Ministra “não recebeu reporte” de anomalias nas cirurgias adicionais no Santa Maria

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Hugo Delgado / Lusa

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins

O Ministério da Saúde afirmou esta sexta-feira que Ana Paula Martins, quando foi presidente do Hospital de Santa Maria, “não recebeu nenhum reporte” de anomalias relacionadas com as cirurgias adicionais, salientando que o acompanhamento era feito pelo diretor clínico.

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, não “recebeu reporte” de anomalias nas cirurgias adicionais quando presidiu ao Santa Maria, diz nota do ministério enviada à Lusa.

“O conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, presidido por Ana Paula Martins, em funções entre 1 fevereiro de 2023 e 31 janeiro de 2024-, não recebeu nenhum reporte, dos administradores hospitalares dos serviços ou diretores de serviços, que pudesse identificar desvios ou anomalias relacionadas com o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos em Cirurgia”, lê-se na nota.

O gabinete de Ana Paula Martins salienta ainda que o então diretor clínico, que se mantém em funções no atual conselho de administração da ULS de Santa Maria, “tinha um acompanhamento próximo de toda a atividade clínica, particularmente da cirurgia adicional”.

Em causa está o valor pago pelas cirurgias feitas em horário adicional na ULS de Santa Maria, que subiu mais de 50% de 2022 para 2023, no ano em que a atual ministra da Saúde dirigiu o hospital.

Os dados enviados à Lusa pelo hospital indicam que, em 2022, foram pagos 9.402.120 euros pelas 7.495 cirurgias feitas em horário adicional e, em 2023, a ULS pagou 14.232.377 euros por 9.971 daquelas cirurgias — um aumento de 51,3%.

Em 2024 o número de cirurgias em horário adicional subiu para 12.322, pelas quais a ULS pagou 14.510.334 euros.

A informação do hospital indica que o valor médio pago por cirurgia em horário adicional desceu de 1.427 euros em 2023 para 1.177 euros em 2024, um ano em que o hospital bateu recordes de cirurgias, com um total de 37.647 realizadas, cerca de um terço das quais em horário adicional (12.322).

O ministério referiu ainda que as cirurgias adicionais dependem de acordos estabelecidos entre os conselhos de administração das unidades do SNS e os serviços, que contratualizam as quantidades a realizar e a percentagem de distribuição pelas equipas envolvidas.

“No caso da ULS de Santa Maria houve um esforçou para operar o maior número de doentes que aguardavam cirurgia, que se tinham acumulado em listas de espera no período pandémico devido à suspensão das cirurgias programadas”, adiantou a mesma fonte.

Em 2021, 2022 e 2023 foram tomadas várias medidas pelo Ministério da Saúde para recuperar listas de espera acumuladas durante a pandemia, como o reforço de incentivos à produção adicional e a criação de planos específicos de recuperação da atividade cirúrgicas.

Na última sexta-feira, a CNN revelou que um dermatologista do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, terá recebido cerca de 400 mil euros em 10 sábados de trabalho adicional em 2024.

O Ministério Público abriu um inquérito ao caso, e a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde avançou com um outro inquérito à atividade cirúrgica adicional realizada no SNS.

Em causa está o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC) que o Governo pretende substituir por um novo modelo — o Sistema de Informação Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia (SINACC).

Em março deste ano, o Ministério da Saúde criou, através de um despacho, um grupo de trabalho para preparar a extinção do SIGIC e a implementação do SINACC, uma das medidas previstas no plano de emergência e transformação da saúde que o Governo aprovou em maio de 2024.

Na quinta-feira, Ana Paula Martins reconheceu lacunas no SIGIC, por ser permeável a “incentivos perversos” atribuídos aos profissionais de saúde.

// Lusa

2 Comments

  1. “Ana Paula Martins reconheceu lacunas no SIGIC” mas não reconheceu as suas lacunas… os nossos políticos são tão bons que vivemos no paraíso…

  2. Mas afinal, não é um papel fundamental das chefias estarem sempre a toda a Hora e instante a controlar a Despesa? Em toda e qualquer gestão, é o principal aspecto de uma boa gestão, precisamente andar à caça de desvios.
    E pasme-se, a Sinistra sacode a responsabilidade dizendo que não se apercebeu de nada.
    Já conhecemos isso, se não me engano, do Vitor Const , do Banco de Portugal, estava o Castelo a ruir e ele não viu nada.
    E é esta gente que ganha milhoes para fazerem um Trabalho, mas no final ve-se que nao tem competencia minima para o desempenhar. Limitam- se a Conferencias e Entrevista e vão para lá Ladrar.

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