Montenegro está doente e já não vai reunir com a oposição sobre o Orçamento do Estado

José Sena Goulão / Lusa

Luís Montenegro, presidente do PSD

Luís Montenegro ia receber, esta sexta-feira, todos os partidos com assento parlamentar sobre o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), mas adoeceu. Haverá reuniões na mesma, mas com outros intervenientes na liderança.

A cerca de três meses da data limite da entrega do documento que tem aprovação incerta, há, esta sexta-feira, reuniões entre o Governo e os partidos com assento parlamentar sobre o OE2025, mas sem o primeiro-ministro.

Luís Montenegro está doente e cancelou a presença em eventos políticos até domingo, por conselho médico, para recuperar de um problema de saúde que, não sendo grave, é de carácter infeccioso e exige repouso.

Em comunicado, o gabinete do primeiro-ministro informou que as reuniões desta sexta-feira serão conduzidas pelo ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, em conjunto com o ministro da Presidência, António Leitão Amaro e o ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte.

As reuniões, anunciadas na terça-feira, vão realizar-se na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, e começarão às 10h00 com o PAN, seguindo-se Livre, PCP, BE, IL, Chega, PS e, por último, uma reunião conjunta com PSD e CDS-PP marcada para as 18h30.

O Orçamento do Estado para 2025 tem de ser entregue no parlamento até 10 de outubro e os 80 deputados que suportam o executivo minoritário PSD/CDS-PP não são suficientes para a sua aprovação, sendo necessária ou a abstenção do PS (78 deputados) ou o voto favorável da bancada do Chega (50 parlamentares).

PS disponível para cedências (mas)

No debate do estado da nação, na quarta-feira, o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, avisou que se o Governo quiser evitar eleições antecipadas tem que “negociar seriamente” o Orçamento do Estado, afirmando que se os socialistas fizerem uma avaliação positiva o viabilizam, mas caso contrário o chumbam.

Pedro Nuno Santos insistiu na ideia de que “é praticamente impossível o PS viabilizar um orçamento que seja uma tradução exclusiva de um programa de Governo” que não tem o apoio dos socialistas.

Na segunda-feira, a Comissão Política Nacional do PS tinha mandatado Pedro Nuno Santos para iniciar um diálogo com o Governo em relação ao Orçamento do Estado, assegurando “boa-fé” nas negociações e recusando “linhas vermelhas”.

Esta quinta-feira, o líder socialista afirmou que o partido está disponível para fazer cedências, mas sublinhou que não aceitará de forma acrítica a proposta do Governo.

Em Braga, onde presidiu à inauguração da renovada sede da Concelhia do PS, Pedro Nuno disse ainda que a decisão do PS sobre o OE não será condicionada pela eventualidade de dela poderem resultar eleições antecipadas.

“Em democracia, quando ninguém tem maioria absoluta tem de haver cedências e o PS não as nega. Não nos vamos é anular e ninguém pode pedir ao PS que se anule e aceite de forma acrítica um documento com o qual discordamos. Podemos ceder, estamos disponíveis para isso, mas tem de haver cedências que sejam também importantes para nós, para a nossa visão do país”, referiu.

Ventura quer OE refletor de mudança

Já o presidente do Chega, André Ventura, defendeu que o país “precisa de um Orçamento”, mas avisou que o documento tem de refletir a “mudança que os portugueses escolheram” nas últimas eleições legislativas e que o executivo “tem de escolher” com que partido vai negociar.

“É impossível ter um orçamento que agrade ao Chega e ao PS”, afirmou.

O BE já anunciou que votará contra, o PCP antevê igualmente a rejeição se o documento mantiver a matriz do programa do Governo,.

O Livre acusou o Governo de querer transmitir a ideia de que as conversas com os partidos “não servem para nada”; já a IL disse estar disponível para negociar, mas votará contra se a proposta for “muito próxima” das apresentadas pelos anteriores executivos do PS.