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Os animais mortos na Quinta da Bela, na Azambuja
O Ministério Público anunciou, esta segunda-feira, a abertura de um inquérito à montaria na Herdade da Torre Bela, na Azambuja, que resultou na morte de 540 animais.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou ao jornal online Observador que o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa Norte abriu um inquérito à montaria na Herdade da Torre Bela, na Azambuja.
“Confirma-se a instauração de um inquérito que corre termos no Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa Norte (Alenquer)”, referiu a PGR, não referindo, porém, que crimes podem estar em causa.
Na semana passada, o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, já tinha adiantado que, conjuntamente com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), iria apresentar queixa ao Ministério Público.
No mesmo dia, o governante anunciou que o ICNF suspendeu a licença da Zona de Caça de Torre Bela, com efeitos imediatos, e admitiu uma revisão da Lei da Caça. Mas, antes disso, no prazo de seis meses, adiantou o ministro, as quase 1500 zonas de caça turística em Portugal vão ser inspecionadas pelo mesmo instituto.
“Aquele ato é absolutamente vil e ignóbil“, classificou Matos Fernandes, assegurando que a prioridade do Governo é “fazer tudo para que isto não se repita”.
Questionado sobre a denúncia da Federação Portuguesa de Caça, que afirmou que a caçada terá ocorrido para poder ser construída uma central fotovoltaica no local, que se encontra em processo de consulta pública, o ministro do Ambiente recusou qualquer relação.
“Aquilo que o estudo de impacto ambiental diz é que uma parte daqueles animais têm de ser dali removidos. Remover não é abater“, sublinhou Matos Fernandes, acrescentando que “há muitas formas de o fazer e esta é abaixo da pior”.
Herdade da Torre Bela apresenta queixa-crime
Esta segunda-feira, a Herdade da Torre Bela também anunciou que apresentou uma queixa-crime junto do Ministério Público contra a entidade promotora da caçada e contra desconhecidos.
A queixa-crime foi apresentada contra a empresa “Monteros de la Cabra” e o seu responsável, Mariano Morales, e contra desconhecidos, através do advogado Alexandre Monta Pinto.
Anteriormente, a herdade já tinha afirmado não ter responsabilidades no sucedido e repudiado a forma “ilegítima” como decorreu uma montaria na sua propriedade, afirmando que ponderava recorrer à justiça para ser ressarcida dos prejuízos causados.
No comunicado hoje divulgado afirma-se que a Herdade da Torre Bela foi “a única entidade fortemente lesada, no seu património e reputação” pela realização da “montaria ilegítima e abusiva” a 17 de dezembro.
“É hoje absolutamente evidente que esta caçada ocorreu em inequívoca violação dos direitos de caça adquiridos e ultrapassando os limites acordados por contrato com a entidade exploradora da caçada, limites fixados pela Zona de Caça Turística em conformidade com o permitido pela licença e pelo plano de gestão por si aprovado e que se encontrava à data, em vigor.”
A Herdade da Torre Bela reitera que a caçada em causa “não tem qualquer relação com nenhuma outra eventual atividade da Herdade ou dos seus proprietários”.
O caso veio a público, na semana passada, depois de o jornal online O Fundamental ter divulgado que 540 animais, a maioria veados e javalis, tinham sido abatidos numa montaria.
ZAP // Lusa
