O Chega tem disseminado a ideia de que os filhos de imigrantes têm prioridade para ter vaga nas escolas. A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) assegura que isso não acontece. A nacionalidade não é referida na lista de prioridades.
No início do mês, André Ventura leu, no Parlamento, uma lista de nomes de crianças imigrantes matriculadas numa escola de Lisboa dando a ideia de terem tido prioridade em relação às crianças de nacionalidade portuguesa.
Essa ideia foi depois repetida pela deputada Rita Matias, através de um vídeo que se tornou viral nas redes sociais.
Mas, ao contrário da ideia que os deputados do Chega andam a disseminar, os filhos de imigrantes não têm prioridade para ter vaga nas escolas portuguesas.
A FENPROF condenou esta terça-feira a divulgação de nomes de crianças em discursos e comentários xenófobos que transmitem “a falsa ideia” de os alunos imigrantes terem privilégios no acesso à escola.
A Federação Nacional dos Professores criticou as recentes declarações do líder do Chega, André Ventura, e de Rita Matias, que, há menos de duas semanas, deixaram uma deputada do Livre a chorar de indignação.
A maior estrutura sindical representativa de professores condena “o discurso de ódio e o racismo” e cita os critérios de admissão definidos na lei para demonstrar ser “falsa a acusação de privilégios de acesso por parte de crianças imigrantes ou descendentes de imigrantes”.
“As crianças, os seus nomes e identidades, não podem ser objeto de discursos e comentários xenófobos, seja na Assembleia da República ou nas redes sociais. A divulgação indevida de nomes de crianças pretende alimentar a discriminação e a narrativa de incitação ao ódio, criando muros e barreiras opondo o “nós” a “eles”, validando atos racistas e xenófobos e violando direitos fundamentais plasmados na Constituição da República Portuguesa”, critica a FENPROF.
O que acontece, na realidade
A maior organização sindical nacional de docentes explicou que quando não há vagas para todos, os critérios de admissão na rede pública do pré-escolar dão em primeiro lugar prioridade às crianças que completem os cinco e os quatro anos de idade até ao dia 31 de dezembro.
Depois destes casos, a lei prevê que entrem os que completam os três anos de idade até 15 de setembro e finalmente aqueles que fazem três anos entre meados de setembro e 31 de dezembro.
Nos casos em que existem duas crianças com a mesma idade, o desempate é feito dando prioridade às crianças com necessidades educativas específicas; e, depois, aos filhos de mães e pais estudantes menores.
Como terceira prioridade surgem as crianças com irmãos no mesmo estabelecimento de ensino.
Seguem-se as crianças mais pobres: primeiro as que vivem na zona da escola; depois aquelas cujos pais trabalham na área de influência do estabelecimento de educação.
A lista de prioridades termina com os casos de crianças mais velhas, “contando-se a idade, para o efeito, sucessivamente em anos, meses e dias”, lê-se no diploma.
Nacionalidade não consta na lista de prioridades
Citando a legislação, a FENPROF sublinha ser “falsa a acusação de privilégios de acesso por parte de crianças imigrantes ou descendentes de imigrantes” e pede ao Governo que cumpra a Constituição aumentando a oferta no pré-escolar e creches.
Entretanto, também os deputados do Livre solicitaram à comissão parlamentar de Transparência e Estatuto dos Deputados que se pronuncie acerca das declarações de deputados do Chega, pedindo que “emita recomendações que acautelem o exercício responsável e digno da palavra e da função dos deputados”.
ZAP // Lusa
Não acredito.