Confinamento pode obrigar a limitar ou suspender Netflix ou YouTube

As empresas de comunicações eletrónicas poderão limitar, ou mesmo inibir, durante o próximo período de estado de emergência e confinamento, as funcionalidades dos serviços audiovisuais não lineares, “caso tal se revele necessário”.

Segundo a TSF, esta possibilidade está prevista no Decreto do Governo que operacionaliza as várias medidas para colocar em prática o novo confinamento, num artigo que não existia nos primeiros estados de emergência, nem durante o primeiro confinamento, nos meses de março e abril.

O Governo indica que as empresas de comunicações eletrónicas devem dar prioridade a clientes considerados prioritários como, entre outros, os serviços e organismos do Ministério da Saúde e as entidades prestadoras de cuidados de saúde integradas na rede do Serviço Nacional de Saúde, mas também ao Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP), Ministério da Administração Interna, Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), Forças Armadas, polícias, serviços de apoio ao funcionamento da Presidência da República, da Assembleia da República e do Governo.

Outros serviços estatais, como é o caso da Segurança Social, registos, serviços do cartão de cidadão ou Diário da República Eletrónico também devem ser prioritários, tal como as escolas.

Tendo em conta tantas prioridades, e devido ao facto de irem estar tantas pessoas em casa, confinadas, as empresas de comunicações vão ter a hipótese de, “quando necessário, implementar” várias “medidas excecionais”.

O Executivo está preocupado com “a integridade e segurança das redes de comunicações eletrónicas, dos serviços prestados através delas e a prevenção dos efeitos de congestionamento das redes”, prejudicando o “interesse público”.

É no seguimento desta ideia que surge a hipótese de “limitar ou inibir determinadas funcionalidades, nomeadamente serviços audiovisuais não lineares”, como, por exemplo, a Netflix, a HBO ou o YouTube.

  ZAP //

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

RESPONDER

Descobertos antigos vestígios de vida envoltos em rubi com 2,5 mil milhões de anos

Um equipa de investigadores da Universidade de Waterloo descobriu resíduo de carbono que já foi uma vida antiga. Estava envolto num rubi com 2,5 mil milhões de anos. Ao analisar algumas das pedras preciosas coloridas mais …

O Sistema Solar pode estar cercado por um túnel magnético

O Sistema Solar pode estar rodeado por um túnel magnético. Cientistas sugerem que as estruturas brilhantes, em lados opostos do céu, estejam interligadas à nossa volta, a 350 anos-luz de distância. Jennifer West, investigadora do Instituto …

O volátil, inóspito e sufocante Vénus pode afinal ter oceanos de água debaixo da crosta

Devido à elevada temperatura da atmosfera de Vénus, caso a crosta se abrisse, os oceanos de água transformar-se-iam imediatamente em vapor. Conhecido por ser um planeta com uma atmosfera quente e sufocante de dióxido de carbono …

Mais de mil ovelhas e cabras tomaram conta das ruas de Madrid (por um bom motivo)

Mais de mil ovelhas e cabras encheram as ruas de Madrid, este domingo, a propósito do tradicional Festival da Transumância, que foi cancelado no ano passado devido à pandemia da covid-19. De acordo com a agência …

Crise de abastecimento provoca escassez de camisolas de Natal

Na próxima época natalícia, os Estados Unidos podem enfrentar uma escassez de Ugly Sweaters, causada pela crise mundial dos transportes marítimos. As Ugly Sweaters são as típicas camisolas de Natal - por norma, coloridas e com …

Erupção de La Palma. Cães salvos por um grupo misterioso

Um grupo misterioso - que se auto-denomina A-Team - afirma ter resgatado vários animais "presos" devido à erupção do vulcão Cumbre Vieja em La Palma, nas Canárias. De acordo com o jornal britânico The Guardian, as …

Alec Baldwin

Assistente que entregou arma a Alec Baldwin já teria tido práticas inseguras

Uma fabricante de adereços disse que, no passado, já tinha mostrado preocupação com o facto de o assistente de realização ter protagonizado situações inseguras. No fim-de-semana, um documento judicial obtido pela CNN mostrou que a arma …

Metade dos chefes de equipa da Urgência do Hospital de Braga demitiu-se em bloco

Uma dezena de chefes de equipa da Urgência do Hospital de Braga demitiu-se esta segunda-feira, em protesto contra a falta de condições de trabalho e o "desinvestimento" no Serviço Nacional de Saúde. Contactada pela agência Lusa, …

Primeiro-ministro da Polónia acusa UE de ter "arma apontada à cabeça" do país

O primeiro-ministro polaco acusou a União Europeia (UE), esta segunda-feira, de "ter uma arma pontada à cabeça" da Polónia, ao exigir que Varsóvia reveja as reformas judiciais, ameaçando-a com sanções. Numa entrevista publicada pelo Financial Times, …

Carlos César acusa BE e PCP de terem preferido "jogos de poder"

O presidente do PS acusou, esta segunda-feira, os partidos de esquerda de terem preferido "os jogos de poder", no seguimento do anúncio de ambos do voto contra o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022). "BE e …