“Ato absolutamente vil e ignóbil”. Matos Fernandes admite crime na matança da Azambuja

Mário Cruz / Lusa

O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes

O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes repudiou esta terça-feira o abate de 540 animais numa herdade na Azambuja, admitindo uma revisão da Lei da Caça e que em causa possa estar um crime. 

De acordo com a lei, não têm de ser comunicadas ao ICNF [Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas] as caçadas e as montarias. Esse é de facto um erro que, para ser corrigido, obriga a uma mudança da lei a partir da qual esses atos sejam comunicados”, afirmou o governante João Pedro Matos Fernandes.

Em declarações aos jornalistas no Palácio da Ajuda, em Lisboa, onde decorria uma reunião do Conselho de Ministros, o responsável pela pasta do Ambiente e da Ação Climática reagia ao abate de 540 animais na Herdade Torre Bela, no concelho da Azambuja.

“Aquele ato é um ato absolutamente vil e ignóbil”, classificou o ministro, assegurando que a prioridade do Governo é “fazer tudo para que isto não se repita”, o que pode passar pela revisão e alteração da Lei da Caça.

No entanto, João Pedro Matos Fernandes ressalvou, por um lado, que esse trabalho não poderá ser feito à pressa, “de uma noite para uma manhã”, devendo envolver também o Conselho Nacional da Caça, e que, por outro lado, não representa um ataque a essa atividade. “Não temos aqui nada contra a caça e não vamos a correr fazer nada. Mas há uma coisa concreta, que é a das montarias, e essa sim pode reclamar uma alteração cirúrgica no curto prazo”, acrescentou.

Antes disso, o ICNF vai realizar no prazo de seis meses inspeções nas quase 1.500 zonas de caça turística em Portugal, revelou o ministro.

Em declarações à TSF, admitiu mesmo que em causa pode estar um crime. “O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas está neste momento a recolher as provas daquilo que pode muito bem ser um crime”.

“O ICNF vai de imediato revogar a licença de caça [da herdade] e vai, com o trabalho que está hoje a fazer no terreno, apresentar uma queixa ao Ministério Público, porque muito provavelmente terão de ser criminalizados quem organizou, quem tem aquela licença e, muito provavelmente, os próprios caçadores que nela participaram”, garantiu.

Suspensão da licença da Zona de Caça de Torre Bela

O mesmo instituto anunciou esta terça-feira a suspensão da licença da Zona de Caça de Torre Bela, na Azambuja, com efeitos imediatos, apresentando ao Ministério Público uma participação de crime contra a preservação da fauna.

Questionado sobre a denúncia da Federação Portuguesa de Caça, que afirmou que a caçada terá ocorrido para poder ser construída uma central fotovoltaica no local, que se encontra em processo de consulta pública, o ministro do Ambiente recusou qualquer relação. “Aquilo que o estudo de impacto ambiental diz é que uma parte daqueles animais têm de ser dali removidos. Remover não é abater”, sublinhou Matos Fernandes, acrescentando que “há muitas formas de o fazer e esta é abaixo da pior”.

Na segunda-feira, o Instituto da Conservação da Natureza abriu um processo para averiguar junto da Zona de Caça Turística de Torre Bela, concessionada à Sociedade Agrícola da Quinta da Visitação, SAG, Lda., “os factos ocorridos e eventuais ilícitos” relacionados com estes abates.

O jornal ‘online’ O Fundamental divulgou no domingo que 540 animais, a maioria veados e javalis, foram abatidos numa montaria nos últimos dias. O abate, segundo o jornal, será sido “publicitado” nas redes sociais “por alguns dos 16 ‘caçadores’ que terão participado” na iniciativa.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

3 COMENTÁRIOS

    • Qual, aquele que nós andamos a sustentar em não sei quantas reformas e que nada nunca fez para além de ser poeta?!

  1. nao era este Fulano que uns tempos atras disse que os Veiculos a Diesel iam Desaparecer em menos de 5 anos ? Ainda anda por ai ( pelo governo ) ?

RESPONDER

Treze meses depois, Coreias voltam a falar ao telefone

As comunicações telefónicas estavam cortadas entre as duas Coreias desde junho de 2020, mas os dois países retomaram os contactos esta terça-feira. As duas Coreias retomaram esta terça-feira a comunicação telefónica 13 meses depois de ter …

Benfica: Kaio Jorge não quer jogar em Portugal (e alínea pode impedir saída)

Santos aceitou proposta vinda da Luz mas o jovem avançado prefere o campeonato italiano. E ainda há uma alínea no contrato que vai ser analisada. O Benfica apresentou uma proposta pela contratação de Kaio Jorge, com …

Quase 70% dos internados em UCI têm menos de 59 anos

Quase 70% dos doentes com covid-19 em unidades de cuidados intensivos (UCI) têm menos de 59 anos, revelou a Ordem dos Médicos, indicando que em enfermaria os doentes abaixo dessa faixa etária são cerca de …

Reunião no Infarmed. Especialistas propõem plano de quatro níveis (e a máscara cai no nível 2)

A sede da Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed), em Lisboa, voltou a acolher mais uma reunião de peritos esta terça-feira. Foi apresentada uma proposta de alteração da matriz de risco, assente em quatro níveis. Portugal não …

Mais de 11.300 suspeitas de reações adversas às vacinas registadas em Portugal

Mais de 11.300 suspeitas de reações adversas às vacinas contra a covid-19 foram registadas em Portugal e houve 68 casos de morte comunicados em idosos, mas não está demonstrada a relação causa-efeito, segundo o Infarmed. De …

Incêndios "sem precedentes" devastam Sardenha

Condições climatéricas adversas e severas, como altas temperaturas e ventos fortes, estiveram na origem dos incêndios florestais que se registaram em vários países do sul do continente europeu, como Itália, Espanha, França ou Grécia. A ilha …

Gabriel foi afastado do plantel e pode ser reforço de Rui Vitória

Jorge Jesus não conta com Gabriel para a próxima temporada e já colocou o médio a treinar à parte do plantel, acompanhado por um preparador físico. O Benfica está a trabalhar com o representante do jogador …

Governo quer reduzir para três o número de testemunhas em processos civis

O Governo quer reduzir para três o número máximo de testemunhas por cada facto que se queira ver provado em tribunal no âmbito de um processo, visando aumentar a celeridade e estabelecer um critério de …

Myanmar. Junta militar anula resultados das eleições de 2020

Militares entendem que a votação não foi "livre e justa". Anúncio da anulação das eleições de 2020 não foi acompanhado de uma data para a realização de um novo ato eleitoral — tal como seria …

Contas públicas agravam-se face a 2020. Receita fiscal volta a crescer

Ministério de João Leão atribui incumprimento à terceira vaga da economia, que significou novas restrições à circulação e nos horários dos estabelecimentos. A receita fiscal e contributiva cresceu, um sinal animador para uma recuperação económica …