Não aprovar Lei de Bases da Saúde “é erro indesculpável e injustificável”

António Cotrim / Lusa

O presidente do PS, Carlos César

As negociações sobre a Lei de Bases da Saúde estão num impasse. Para desatar este nó, Carlos César jogou com a pressão e acusou o PCP e o Bloco de Esquerda de cometerem um “erro indesculpável e injustificável”.

Carlos César foi ao programa da TSF Almoços Grátis admitir que há problemas com o PCP e com o Bloco de Esquerda no que diz respeito à aprovação da nova Lei de Bases da Saúde e que as conversas podem mesmo acabar por se estender a outros partidos.

“Ninguém está excluído da negociação, especificamente em relação a este caso da Lei de Bases da Saúde. Há efetivamente uma divergência entre o PS e os partidos à sua esquerda”, declarou esta quarta-feira, um dia depois de o PS ter apresentado uma proposta de alteração ao seu artigo sobre as parcerias público-privadas, adianta o Público.

O socialista admitiu ainda que este processo pode ter de ficar para depois das eleições e, em jeito de discurso de campanha, afirmou que só com um PS mais forte, estas leis poderiam ser aprovadas. “Sim, podemos não ter aprovação da Lei de Bases da Saúde. Nós voltaremos a insistir na próxima legislatura se esta lei não for aprovada e voltaremos a insistir depois de pedir aos portugueses mais força para o PS conseguir fazer aprovar leis que beneficiam e protegem os portugueses.”

O líder da bancada socialista pressionou os partidos à sua esquerda para que aprovem o diploma, lembrando que esta lei “é muito melhor do que a que está em vigor”. “Se partidos como o PCP, o Bloco e o PEV votarem contra esta lei inteira com a desculpa de que não estão de acordo com uma norma, entre 28 bases e 85 pontos, têm de reconhecer que cometem um erro indesculpável e injustificável“, referiu.

Catarina Martins diz-se perplexa

A coordenadora nacional do Bloco revelou “alguma perplexidade” sobre as declarações do líder parlamentar do PS, considerando que “é um erro” remeter a revisão da Lei de Bases da Saúde para a próxima legislatura.

Li com alguma perplexidade as afirmações de Carlos César, que prefere atirar para a próxima legislatura a Lei de Bases a fazer o que nós propomos, que é atirar para a próxima legislatura a decisão sobre as PPP, mas garantir já uma Lei de Bases da Saúde”, afirmou à Lusa e à RTP Catarina Martins.

“O Bloco de Esquerda fez uma proposta que resolve o impasse, não vai votar a favor de uma lei que prevê a privatização de um serviço público”, afirmou Catarina Martins, considerando “um erro” adiar a nova Lei de Bases da Saúde para a próxima legislatura.

“Sabemos que há muitos socialistas empenhados numa Lei de Bases que salve o Serviço Nacional de Saúde, há um país que precisa de um Serviço Nacional de Saúde mais forte e nós cá estamos até ao último dia para essa negociação”, sublinhou, assinalando que “seria incompreensível se o amor do PS às PPP impedisse uma Lei de Bases da Saúde”.

O BE “sempre se levantou contra as PPP, porque são uma forma de promiscuidade entre os setores privados e os setores públicos”, disse a líder bloquista.

ZAP // Lusa

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