Numa altura em que PSD e PS estão a ultimar uma nova Lei Sindical da Polícia de Segurança Pública (PSP), a força de segurança acaba de ganhar mais um Sindicato. É já o 17.º, o que constitui um recorde absoluto em toda a administração pública.
O novo Sindicato foi criado nas vésperas da aprovação da nova Lei Sindical da PSP que pretende limitar as folgas atribuídas para o exercício da actividade sindical dos elementos desta força policial.
Denominado Sindicato de Defesa dos Profissionais de Polícia (SDPP), a nova estrutura é composta por 27 agentes do Comando de Lisboa da PSP e todos são dirigentes, como reporta o Diário de Notícias (DN).
Como dirigentes do Sindicato, estes agentes da PSP podem gozar de folgas especiais destinadas ao exercício da actividade sindical. A medida tem sido criticada pelo facto de estar a ser usada de forma abusiva pelo elevado número de Sindicatos existentes, a grande maioria deles com diversos dirigentes e delegados. Em muitos casos, há mais dirigentes do que associados.
A actual Lei Sindical da PSP determina que cada dirigente pode gozar 4 folgas mensais para a actividade sindical, enquanto os delegados têm direito a 12 horas.
Anualmente, a PSP está a conceder mais de 36 mil dias de folga, abrangendo “um total de 3680 dirigentes e delegados” sindicais, como refere o DN. O novo Sindicato alargará esses números a mais 27 agentes.
Esta realidade causa elevado impacto na actividade operacional da PSP que também se queixa da falta de recursos humanos.
Para pôr cobro à situação, está na gaveta desde 2016 a nova Lei Sindical da PSP, num processo que foi iniciado pela anterior ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa.
O processo está agora, finalmente, na recta final, e deverá ser aprovado durante o mês de Maio, no Parlamento, depois de PSD e PS terem “cozinhado” um acordo nos bastidores da Assembleia da República.
A nova Lei Sindical vai “cortar drasticamente as folgas para a actividade sindical”, “reduzindo para 33 dias por ano os créditos para dirigentes (agora são 48)” e “fazendo depender o número de dirigentes e delegados com direito às mesmas da representatividade de cada sindicato”, como destaca o DN.
Estas medidas podem acabar por levar à extinção dos Sindicatos mais pequenos.
Nem de outra forma poderia ser em portugal, algo constituído apenas por basicamente ninguém!Os sindicatos só existem porque o tacho é bom!
“Em muitos casos, há mais dirigentes do que associados.” ainda gostava que me explicassem esta afirmação, se todos os dirigentes, delegados ou seja lá que funções exercem num qualquer sindicado, têm obrigatoriamente de ser associados, logo é impossível haver um sindicato com mais dirigentes que associados, no minimo serão tantos dirigentes quanto os associados, um pouco mais de coerência nas afirmações, eheheheh