A Segurança Social detetou “várias irregularidades” na instituição Sol Maior, em Vila Nova de Gaia, na qual a mulher do presidente da câmara foi aumentada em 390%. As conclusões foram enviadas para o Ministério Público que está a “analisar”.
Segundo um documento da Unidade de Fiscalização do Note a que o Observador teve acesso, o Instituto da Segurança Social (ISS) detetou “várias irregularidades” na Cooperativa de Solidariedade Social Sol Maior, uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), de Vila Nova de Gaia.
Os resultados do processo de investigação, aberto pelo Departamento de Fiscalização do Instituto da Segurança Social, foram enviados ao Ministério Público. O Ministério Público, por sua vez, tinha também solicitado à Segurança Social uma “intervenção sobre o mesmo assunto”, disse ao jornal fonte oficial do ISS.
O Ministério Público garantiu ao Observador a receção do documento da Segurança Social e das respetivas conclusões, explicando que o caso se encontra em fase de “análise”.
Há um ano, a instituição foi alvo de uma polémica por ser alegadamente favorecida pelo presidente da câmara municipal de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues.
Em dezembro de 2016, foi entregue no Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto (DIAP) uma denúncia que alegava que o salário de Elisa Costa, mulher do presidente da Câmara de Gaia, aumentou 390% em cinco anos. Mas pelas contas do autarca o aumento tinha sido de apenas 23%.
Os aumentos mais significativos aconteceram nos primeiros dois anos daquele mandato autárquico, entre outubro de 2013 e 2015. O salário de Elisa Costa subiu de 800 para 2.342 euros.
Os sucessivos aumentos foram justificados por Eduardo Vítor Rodrigues com a isenção do horário de trabalho. No entanto, os aumentos nas IPSS estiveram congelados entre o ano de 2010 e outubro de 2015.
Além disso, vários familiares diretos do presidente e do vice-presidente da câmara de Gaia e presidentes de junta de freguesia, todos do Partido Socialista, ocupavam cargos na direção de três das principais IPSS do concelho.
Em janeiro do ano passado, um empresário de Gaia apresentou uma denúncia ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, motivando a abertura de uma auditoria às contas da instituição, na qual foram detetadas “várias irregularidades”.
Fonte oficial da Segurança Social confirmou ao jornal a realização “de um processo de investigação, incluindo auditoria financeira”, acrescentando que “concluídas as averiguações, o resultado foi comunicado ao Ministério Público“.
O presidente da direção da Sol Maior, Marcelino Tavares, admitiu que a instituição foi informada da existência de “algumas possíveis inconformidades”, e que a Segurança Social pediu um “esclarecimento adicional da cooperativa, em sede de audiência prévia”.
Acrescentou, ainda, que a instituição está disponível para “implementar todas as medidas corretivas” e afirmou estar convicto de que “todas as questões serão esclarecidas”. Já uma fonte oficial da câmara municipal disse ao Observador desconhecer a auditoria, e recusou-se a comentar “questões às quais é terceira”.
Continuação dos próximos capítulos … Aqui temos os politicos, familiares e amigos a roubarem instituições que em principio seriam p/ benefícios de quem mais precisa, isto é por exemplo crianças com deficiências e carências. Mas não este parasitas que são os politicos e família não querem saber disso p/ NADA, o que querem é o bem bom deles ter salario enorme sem NADA fazer!! Acordem andamos a pagar impostos p/ os parasitas dos politicos, familiares e amigos…
O famoso terceiro sector, que teoricamente o Estado não tem capacidade para gerir …
O estado/ss nao pode fiscalizar todos os abusos nas ipss mas pode diminuir os abusos implementando auditorias aleatórias e simples e responsabilizar mais os conselhos fiscais