Netflix, YouTube e videojogos. Operadores podem limitar bloquear serviços a partir de segunda-feira

Os operadores de telecomunicações, a partir de segunda-feira, podem limitar ou bloquear o acesso de serviços não-essenciais à banda larga de Internet, como videojogos e plataformas digitais, em caso de necessidade para proteger serviços críticos do Estado.

As de plataformas digitais, como a Netflix e o Youtube, assim como o sinal dos videojogos, podem vir a ser bloqueados para permitir assegurar a continuidade dos serviços de comunicações eletrónicas aos hospitais ou às forças de segurança, uma medida já prevista no decreto que regula o novo estado de emergência, em 14 de janeiro, e similar à que esteve em vigor em março de 2020, na primeira fase da pandemia covid-19 em Portugal.

A ordem de tráfego é determinada por despacho do Governo, publicado este sábado de madrugada em Diário da República e que entra em vigor “às 0h do dia 15 de fevereiro”, identificando os serviços de comunicações eletrónicas considerados críticos e os clientes considerados prioritários, a quem as empresas devem garantir a continuidade de serviços.

O objetivo é prevenir os efeitos de congestionamento das redes, possibilitando às empresas que oferecem redes de comunicações públicas ou serviços de comunicações eletrónicas acessíveis ao público, “sempre que estritamente necessário”, dar prioridade ao encaminhamento de determinadas categorias de tráfego e à prestação de serviços críticos como os de voz e de mensagens curtas (SMS) suportados em redes fixas e móveis, o acesso ininterrupto aos serviços de emergência, a transmissão ininterrupta dos avisos à população e a distribuição de sinais de televisão linear e televisão digital terrestre.

“Voltando o país a viver um contexto de emergência de saúde pública, agravado em relação à situação precedente, afigura-se essencial assegurar a prestação ininterrupta de tais serviços críticos à população em geral, genericamente sujeita a situação de permanência nas suas residências, com impacto direto e significativo nas exigências de gestão da capacidade das redes fixas e móveis de suporte aos serviços de comunicações eletrónicas“, justifica o executivo no diploma hoje publicado.

O decreto-lei define prioridades no encaminhamento de determinadas categorias de tráfego, definindo uma ordem decrescente de prioridades, contando no topo dos prioritários, nomeadamente, serviços e organismos do Ministério da Saúde, do Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal, quanto ao funcionamento deste sistema, do Ministério da Administração Interna, quanto ao funcionamento da Rede Nacional de Segurança Interna e da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.

Serviços públicos “especialmente carecidos de suporte”, como, designadamente, a Segurança Social, o Instituto dos Registos e Notariado, no que concerne aos serviços do cartão de cidadão ‘online’ e da chave móvel digital, o Centro de Gestão da Rede Informática do Governo, o Diário da República Eletrónico, a Agência para a Modernização Administrativa, a Autoridade Marítima Nacional e a Autoridade Aeronáutica Nacional, também têm prioridade.

Assim como têm prioridade a Entidade Reguladora para a Comunicação Social ou o Banco de Portugal, e os serviços e organismos do Ministério da Educação, bem como os correspondentes serviços e organismos das regiões autónomas, incluindo agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas da rede pública de ensino, os estabelecimentos de ensino particulares, cooperativos e do setor social e solidário, e outras entidades prestadoras de serviços de ensino a distância, bem como entidades que disponibilizam ferramentas de formação e educativas de base em linha.

A prioridade, segundo o diploma, não é só no encaminhamento de tráfego, mas também quanto à resolução de avarias e de perturbações: “As empresas que oferecem redes de comunicações públicas ou serviços de comunicações eletrónicas acessíveis ao público devem dar prioridade à resolução de avarias e perturbações nas redes e serviços de comunicações eletrónicas” dos clientes classificados como prioritários.

  // Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

RESPONDER

Belenenses 0-4 Sporting | Melhor o resultado que a lesão

O Sporting, da I Liga, venceu hoje o Belenenses, do Campeonato de Portugal, por 4-0, em jogo da terceira eliminatória da Taça de Portugal de futebol, garantindo o apuramento para a próxima fase da competição. No …

Sintrense 0-5 FC Porto | Dragões goleiam e seguem em frente na Taça

O FC Porto, da I Liga, venceu hoje o Sintrense, do Campeonato de Portugal, por 5-0, em jogo da terceira eliminatória da Taça de Portugal de futebol, e segue em frente na competição. A jogar em …

Nova tecnologia usa calor dos estacionamentos subterrâneos para aquecer apartamentos

A startup Enerdrape, que funciona dentro da Escola Politécnica de Lausanne (EPFL), na Suíça, desenvolveu uma tecnologia que aproveita o calor emanado pelo solo no aquecimento de apartamentos. Quase 60% do aquecimento utilizado nos edifícios residenciais …

Pela primeira vez, um drone transportou os pulmões de um dador em segurança. Voo demorou seis minutos

Pela primeira vez na história da medicina, um drone aéreo transportou os pulmões de um dador com rapidez e segurança entre dois hospitais. O voo, que durou apenas seis minutos, ocorreu no passado dia 25 de …

Grupo de hackers clonou a voz de empresário para roubar 35 milhões de dólares do banco

Um grupo de hackers clonou a voz do diretor de uma empresa, conseguindo assim roubar mais de 35 milhões de dólares de um banco nos Emirados Árabes Unidos. No início do ano passado, o gerente de …

Portugueses comem duas vezes mais do que o recomendando

Os portugueses consumiram, em média, duas vezes mais calorias do que o recomendando para um adulto entre 2016 e 2020, ano em que a pandemia provocou uma redução do consumo de alimentos diário, mas ainda …

Aos 95 anos, a rainha Isabel II terá de abdicar da sua bebida favorita

A monarca foi aconselhada pelos médicos a abdicar do seu habitual martini de fim de dia, em antecipação a uma fase de agenda especialmente preenchida. Com 95 anos, a rainha Isabel II tem tido uma semana …

Médicos vão avaliar estado mental do atacante da Noruega

A investigação ao ataque com arco e flecha que na quarta-feira fez cinco mortos na Noruega reforçou, até agora, a tese de um ato devido a doença, anunciou hoje a polícia norueguesa. “A hipótese que foi …

Há mais de 100 anos, o Hawai teve uma monarquia - mas a força da princesa Ka'iulani não chegou para a preservar

Antes de morrer, com apenas 23 anos, a princesa Victoria Ka'iulani foi a última herdeira da coroa havaiana. A jovem era uma das últimas esperanças em manter a monarquia viva, mas nem a sua determinação …

Preço da luz no mercado regulado deverá subir 0,2% em 2022

O preço da eletricidade para os consumidores do mercado regulado deverá subir 0,2% no próximo ano face à média do ano em curso, segundo a proposta da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) hoje anunciada. “Para …