Ministério das Finanças libertou verbas para pagamentos a bombeiros

Carlos Barroso /lusa

O presidente da Liga de Bombeiros, Jaime Marta Soares

A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) anunciou esta segunda-feira que, “face à veemente reclamação”, da LBP, o Ministério das Finanças “já libertou as verbas” para pagamentos às corporações no âmbito do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR).

A LBP diz em comunicado que foi informada pela Secretaria de Estado da Administração Interna de que a ANEPC “começará a transferir as verbas ainda hoje [segunda-feira]”, de forma estas chegarem às associações já a partir de terça-feira.

A Liga adianta que no final da semana passada questionou o Ministério da Administração Interna (MAI) e a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) sobre os atrasos no pagamento das verbas respeitantes ao mês de outubro.

“Este será um processo que a LBP não deixará de acompanhar em permanência. Importa salientar que os recorrentes atrasos, colocam em causa a sustentabilidade das associações humanitárias e corpos de bombeiros”, refere o documento.

Os bombeiros voluntários que integram o DECIR recebem da Proteção Civil a compartição financeira de 50 euros por 24 horas.

O presidente da Liga disse à Lusa no final de outubro que a ANEPC ainda não tinha pago as dívidas todas às associações humanitárias de bombeiros, continuando por saldar as despesas extraordinárias desde julho deste ano e algumas de 2018.

Segundo o presidente da LBP, o que está por pagar são as despesas extraordinárias feitas durante o combate aos fogos, como alimentação, combustível e reparação de viaturas.

Em julho, foi noticiado que a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil já acumulou uma dívida de meio milhão de euros em subsídio de combustíveis aos bombeiros.

Na altura, a Proteção Civil planeava saldar parte da dívida relativa ao mês de outubro do ano passado que corresponde a um montante de 306.442 euros. A dívida é resultante da falta de pagamento de um subsídio de combustíveis que é normalmente pago aos corpos de bombeiros.

A ANEPC justificou que o atraso “resulta de constrangimentos ao nível da aplicação onde são registadas as ocorrências e efetuado o seu apuramento”. Jaime Marta Soares, presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), contrapôs, dizendo que esta era “uma desculpa de mau pagador“.

ZAP // Lusa

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