Novo ministro de Passos envolvido em polémica por causa de Ricardo Salgado

DR Universidade Coimbra

Calvão da Silva no Ciclo de Conferências de Direito Privado Luso-Hispano-Brasileiro na Universidade de Coimbra.

Calvão da Silva no Ciclo de Conferências de Direito Privado Luso-Hispano-Brasileiro na Universidade de Coimbra.

A nomeação de João Calvão da Silva como ministro da Administração Interna no novo governo de Passos Coelho está a causar polémica devido ao facto de este ter atestado a idoneidade de Ricardo Salgado, ex-presidente do BES.

Em 2013, Calvão da Silva, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, emitiu um parecer em defesa de Ricardo Salgado que permitiu ao ex-banqueiro manter as suas funções de liderança no BES.

Essa posição do agora ministro surgiu no âmbito da “prenda” de 14 milhões de euros que o ex-presidente do BES recebeu do construtor José Guilherme, através de uma offshore.

Nesse documento, Calvão da Silva atesta que a oferta em causa surgiu “por conselho dado [por Salgado] a título pessoal, fora do exercício das funções e por causa das funções de administrador bancário”, conforme transcrição do Diário Económico.

O jurista ainda acrescentou no parecer que a “prenda” de 14 milhões se justifica com “o bom princípio geral de uma sociedade que quer ser uma comunidade – comum unidade -, com espírito de entreajuda e solidariedade”.

Essa verba de 14 milhões de euros acabou por beneficiar de uma amnistia fiscal no âmbito do Regime Excepcional de Regularização Tributária.

O parecer de Calvão da Silva foi usado por Ricardo Salgado no âmbito da sua defesa no Banco de Portugal.

“Se pudesse, tirava-lhe a idoneidade”, chegou a dizer, na altura, o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, notando que não o podia fazer por causa dos pareceres de “dois grandes juristas de Coimbra”.

Além da posição de Calvão da Silva, Ricardo Salgado recebeu ainda um parecer favorável do jurista Pedro Maia.

O envolvimento neste caso do novo ministro da Administração Interna, que integra o Executivo de Passos Coelho já aprovado por Cavaco Silva, já levantou críticas da oposição ao governo,  nomeadamente do Bloco de Esquerda.

“Não deixa de ser extraordinário como Passos Coelho e Paulo Portas não deixam de surpreender mesmo nestes momentos”, afiançou Catarina Martins, a líder bloquista.

ZAP

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4 COMENTÁRIOS

  1. Pois, parece que está na hora de se pagar alguns favores; mas de facto no meio de tantos casos a envolver politicos da área da direita (CTT, BPN, BES, Portucale, Submarinos, Universidade Moderna, só para referir alguns) começa a ser dificil arranjar alguém idóneo para convidar, entra então a personagem que se dispôs a fazer um parecer a defender o tal “dono disto tudo”.

  2. Não esquecer que tambem o comentador /comediante politico da TVI, Marcelo Rebelo de Sousa, é tambem amiguinho do Salgado. Os dois casais fazem ferias juntos ha muitos anos. Eles andam por aí, sempre à roda do dinheiro.

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