Ministério da Educação quer manter escolas abertas apesar do aumento de casos

Paulo Novais / Lusa

Numa altura em que se assiste a um aumento das medidas restritivas para combate à covid-19 na Europa e que, em Portugal, se começa a equacionar formas de reduzir o aumento de novos casos de infeção, o ministro da Educação voltou a sublinhar a importância do ensino presencial.

“Quem tem de dizer o que tem de continuar aberto na sociedade e o que tem de fechar para travar um aumento putativo deste surto epidemiológico são as autoridades de saúde”, sublinhou Tiago Brandão Rodrigues, quando questionado pelos jornalistas sobre a hipótese do encerramento de todos os estabelecimentos de ensino à semelhança do que aconteceu no passado ano letivo.

No entanto, para Tiago Brandão Rodrigues é importante manter o ensino presencial: “Eu, enquanto ministro da Educação, defendo que temos de continuar a trabalhar para que as nossas escolas nunca fechem e continuem abertas”.

“Tudo faremos para que o ensino continue a ser presencial”, afirmou à margem de uma visita aos estúdios onde decorrem as gravações do “Estudo em casa”, a antiga telescola, que começou hoje com uma nova edição, depois de cinco semanas com “aulas” na RTPMemória para consolidar e recuperar matérias do passado ano letivo.

Tiago Brandão Rodrigues recordou a experiência do ano passado que mostrou que “o ensino aprendizagem não acontece tão bem quando [os alunos] estão longe das escolas” e por isso “o ensino presencial tem de continuar a ser uma prioridade”.

O ministro considerou que as novas regras de funcionamento das escolas estão a ser cumpridas, sublinhando o empenho da comunidade educativa que “tem sido muito responsável” no cumprimento das regras e orientações emitidas pelo ministério e pela Direção-Geral da Saúde.

“Se o nosso sistema educativo com 1,4 milhões de estudantes fosse uma região, pelos números que temos da DGS, seria a região com menos casos por cem mil habitantes dos últimos 14 dias, mesmo abaixo dos Açores e da Madeira, que conhecemos terem poucos casos”.

“É importante manter as nossas crianças e jovens nas escolas” para aprender mas também para “cuidar da sua saúde mental e física”.

Tiago Brandão Rodrigues voltou a sublinhar que “nada substituiu o papel do professor presencial” e por isso o “grande objetivo” do ministério que tutela é manter as escolas abertas com ensino presencial.

Entretanto, arrancaram as gravações de novos blocos pedagógicos do “Estudo em casa”, que ajuda estudantes e professores, sendo um “complemento à escola” e “um apoio para os alunos que estiverem em casa”.

Nesta nova edição há novas disciplinas e novidades, como o 1.º e 2.º anos de escolaridade passarem agora a ter blocos distintos. As novas disciplinas são: “Orientação do Trabalho Autónomo”, “Cidadania e Desenvolvimento” e “Educação Tecnológica”.

Teletrabalho para grupos de risco

Mesmo os docentes que pertencem aos chamados grupos de risco não escapam à obrigação de regressar à escola. As associações de defesa dos docentes consideram que compete ao Governo prevenir estas situações.

Em declarações à TSF, Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, sugere o teletrabalho como uma alternativa para estes profissionais.

“Esta é uma decisão que compete ao Governo. Nós dissemos desde o início que os professores podem estar em teletrabalho, mas o Governo é que tem de dar indicações às escolas nesse sentido. Não queremos ter um regime de ensino não presencial, mas é possível concretizá-lo”, diz Filinto Lima.

A Associação dos Dirigentes Escolares reconhece que podem aparecer atestados médicos para professores em situação de risco, mesmo sem estarem doentes. No entanto, ao fim de 30 dias, ou apresentam uma baixa médica ou ficam sem vencimento. Como tal, o presidente da associação, Manuel Pereira, pede que se clarifique a lei e que os professores nestas circunstâncias não sejam obrigados a apresentar atestado médico.

O líder da Fenprof, Mário Nogueira, salienta que “a legislação não foi feita para situações de pandemia” e, por isso, “devia ter sido alterada e adaptada”. Além disso, relembra que há casos em que foi aceite o regime de teletrabalho dos professores.