MP acusa reitor de violar a lei para salvar licenciatura de Relvas

PSD / Flickr

Miguel Relvas, ex-ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Miguel Relvas, ex-ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

O Ministério Público critica de forma veemente o actual reitor da Universidade Lusófona, Mário Moutinho, alegando que tentou salvar a licenciatura de Miguel Relvas violando a Lei e através de “desvio de poder”.

Estes dados constam de um despacho proferido, nesta quinta-feira, pela juíza Isabel Portela Costa, do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, e a que o Público teve acesso.

O jornal frisa que nele se pode perceber que o Ministério Público (MP) aponta o dedo ao reitor da Lusófona por causa do despacho de Dezembro de 2012, em que valida a avaliação de Miguel Relvas a uma cadeira feita cinco anos antes, aprovando uma alteração retroactiva do Regulamento Pedagógico do curso de Ciência Política.

A actuação de Mário Moutinho foi “ilegal e padece de desvio de poder, violando também os princípios da legalidade, da imparcialidade e da igualdade”, salienta-se no despacho, citado pelo Público.

O MP considera assim, que o acto do reitor é nulo “por visar a sanação de acto nulo, o que não é permitido por lei”.

O despacho de Mário Moutinho surgiu no âmbito de uma auditoria solicitada pelo ex-ministro da Educação, Nuno Crato, depois de detectadas irregularidades na forma como Miguel Relvas conseguiu a sua licenciatura na Lusófona.

O MP pede agora, a nulidade da licenciatura, notando que o curso do ex-ministro exige “180 créditos”, dos quais “150 dizem respeito a cadeiras obrigatórias e 30 a opcionais”, conforme nota o Público que sublinha que, “no caso de Relvas, 160 créditos foram atribuídos com base na experiência e formação do antigo governante”.

Relvas licenciou-se em pouco mais de um ano, precisando apenas de fazer quatro das 36 cadeiras do curso. A cadeira onde o ex-ministro teve a sua melhor nota, 18, com base numa avaliação oral, é a visada pelo despacho de Mário Moutinho referido acima.

O ex-ministro foi avaliado pelo então reitor da Lusófona, Santos Neves, e não pelo titular da cadeira em causa, com base em vários artigos de jornal que o próprio escreveu e tendo em conta uma norma do Regulamento Pedagógico do curso de Ciência Política que tinha sido aprovada apenas pelo mesmo Santos Neves. Foi esta decisão que o actual reitor tentou validar, com a aprovação retroactiva em Dezembro de 2012.

ZAP

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4 COMENTÁRIOS

  1. Este relvas é uma paródia nacional… Ninguém o leva a serio. Morreu politicamente!
    Agora anda por aí um zoombie relvas a fazer de pseudo comentador que até dá vontade de rir, é que se nota a léguas que o gajo não pesca nada do que fala, enfim!
    No youtube passam-se bons momentos a ver videos de gafes deste energúmeno!

  2. E mais um tesourinho das universidades privadas, e quantos milhares de diplomas nao foram passados a troco de avultadas somas, sem o aluno la por os pes? E por esta e por outras que o ensino privado tem a fama que tem, ou seja , um facilitador de diplomas, logo que haja dinheiro. Em relação ao Relvas, todas as placas oonde consta o dr, e retira-lo, pois é uma afronta a quem anda e andou a queimar as pestanas para obter legalmente um canudo. Só que nao sao políticos.

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