Adeus “fantasmas”. Deputados vão ter novo sistema de presenças no Parlamento

Mário Cruz / Lusa

De modo a prevenir eventuais registos inadvertidos de presença de deputados nos plenários da Assembleia da República, os parlamentares passarão a ter que fazer a confirmação da sua presença no sistema informático.

Adeus aos “fantasmas” no Parlamento, adeus ao simples login no computador: os deputados vão ter mais um passo para confirmar a sua presença em reuniões plenárias da Assembleia da República, definiu esta quarta-feira a Conferência de Líderes.

Depois da proposta do presidente da Assembleia da República, os partidos na reunião extraordinária da Conferência de Líderes Parlamentares chegaram a um consenso no que diz respeito à criação de um grupo de trabalho para aumentar a responsabilização dos deputados no registo de presença e para alterar os termos das despesas de deslocação, avança o Observador.

No que toca às presenças – ou à falta delas -, os deputados ainda não chegaram a um acordo sobre a forma, mas têm já dois pontos de partida definidos: aceitam um novo registo, que passa agora pela marcação de presença em plenário, e rejeitam o recurso a qualquer registo com dados biométricos.

Na prática, a hipótese mais forte levantada esta quarta-feira é que os deputados passem a usar o username e password para aceder à sua área de trabalho pessoal e tenham que fazer um registo extra para marcar a presença no plenário que lhes dá acesso a um subsídio de presença.

Até agora, bastava a entrada simples no computador para confirmar a presença em plenário, um sistema que não impediu vários casos de presenças fantasma de deputados, como o de José Silvano, do PSD, e que estiveram na origem da reunião desta quarta-feira.

Certo é que, para já, a única certeza em relação a este novo método é a rejeição de dados biométricos para efeitos do registo, como impressão digital ou reconhecimento facial.

“Não aceitaríamos para os deputados, o que não aceitamos para os cidadãos”, foi o mote do deputado do PCP António Filipe com que todos os outros concordaram, salientando à saída que melhorar as presenças é mais uma questão de ética do que de técnica.

Fernando Negrão centrou-se neste mesmo ponto, sublinhando que o “ponto crucial” é o da “responsabilidade individual de cada deputado” e que estes têm “de assumir de uma vez por todas que tem responsabilidades perante os eleitores. Essas responsabilidades devem ser cumpridas.”

Aos jornalistas, Negrão falou da hipótese do uso do cartão para este novo registo, dando esta medida quase como certa. “Relativamente à marcação das presenças, haverá o uso do cartão que depois, aberto que esteja o computador, assinalará a presença e, por outro lado, assinalará todo o resto do trabalho que deve ser feito com o computador”, disse.

Para o líder parlamentar do PSD, este sistema, que já é utilizado em votações eletrónicas, “responsabiliza mais o deputado no que respeita à sua presença em cada sessão de trabalho”. Ainda assim, estas hipótese não foi discutida na conferência de líderes, apesar de poder ser uma proposta apresentada pelo PSD no grupo de trabalho que irá discutir o assunto.

Como não é oral, como uma password, o cartão poderá ser um mecanismo muito mais eficaz dado que “é pessoal e transmissível”. Há, porém, a possibilidade de os deputados trocarem cartões entre si, ao que Negrão responde prontamente: “Há crimes no Código Penal e são muitos que existem e continuam a existir porque nada impede que eles continuem a ser cometidos”.

O grupo de trabalho arranca já na próxima segunda-feira, dia 10 de dezembro, com cada bancada parlamentar a indicar um deputado responsável para integrar o grupo. Na próxima conferência de líderes, no dia 19, o assunto será novamente abordado.

Para Ferro, está em causa prestígio da democracia

Presenças-fantasma no Parlamento? Eduardo Ferro Rodrigues não perdoa. O presidente da Assembleia da República defendeu na reunião extraordinária da Conferência de Líderes Parlamentares que é “indispensável distinguir a simples ligação do computador do registo das presenças”, depois de terem sido confirmados quatro casos de deputados que registaram presença sem estarem nos plenários.

Não é “o polícia dos deputados” nem quer. Aliás, Ferro Rodrigues notou numa declaração feita aos parlamentares que “sempre defendeu” os deputados, “mas quando alguns (poucos) deputados põem em causa o prestígio do Parlamento, estão a pôr em causa o prestígio da democracia representativa”.

“O que se exige é mais responsabilidade e responsabilização individual (de cada deputado) e coletivas (de cada grupo parlamentar), sancionando as irregularidades”, atirou.

Neste sentido, Ferro Rodrigues afirmou ser “inquestionável a existência de irregularidades havendo registo de presenças falsas, com a necessidade de responsabilização dos deputados em questão no que se refere ao registo das suas presenças e dos grupos parlamentares a que pertencem”.

Deslocações e ajudas de custo

Em cima da mesa estiveram também os procedimentos a adotar em matéria de despesas de deslocação de deputados. Em relação a este ponto, Ferro Rodrigues concordou com a proposta do Conselho de Administração em “criar um grupo de trabalho com vista a estudar e a recomendar as alterações” à resolução que regula aquelas despesas.

O presidente da Assembleia da República lamentou que “só agora tenha sido possível ao Conselho de Administração pronunciar-se sobre este assunto”. “Tal ficou a dever-se ao facto de aquele órgão ter tentado procurar um consenso sobre esta matéria”, explicou.

Desta forma, o consenso possível passa então pela criação de um grupo de trabalho, a quem Ferro pede a “máxima urgência” para que as alterações entrem em vigor ainda nesta legislatura.

LM, ZAP //

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14 COMENTÁRIOS

  1. Então mas e agora como é que o PSD vai fazer para votarem uns pelos outros???
    Não podem acabar assim com a galinha dos ovos de ouro do PSD…

    • E o Ps ?nao estamos a falar de anjinhos estamos a falar da classe que mais benifcios tem em Portuga e os mais corruptos

    • Olhem-me bem esta labrega!!! E no PS?!! Pensa que é melhor?!! Quantos nem nunca lá vão! E aqueles que dizem que moram em Bragança, Viseu, Faro, Viana do Castelo e afinal moram há anos em Lisboa! Esquece-se desses porque anda amnésica ou apenas porque é uma parva facciosa.

  2. Eles não aceitam que a marcação seja por dados biométricos porque esta seria a única forma que eles não conseguiriam “aldrabar”.
    A maioria das empresas que têm marcação de ponto recorrem a sistemas biométricos, mais especificamente identificação por impressão digital e nunca ouvi ninguém a reclamar nas ruas por causa disso.
    Tenham vergonha senhores deputados!
    Está na hora de comecarem a ser sérios e não apenas parecé-lo!

  3. mais uma amizade que vai ganhar uns milhoes a instalar um sistema xpto mas com uma “porta dos fundos”, para poderem contornar quando for necessario!
    Quem prevaricou fica bem na mesma!
    Se calhar é melhor dar tambem mais um ajuste para cima no vencimento para que se sintam mais motivados a cumprir com as regras!

  4. Grandes CANALHAS este politicos. LADRÕES. São os primeiros a dar os MAUS exemplos aos cidadãos. Portam-se como CRIANÇAS grandes o que ainda é PIOR. Os trabalhadores do privado são controlados a pente fino estes Gajos ninguém os controla quando deviam de ser os primeiros a ser controlados.

  5. Ah! mas então vão mudar o sistema de controle de presenças para que esses aldrabõezitos não voltem a mentir…quanto custará isso e quem vai pagar, vão descontar dos ordenados dos macaquinhos?, claro que não, vai é sair do meu bolso. Não valem sequer o chão que pisam

  6. Username e password para aceder à sua área de trabalho pessoal? Porque não impressão digital ou leitura de retina como em quase todos os sítios actualmente….uma vergonha a assembleia da república!

  7. Maior responsabilização dos deputados? O que significa isso?
    Que vão dizer aos prevaricadores para terem mais cuidado para não serem apanhados?
    Que vão levar um puxão de orelhas?
    Ou será que deviam perder o mandato?
    (Escolher a hipótese que vai acontecer).

  8. Mais importante que o systema a usar é a penalização de quem for apanhado a picar por outros, e a ser picado por outros.

    Como é uma subversão completa da democracia, deveria ser destituição directa do cargo de deputado.

    Não há espaço na democracia para tamanha falta de ética!

  9. É tudo uma grande treta este novo metodo para evitar as presenças fantasmas. Querem pôr um cartao pessoal e intransmissivel, é uma treta, basta deixar o cartao a um colega para este abrir o computor, e voilá, eureka. Nao, nao e nao, aém deste cartao no regulamento tem que estar escrito que um deputedo, desculpem foi gralha, um deputado apanhado em falta tem que obrigatoriamente sair do parlamento e ser substituido pelo suplente. Este metodo sim é eficaz, porque esta cambada de vigaristas que fazem estas vigarices deixam de as fazer, porque senao perdem a galinha dos ovos de ouro. A grande maior parte dos deputados mete-me nojo, e nao é nada estranho que a AR seja a instituição mais mal vista pelos Portugueses. E maias a mais deviam reduzir drasticamente o numero de deputados.

  10. Desta vez, parece-me que há unanimidade nas nossas opiniões. Estou convosco e diria mais, elegemos estes bandalhos, pagamos-lhes o ordenado, comem do bom e do melhor, só vão quando querem e entregamos nós as nossas vidas nas mãos desta “corja”. Pergunta: E é que são precisos tantos para nos andarem a enganar…? Como não somos do calibre dos “coletes amarelos” talvez fazermos greve (conforme o regabofe que está a acontecer com tudo o que é empregado do estado) ao voto não seja má ideia…!?

  11. Há muitos organismos públicos onde os funcionários registam a presença com recurso a registo biométrico, seja impressão digital seja reconhecimento facial. Hospitais e Câmaras Municipais são alguns, estarão então ilegais?
    E dizem estas aventesmas que não querem o recurso a dados biométricos! Bandidos! Trafulhas! Ladrões!

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