Governo quer memorando de entendimento para negociar prazos, valor e aumento das taxas propostos pela concessionária. Construção do Luís de Camões não vai onerar os contribuintes, sublinha o Executivo.
O Governo “não acredita” nos prazos, no valor e no aumento das taxas propostos pela ANA e propôs um memorando de entendimento entre as duas partes, para negociar estas questões, afirmou no parlamento o ministro das Infraestruturas esta quarta-feira.
“Lançámos o desafio à ANA, que irá apresentar uma candidatura no prazo de 36 meses, com um valor indicativo inicial de 8,5 mil milhões que nós queremos reduzir, repito, que nós queremos reduzir, sem abdicar do máximo rigor na gestão das verbas”, afirmou o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, ouvido na Assembleia da República, na Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação.
O governante vincou também que a construção do novo Aeroporto Luís de Camões, no Campo de Tiro de Alcochete, não vai onerar os contribuintes, segundo o relatório inicial da ANA. O ministro das Finanças Joaquim Miranda Sarmento já tinha indicado que, de acordo com a informação disponível, será possível fazer o novo aeroporto em Alcochete sem encargos diretos para o Orçamento do Estado.
O relatório da ANA “indica que a concessionária está disponível para suportar na totalidade os encargos diretos na construção da infraestrutura aeroportuária”, notou Miranda Sarmento.
Na sua intervenção inicial, que incidiu sobretudo sobre as medidas que têm sido tomadas na área da habitação, Miguel Pinto Luz adiantou também que a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) está a ultimar os estudos necessários à implementação da proibição de voos no aeroporto da Portela entre a 01:00 e as 05:00.
O ministro referiu ainda que a ANA não cumpria com os investimentos devido para mitigar os efeitos do ruído dos aviões e anunciou que nas próximas semanas será discutida em Conselho de Ministros uma “questão especificamente relacionada com ruído”.
Quanto às obras no Aeroporto Humberto Delgado, Pinto Luz disse que o Governo já pediu a avaliação de impacto ambiental para todas.
O plano do Governo passa também por aumentar taxas na Portela para pagar a construção do novo aeroporto em Alcochete — algo que o presidente executivo da Ryanair, Michael O’Leary, considerou ser “uma fraude”.
O relatório da ANA “prevê a abertura do NAL [novo aeroporto de Lisboa] em meados de 2037”. No entanto, aponta “algumas possíveis otimizações do cronograma, que a ANA está interessada em discutir com o concedente”, que permitirão “considerar uma antecipação da abertura do NAL até o final do ano 2036”.
ZAP // Lusa
Quem não acredita numa unica palavra do PSD sou eu.
Por portas e travessas, é garantido que os Contribuintes terão às costas uma alta factura a pagar. Isso é garantido. Quem vai pagar a nova Ponte, os acessos rodoviarios e ferrovia por exemplo?
A reducao do prazo tem por objectivo o Estado PAGAR por trabalharem mais depressa, como já fizeram com a AIMA recentemente, e já fizeram muitas vezes em outros casos. Isto é ilegal, estar a pagar por andarem mais depressa. No Tibunal EUropeu levam mais uma derrota. Garatido.
Esse PSD só sabem andar com o “Livros de Cheques” do Banco dos Contribuintes a despejar, mal gato, nos bolsos de raposas manhosa sugadoras do erario publico. Ora mais uma vez temos aqui a evidencia de Governo pro Marxista / Chinoca.
O dinheiro cai do céu… ou vem de um buraco…