José Sá Freire / YouTube
O Ministério Público acusou o ex-diretor-geral do departamento de private banking do Banco Português de Negócios (BPN) José Viamonte de Sousa de burla relacionada com obras de arte.
Em 2003, o antigo Banco Português de Negócios (CPN) comprou 41 quadros de Joan Miró por 17 milhões de euros, mas os vendedores das obras receberam apenas 5,1 milhões, com o restante valor a ser distribuído como comissões por várias pessoas.
Segundo a edição desta quinta-feira do jornal Público, este negócio deu agora origem a duas acusações do Ministério Público (MP), com um ex-responsável do banco e um dos intermediários do negócio a serem acusados de burla.
José Viamonte de Sousa, antigo diretor-geral do departamento de private banking do BPN, representou o BPN no negócio, tendo tratado do mesmo junto de dois intermediários espanhóis, da empresa Meridonal. Contudo, apenas um destes dois intermediários, Julian Cierva la Calle, intermediou a transação junto dos proprietários da coleção de Miró, e através de uma outra empresa, a Negotrade.
Todas as partes concordaram em executar o negócio através de uma offshore detida pelo BPN. Apesar da venda ter sido faturada diretamente ao banco, a fatura foi emitida pela Negotrade, com o Ministério Público a avaliar que os proprietários da coleção receberam 5,13 milhões de euros da Negotrade, mas que esta empresa enviou também perto de cinco milhões de euros para contas detidas por outras empresas.
De acordo com o Ministério Público, o beneficiário último destas contas era Cierva la Calle que, acusa, acabou por se apropriar de 5,5 milhões euros neste negócio.
Depois de fechada a compra, o BPN colocou as obras de arte à venda através de outros dois intermediários, tendo assinado um contrato de exclusividade com os mesmos, cuja rescisão obrigaria o banco a pagar-lhes 2,5 milhões em indemnização.
Os dois intermediários eram detentores uma empresa, a Meridional Gestion de Activos, que pouco depois iria contrair créditos junto do BPN, numa operação autorizada por Viamonte de Sousa, apesar de não ter poderes para o fazer.
Este crédito chegou a um total de 8,7 milhões de euros e nunca foi pago pela Meridional, que atualmente deve mais de 12 milhões de euros à Parvalorem.
Graças à autorização deste crédito, Viamonte de Sousa terá recebido luvas de 450 mil euros, de acordo com a acusação do Ministério Público citada pelo diário. Este dinheiro terá passado por uma conta do irmão do ex-gestor.
No âmbito deste processo, não foi possível interrogar nem constituir como arguidos Julien Cierva de La Calle e José Enrique Navarro de La Rosa, porque não foi possível localizar o seu paradeiro.
Que pandilha! Será que não escapa um?