia, porque vens aqui escrever disparates?!
      A Rússia tem um problema demográfico bem pior do que Portugal!
      Além de ser o país com menor densidade populacional do mundo, tem vindo a perder população!…
      “Por que a população da Rússia é pequena e está em declínio?”
      Lê e aprende:
      br.rbth.com/estilo-de-vida/81559-por-que-populacao-russia-pequena-declinio/amp?espv=1
      O teu nome não devia ser “Esclarecido”, mas sim “pouco Esclarecido”!

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