Novo lay-off dá apoio adicional a empresas com quebras acima de 70%

Neil Hall / EPA

No novo lay-off, as empresas com quebras de faturação acima de 70% vão ter uma ajuda adicional para o pagamento dos ordenados devidos pelas horas trabalhadas.

O novo lay-off simplificado vai dar um apoio adicional às empresas que apresentem quebras de faturação acima de 70%. Estas empresas vão ter uma ajuda da Segurança Social para o pagamento dos ordenados devidos pelas horas trabalhadas, avança o jornal ECO.

O Governo discutiu esta quinta-feira em Conselho de Ministros as alterações ao regime de lay-off. A partir de agosto, este regime criado pelo Governo para responder à crise económica gerada pela pandemia continuará mas de “cara lavada”, isto é, com novas regras e limites de acesso e até como um novo nome.



O lay-off simplificado, que prevê a suspensão do contrato de trabalho ou a redução do horário de trabalho e o pagamento de dois terços da remuneração normal ilíquida, financiada em 70% pela Segurança Social e em 30% pela empresa, terminava inicialmente em junho, tendo sido prorrogado até final de julho.

A partir de agosto, este regime excecional ficará disponível, contudo, apenas para as empresas com atividade encerrada por imposição legal ou administrativa.

Para as demais empresas que ainda não consigam regressar à normalidade, criou-se o apoio à retoma progressiva, o “sucedâneo” do lay-off simplificado. Este regime, escreve o ECO, está disponível para empresas com quebras homólogas superiores a 40%, permitindo a redução dos horários dos trabalhadores.

Empresas com quebras de faturação entre 40% e 60% poderão reduzir os horários em 50%, entre agosto e setembro, e em 40% entre outubro e dezembro. Por sua vez, empresas com quebras superiores a 60% poderão reduzir os horários em 70% e 60%, respetivamente.

Além destes dois escalões, está previsto um terceiro. Empresas com quebra de faturação superior a 70% terão um apoio adicional da Segurança Social para o pagamento das horas trabalhadas, correspondente a 35% desse valor. Ao contrário da situação dos outros escalões, estas empresas não deverão ficar responsáveis pelo pagamento integral das horas trabalhadas.

Aos trabalhadores deverá ficar assegurado o pagamento mínimo de 77% da remuneração normal.

As empresas que se enquadrem neste escalão e que beneficiem deste apoio não deverão poder suspender contratos de trabalho como era permitido no anterior lay-off simplificado.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Entre cursos de água e "kahns", a Alemanha ainda alberga uma minoria étnica de língua eslava

As nações europeias nasceram e desvaneceram ao longo do tempo, mas há uma minoria étnica de língua eslava que permanece dentro da Alemanha. Lehde é uma pacata vila, com cerca 150 habitantes, de ilhas pantanosas interligadas …

Itália 3-0 Suíça | Squadra Azzurra volta a ganhar e a encantar

A Itália tornou-se hoje a primeira seleção a garantir o apuramento para os oitavos de final do Euro2020 de futebol, ao vencer a Suíça por 3-0, em encontro da segunda jornada do Grupo A, disputado …

Sony apresenta o seu primeiro drone, o Airpeak S1

Há algum tempo que a Sony planeava lançar um drone, agora, é oficial. A empresa de tecnologia apresentou um drone chamado Airpeak S1 que será, muito provavelmente, o primeiro de muitos. A Sony anunciou oficialmente o …

Candidaturas a astronauta da Agência Espacial Europeia encerram na sexta-feira

Os candidatos têm de ter, pelo menos, um mestrado e experiência profissional, serem fluentes em inglês e ter mais de 1,30 metros.  O prazo para apresentação de candidaturas a vagas para novos astronautas da Agência Espacial …

Dois meses no escuro. Valentina Miozzo passou a quarentena sozinha no Ártico

A pandemia de covid-19 foi um duro golpe de solidão forçada para a maioria das pessoas, mas para a italiana Valentina Miozzo foi a oportunidade perfeita para usufruir de alguns momentos a sós. A meio da …

Pedras misteriosas provocam "corrida aos diamantes" na África do Sul

Uma verdadeira "febre de diamantes" assolou a vila de KwaHlathi, na província de KwaZulu-Natal, litoral da África do Sul. Centenas de pessoas, com utensílios caseiros a servir de engenhos de mineração, ocuparam um terreno à …

Designer cria um "terceiro olho" para quem vive agarrado ao telemóvel

Um designer industrial sul-coreano criou, recentemente, um “terceiro olho” para ajudar aqueles que, mesmo em andamento, não conseguem tirar os olhos do telemóvel. O designer industrial Minwook Paeng criou recentemente o The Third Eye ('terceiro olho' …

Depois de Ronaldo e da Coca Cola, Pogba imitou-o com a Heineken (e a UEFA podia castigar Portugal e França)

Após Cristiano Ronaldo ter removido duas garrafas de Coca Cola da mesa onde se sentou para uma conferência de imprensa no Euro 2020, foi a vez do francês Paul Pogba ter feito o mesmo com …

Adeptos portugueses proibidos de entrar na "fan zone" de Budapeste

Momento confuso numa zona da capital da Hungria, na véspera do jogo com Portugal, na estreia no Europeu 2020. A Hungria não escapou ao coronavírus mas, entre os países que recebem jogos do Europeu 2020, é …

Mulher recebe quatro certificados de imunidade - e nenhum é válido

O governo da Hungria está a emitir cartões que garantem que determinada pessoa, na teoria, é imune ao coronavírus. Mas nem tudo corre bem. A vida nas ruas da Hungria é diferente do que se vive …