André Kosters / Lusa
O Presidente da República, o primeiro-ministro e os partidos reúnem-se novamente nesta terça-feira com epidemiologistas, mas desta vez por videoconferência, num momento em que o país se encontra em confinamento geral por causa da covid-19.
No Infarmed, em Lisboa, a partir das 10h, estarão presentes a maioria dos epidemiologistas e a ministra da Saúde, Marta Temido, e os restantes participantes vão acompanhar a reunião por videoconferência.
Esta reunião, a décima terceira nas instalações do Infarmed em Lisboa, num total de 14 até agora realizadas, será transmitida nas redes sociais do Governo, adiantou à agência Lusa a mesma fonte do executivo.
Pela Direção Geral da Saúde, André Peralta Santos abre a reunião com uma intervenção sobre a situação epidemiológica do país, seguindo-se uma comunicação de Baltazar Nunes, do Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge, sobre a evolução da incidência e transmissibilidade da covid-19.
Depois, também pelo Instituto Nacional de Saúde Ricardo, Jorge João Paulo Gomes fala sobre as variantes genéticas do novo coronavírus em Portugal, e Manuel Carmo Gomes, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, sobre a evolução epidemiológica e critérios de atuação.
Esta reunião, a décima quarta nas instalações do Infarmed em Lisboa, num total de 15 até agora realizadas, será transmitida nas redes sociais do Governo, adiantou à agência Lusa a mesma fonte do executivo.
Antes do debate, com início previsto para as 12h, Henrique de Barros (Universidade do Porto) fará uma comunicação em matéria de vacinação e seus efeitos nos internamentos e na mortalidade, Carla Nunes (Universidade Nova de Lisboa) abordará a questão das “perceções sociais” sobre a covid-19 e, finalmente, o novo coordenador da task force para o plano de vacinação em Portugal, Henrique Gouveia e Melo, fará um ponto de situação sobre a forma como está a evoluir este processo no país.
A última reunião realizou-se em 12 de janeiro e teve como uma das novidades o facto de terem sido convidados para participar por videoconferência todos os candidatos presidenciais às eleições do dia 24 desse mês.
No final dessa reunião, o primeiro-ministro afirmou aos jornalistas que havia um grande consenso para que as medidas de confinamento geral então a decretar tivessem um horizonte de pelo menos um mês, já que Portugal registava nessa altura uma dinâmica de “fortíssimo crescimento” de casos de covid-19.
Três dias depois, no dia 15, Portugal continental entrou num novo confinamento geral, com os portugueses sujeitos ao dever de recolhimento domiciliário.
Inicialmente, o Governo manteve as escolas com o ensino presencial, mas corrigiu essa decisão na semana seguinte e suspendeu as aulas de todos os graus de ensino face ao continuado agravamento da situação epidemiológica do país.
Em Portugal, desde 15 de janeiro, vigora o dever geral de recolhimento domiciliário, em que apenas se prevê deslocações autorizadas num quadro muito limitado, designadamente para comprar bens e serviços essenciais ou desempenho de atividades profissionais.
O Governo determinou a obrigatoriedade do teletrabalho, sempre que as funções em causa o permitam, sem necessidade de acordo das partes, prevendo que o seu incumprimento seja considerado uma contraordenação muito grave.
Na que se refere ao comércio e serviços, estão abertos estabelecimentos como mercearias e supermercados, com lotação limitada a cinco pessoas por 100 metros quadrados, sendo também permitida a realização de feiras e mercados nos casos de venda de produtos alimentares.
Os restaurantes e cafés funcionam exclusivamente para efeitos de atividade de confeção destinada a consumo fora do estabelecimento através de entrega ao domicílio ou take-away, estando proibidas a venda de bebidas através de postigo.
Ao contrário do que ocorreu em março e abril de 2020, na primeira vaga da pandemia, desta vez estão abertos os consultórios médicos e os dentistas, assim como as farmácias, mas voltaram a encerrar os cabeleireiros e barbearias, equipamentos culturais, ginásios e termas.
Ao fim de três semanas de vigência de normas apertadas de confinamento, o país tem registado nos últimos dias sucessivas reduções do número de infetados com o novo coronavírus, embora os hospitais permaneçam sob grande pressão e continuem a aumentar ligeiramente o número de internamentos e de doentes em cuidados intensivos.
No Governo, é praticamente certo que nenhuma medida de alívio das restrições à atividade será levantada a curto prazo. Entre os epidemiologistas, prevalece a tese de que o país não poderá começar a desconfinar enquanto não baixar de forma sustentada para os dois mil casos novos de infeção por dia.
Marcelo ouve partidos
Marcelo Rebelo de Sousa vai ouvir os nove partidos com assento parlamentar, por videoconferência, entre terça e quarta-feiras sobre a renovação do estado de emergência.
De acordo com uma nota da Presidência da República enviada à comunicação social, as audiências acontecerão por ordem crescente de representação parlamentar, com Iniciativa Liberal, Chega, PEV, PAN e CDS-PP ouvidos na terça-feira, a partir das 15h.
PCP, BE, PSD e PS serão ouvidos a partir das 15h15 quarta-feira pelo chefe de Estado, que estará no Palácio de Belém.
O atual período de estado de emergência para permitir medidas de contenção da covid-19 termina às 23h59 do próximo domingo, 14 de fevereiro, e foi aprovado no parlamento com votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP e PAN, abstenção do BE e votos contra de PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal.
A Assembleia da República tem uma sessão plenária marcada para quinta-feira para debater a provável renovação do estado de emergência.
Nos termos da Constituição, cabe ao Presidente da República decretar o estado de emergência, por um período máximo de quinze dias, sem prejuízo de eventuais renovações, mas para isso tem de ouvir o Governo e de ter autorização do parlamento.
ZAP // Lusa
