“Não é nas vossas casas, pois não?” Directora do DIAP diz que espionagem a jornalistas é “legal”

PGR

Lucília Gago, Procuradora-Geral da República. e a ex-titular do cargo, Joana Marques Vidal

“É tudo legal, tudo legal”. É desta forma que a directora do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, Fernanda Pêgo, reage quando questionada sobre a vigilância feita pela PSP a vários jornalistas, a pedido de uma procuradora do Ministério Público.

Vocês seguem-nos e isso é possível. Então, nós não podemos seguir jornalistas na via pública? Não é nas vossas casas, pois não?” Eis a resposta de Fernanda Pêgo, conforme é citada pela Sábado, depois de ter sido questionada pela revista no âmbito da vigilância feita pela PSP a vários jornalistas.

“É tudo legal, tudo legal”, sublinhou a directora do DIAP quando um jornalista da Sábado lhe perguntou “se não via nada de errado ou ilegal” nesta vigilância.

As últimas notícias indicam que vários jornalistas foram vigiados pelo Ministério Público (MP) no âmbito de suspeitas de violação do segredo de justiça.

Em causa estão Carlos Rodrigues Lima da Sábado e Henrique Machado, ex-Correio da Manhã e actualmente na TVI, depois de ambos terem veiculado informações sobre o processo e-toupeira.

A procuradora Andrea Marques, em consonância com Fernanda Pêgo, terá solicitado à PSP a vigilância dos dois jornalistas sem mandado judicial.

A mesma procuradora terá também tentado averiguar quem eram as fontes dos jornalistas do programa “Sexta às 9” da RTP1.

As jornalistas Sílvia Caneco da Visão e Isabel Horta, ex-profissional da SIC, terão também sido alvo de vigilância do MP.

“Nem sei se isso é legal”, aponta, também em declarações à Sábado, a ex-coordenadora da 9º secção do DIAP de Lisboa, Auristela Pereira, sublinhando que não teve conhecimento de qualquer ordem de vigilância a jornalistas.

Auristela Pereira era a superior hierárquica de Andrea Marques à altura dos factos e o DIAP assegurou, em comunicado, que as diligências tinham sido “acompanhadas pela hierarquia” e que foram feitas “com respeito pela legalidade”.

Bloco exige explicações da PGR no Parlamento

A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, considera que o caso é “absolutamente inaceitável”.

“Uma democracia só é uma democracia se levar muito a sério a liberdade de imprensa”, aponta a responsável do partido, concluindo que “não se perseguem jornalistas, não se escutam jornalistas, não se quebra o sigilo das fontes a jornalistas”.

Assim, o BE já pediu uma audição urgente no Parlamento para obter esclarecimentos da Procuradora Geral da República (PGR), do Conselho Superior do MP, da Entidade Reguladora da Comunicação Social e do Sindicato dos Jornalistas.

“A situação é de uma extrema gravidade e carece de cabal esclarecimento”, nomeadamente sobre “procedimentos de actuação que constrangem liberdades fundamentais”, salienta o Bloco.

“A protecção do sigilo das fontes jornalísticas é uma garantia essencial da liberdade de expressão e da liberdade de informação, elementos absolutamente fundamentais de um Estado de Direito Democrático”, aponta ainda o partido.

Susana Valente, ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Bielorrússia. Washington anuncia sanções financeiras e restrições de vistos

Os Estados Unidos impuseram esta segunda-feira novas sanções financeiras e restrições de vistos a dezenas de funcionários e entidades na Bielorrússia, em coordenação com a União Europeia, Reino Unido e Canadá. As medidas retaliatórias - que …

Uma provocação de Cristiano iniciou a reviravolta alemã

Opinião de Dietmar Hamann, depois de um toque "artístico" do capitão da seleção portuguesa, quando a Alemanha ainda perdia. Cristiano Ronaldo voltou a jogar para dar espetáculo, num momento do duelo entre Portugal e Alemanha no …

Fotografia mostra princesa Latifa em Espanha

Uma fotografia da princesa Latifa do Dubai, cuja situação preocupa a ONU depois de ter sido apanhada quando tentava fugir do emirado em 2018, foi divulgada esta segunda-feira numa rede social e descrita como tendo …

Microlino, o pequeno carro elétrico com teto dobrável, está cada vez mais perto da produção

Em desenvolvimento há mais de cinco anos, e originalmente com produção prevista para 2019, o terceiro protótipo do Microlino 2.0 da Micro Mobility Systems AG foi concluído. O terceiro protótipo do Microlino é o mais próximo …

Constitucional "absolve" (mas critica) socialista que chamou "cigana" a deputada

O Tribunal Constitucional (TC) anulou a decisão do PS de condenar o ex-eurodeputado, mas o presidente fez uma declaração de voto em que reprovou o "chocante racismo". O caso remonta a junho de 2017, quando Manuel …

EUA convida Coreia do Norte a retomar diálogo sobre armamento nuclear

Os Estados Unidos (EUA), a Coreia do Sul e o Japão convidaram esta segunda-feira Pyongyang a retomar o diálogo sobre armamento nuclear na península coreana, depois de o líder norte-coreano ter anunciado estar a preparar-se …

Polícias em protesto abandonaram parlamento (mas voltaram para trás)

A manifestação de elementos das forças de segurança pertencentes ao Movimento Zero abandonou esta segunda-feira, cerca das 15h30, o parlamento, alegadamente em direção ao Ministério da Administração Interna, mas a meio do percurso voltou para …

Sobrevivência da TAP depende da “implementação rigorosa” da reestruturação

O presidente executivo interino da TAP, Ramiro Sequeira, despediu-se esta segunda-feira dos trabalhadores sublinhando que a sobrevivência da companhia aérea dependerá da "implementação rigorosa" do plano de reestruturação. Num email enviado aos trabalhadores, a que a …

Novo (e nono) caso positivo de covid-19 no Euro 2020

Billy Gilmour não vai participar no último jogo da Escócia na fase de grupos, que pode terminar com uma qualificação inédita. Há mais um futebolista infetado pelo novo coronavírus, entre os que foram convocados para a …

Governo britânico estuda isenção de quarentena para vacinados

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, admitiu esta segunda-feira estar a avaliar a possibilidade de isentar de quarentena pessoas totalmente vacinadas contra a covid-19 que cheguem do estrangeiro, mas evitou falar sobre a expansão da “lista …