OCDE defende redução da TSU em empresas que paguem salário mínimo

Rodrigo Gatinho / Portugal.gov.pt

Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva

Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) recomendou esta quinta-feira ao Governo a redução da TSU nas empresas que paguem o salário mínimo, incluindo as novas contratações.

O objetivo é, segundo a OCDE, que “o impacto dos aumentos planeados no salário mínimo na oferta de emprego seja suavizado”.

Esta é uma das vinte recomendações que a OCDE faz no relatório Reformas no Mercado Laboral em Portugal 2011-2015, hoje divulgado e apresentado em Lisboa, e surge depois de patrões, UGT e Governo terem assinado o Compromisso para um Acordo de Médio Prazo, que prevê o aumento do salário mínimo nacional para 557 euros e a descida transitória da Taxa Social Única em 1,25 pontos percentuais.

O decreto-lei que estabelece a descida da TSU para os empregadores foi aprovado pelo Governo na segunda-feira e promulgado um dia depois pelo Presidente da República.

Esta descida da TSU foi acordada em sede de Concertação Social entre o Governo e os parceiros sociais em dezembro – à exceção da CGTP -, como forma de compensação do aumento do salário mínimo para 557 euros, que já está em vigor.

A OCDE recomenda ainda no relatório a constituição de uma comissão independente com representantes dos parceiros sociais que seja responsável por dar “informação imparcial” e aconselhar em futuras alterações ao salário mínimo, “considerando cuidadosamente as condições do mercado de trabalho no presente e no futuro”.

No relatório, a organização refere que as contribuições sociais dos trabalhadores e os impostos pagos pelos patrões quando se trata do salário mínimo nacional são maiores do que na maior parte dos países da OCDE.

A OCDE considera ainda preocupante a aproximação do salário mínimo ao salário médio em Portugal e vê com receio o possível efeito de desemprego para os trabalhadores sem qualificações quando o salário mínimo for elevado para os 600 euros em 2019, como é intenção do Governo.

Em relação ao horário do trabalho, a OCDE recomenda a redução da generosidade das compensações ao trabalho de curta duração à medida que a recuperação económica se torna mais sustentável, de forma a prevenir que estes esquemas possam representar um obstáculo para a recuperação do mercado laboral.

Lusa // Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

RESPONDER

Shuvuuia era um dinossauro do tamanho de uma galinha, que caçava às escuras

Os investigadores descobriram que Shuvuuia, um pequeno dinossauro do tamanho de uma galinha, tinha uma excelente audição e visão noturna, que lhe permitiam caçar de noite. São poucas as aves que têm aquilo que é preciso …

Na China, é ilegal pedir comida em excesso nos restaurantes

A China aprovou uma lei anti-desperdício de alimentos que proíbe clientes de restaurantes de pedirem mais do que precisam, uma legislação abrangente pode prejudicar a experiência de comer fora de casa. A lei, que entrou em …

Sindicato de pilotos denuncia pedidos da TAP para voos em folga

O Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) denunciou pedidos da Transportadora Aérea Portuguesa (TAP) para que alguns trabalhadores efetuem voos em dias de folga, ao mesmo tempo que afirma ter pilotos em excesso. Num email …

Bayern Munique 'festeja' nono título consecutivo com goleada

O Bayern Munique coroou este sábado o seu nono título consecutivo na Liga alemã de futebol com uma goleada no triunfo diante do Borussia Moenchengladbach (6-0), num jogo com um hat-trick de Lewandowski. Antes de pisar …

A piscina infinita mais alta do mundo fica no Dubai

Haverá poucas coisas tão libertadoras como dar um mergulho numa piscina infinita com vista para o oceano. Agora, quem visitar o Dubai poderá fazê-lo numa piscina a quase 300 metros acima do nível do mar. Segundo …

"Polskie Babcie", as avós que lutam pela democracia na Polónia

Um grupo de idosas polacas organiza protestos, todas as semanas, para lutar pela democracia no país, governado pelo partido de direita nacional-conservador e democrata-cristão Lei e Justiça (PiS). É hora de ponta em Varsóvia, capital da …

Cimeira Social. Jerónimo de Sousa diz que não se respondeu aos verdadeiros problemas

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, afirmou este sábado, no Porto, que a Cimeira Social da União Europeia não respondeu às necessidades associadas ao emprego, à valorização dos salários e ao fim da precarização …

Babbage escreveu uma carta a Tennyson. Exigia a "correção matemática" de um poema

A perspicácia matemática de Charles Babbage levou-o a escrever uma carta ao poeta Alfred Tennyson, que exigia, de certa forma, rigor e precisão no poema The Vision Of Sin. Charles Babbage é conhecido como o pai …

Covid-19: Portugal com uma morte e 324 novos casos nas últimas 24 horas

Portugal registou hoje uma morte atribuída à covid-19, 324 novos casos de infeção pelo novo coronavírus e uma ligeira subida no número de internamentos em enfermaria, segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS). De acordo com o …

Roma já tem uma máquina de venda automática de pizza

A capital italiana tem agora uma máquina de venda automática que faz pizzas em apenas três minutos. Os preços variam de 4,50 aos seis euros (e as opiniões sobre esta ideia também). Raffaele Esposito, o napolitano …