Montepio multado em 150 mil euros por infrações feitas no tempo de Tomás Correia

António Cotrim / Lusa

O supervisor do mercado de capitais português, a CMVM, multou o Banco Montepio em 150 mil euros, por infrações relativas ao tempo em que Tomás Correia era presidente da instituição bancária.

As principais infrações estão relacionadas com a operação de venda de unidades de participação e, também, com as regras que previnem o branqueamento de capitais e o financiamento de atividades terroristas – uma área onde o Banco de Portugal também deverá, em breve, tomar uma decisão relativamente à presidência de Tomás Correia.

A multa foi colocada no portal da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários. Metade da multa fica suspensa por dois anos, mas os restantes 75 mil euros vão ter de ser pagos pela Caixa Económica Montepio Geral. Tomás Correia já não está na liderança do Banco Montepio mas continua à frente da Associação Mutualista Montepio Geral, principal acionista do Banco Montepio.

De acordo com o Observador, Tomás Correia já foi alvo de uma contraordenação por parte do Banco de Portugal mas está em curso outro processo, também no Banco de Portugal, que diz respeito a matérias de branqueamento de capitais. Tomás Correia está a ver a sua idoneidade a ser reavaliada pela Autoridade dos Seguros e Fundos de Pensões (ASF), que passou a ter a supervisão financeira da maior mutualista portuguesa.

Os factos que estão na base desta multa remontam aos anos 2013-2015. Divergências persistentes na reconciliação de contas, “a título doloso”, foram consideradas pela CMVM uma contraordenação muito grave.

Além disso, o banco falhou no cumprimento das regras de identificação dos clientes não só particulares como clientes institucionais, que vieram a fazer investimentos mobiliários com essa conta, incluindo investimento nas unidades de participação que o banco viria a comercializar.

O banco não recorreu da multa de 150 mil euros.

 

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