José Sena Goulão
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, discursa durante o debate sobre o estado da Nação
O Governo anunciou que vai aprovar um novo suplemento extraordinário para pensões e a redução do IRC. Luís Montenegro adiantou também que o apoio à deslocação será alargado a todos os professores a partir de setembro.
O Governo vai aprovar na sexta-feira um novo suplemento extraordinário para todas as pensões até 1.567,50 euros de entre cem e duzentos euros.
De acordo com o anúncio feito esta quinta-feira pelo primeiro-ministro na abertura do debate do estado da nação, no parlamento, o suplemento será pago em setembro.
Também na sexta-feira o Conselho de Ministros aprovará uma proposta de lei de redução do IRC para 19% em 2026, 18% em 2027 e 17% em 2028.
Luís Montenegro disse que a sua expectativa é que a descida do IRC não represente uma perda de receita. “Quando, em 2014, experimentámos pela primeira vez uma medida equivalente a esta, chegámos ao final do ano e tivemos mais receita, e a minha expectativa é que este ano possamos chegar ao final do ano e com a baixa de 1%, não percamos receita em sede de IRC. Logo veremos”, afirmou.
O chefe do executivo disse esperar que possa acontecer o mesmo “nos anos subsequentes, dando maior capacidade de investimento às nossas empresas”.
Montenegro defendeu que “é uma política essencial e é uma política económica, é uma política que favorece o investimento das empresas” e “dá um sinal” de que o Governo acredita “na capacidade das empresas reinvestirem o capital dos seus resultados” e contratarem “mais recursos humanos e contratarem recursos humanos mais qualificados, para serem mais competitivas, para serem mais produtivas e para terem melhores resultados”.
Apoio a todos os professores deslocados
Montenegro anunciou também que o Governo vai alargar o apoio à deslocação a todos os professores da escola pública a partir de setembro, depois de esta medida ter sido implementada nos territórios com carência de professores.
O alargamento do apoio, cujo valor varia entre 150 e 450 euros mensais, conforme a distância, só entraria em vigor com o Orçamento do Estado para 2026, ou seja, a partir de janeiro.
A Assembleia da República já tinha aprovado em março – curiosamente com os votos contra do PSD e CDS-PP – um regime de compensação alargado a todos os professores deslocados, independentemente de estarem ou não colocados numa escola considerada carenciada por ter falta de professores, como previa a medida criada pelo Governo no início daquele ano letivo.
ZAP // Lusa
Muito bem.
Devia haver eleições todos os anos.