MPT junta-se a PDR e pedem que Nós, Cidadãos! seja banido das autárquicas pelo TC

O MPT juntou-se ao PDR e ambos pedem que o Nós, Cidadãos! seja impedido de “apresentar candidaturas” às eleições autárquicas de setembro.

Em junho, o PDR deu entrada com um pedido no Tribunal Constitucional (TC) para que o Nós, Cidadãos! fosse suspenso e extinto por violar a lei dos partidos ao não apresentar contas há quatro anos. Agora, avança o Público, também o MPT pede que o partido seja impedido de “apresentar candidaturas” às autárquicas.

Se o Tribunal Constitucional não decidir em tempo útil, ambos os partidos ameaçam impugnar as eleições de setembro “em todas as comarcas” em que o Nós, Cidadãos “apresente candidaturas isoladamente ou em coligação” e apresentar uma queixa no Tribunal Europeu.

Pedro Soares Pimenta, presidente do MPT, e Bruno Fialho, presidente do PDR, entregaram há dias uma providência cautelar, a que o Público teve acesso, requerendo ao presidente do TC a “suspensão eleitoral e de direitos políticos” do Nós, Cidadãos!.

O pedido já foi entregue há um mês, mas o TC ainda não se pronunciou.

O prazo para apresentar coligações autárquicas terminou na passada sexta-feira e 2 de agosto é o prazo limite para a entrega das listas de candidaturas. Isto significa que se o TC continuar a adiar a decisão, os partidos que têm coligações com o Nós, Cidadãos! podem ficar impossibilitados de se candidatarem em listas isoladas.

Os dois partidos alegam que o Nós, Cidadãos! não entrega as contas anuais desde 2017. A lei estipula que um partido que falhe essa obrigação durante três anos tenha como penalização a extinção.

Em declarações ao diário, Joaquim Afonso, presidente do Nós, Cidadãos!, nega a falta de entrega das contas, diz que tem os “recibos físicos de que foram entregues”, que o site da Entidade das Contas (que continua a dizer que o partido não entregou) “está errado” e que esta “já assumiu que a informação que lá está não é a correta”.

Ainda assim, admite que algumas foram entregues fora do prazo e por isso haverá “procedimentos de contra-ordenação por falta de alguns documentos”.

O MPT e o PDR também acusam dirigentes do Nós, Cidadãos! de praticarem outras ilegalidades, exemplificando com os casos do vice-presidente da comissão política nacional ter acumulado filiação também no Volt ou de outros dois vice-presidentes que chegaram ao cargo com apenas 15 dias de militância, em contradição com os estatutos.

ZAP //

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1 COMENTÁRIO

  1. mas o que é que estes gajos, tem a ver com o outro partido? parecem mais preocupados com a casa dos outros que com a deles…estupidez canina caramba…..façam propaganda, apresentem ideias e deixem-se de merdas…estao como o velho ditado, nem comem nem querem que osw outros comam…e são estes partidecos que querem ir pra tachos pra sobreviverem ou para dizerem que andam a fazer politica….vergonha senhores, vergonha

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