Militares obrigados a devolver mais de 300 mil euros

Militares ao serviço da Autoridade Marítima Nacional e elementos da Polícia Marítima vão ter de devolver 302 mil euros, porque a Marinha portuguesa estava, desde 2002, a pagar dinheiro a mais.

O Jornal de Notícias avança, esta terça-feira, que 481 militares da Autoridade Marítima Nacional e elementos da Polícia Marítima vão ter que devolver um total de 302 mil euros que receberam a mais no seus salários. Tudo por um erro de cálculo detetado pelo Tribunal de Contas.

A dinheiro terá de ser devolvido a partir de abril e até ao final de 2022. Segundo o matutino, em alguns casos, os valores a pagar rondam os 300 euros. No entanto, há também militares que têm de devolver valores entre os 4 e os 7 mil euros.

Os militares foram recebendo o dinheiro a mais desde 2002. A Marinha foi alertada para o erro entre 2012 e 2016 por várias entidades, entre elas a Inspeção-Geral da Defesa Nacional e a Inspeção-Geral das Finanças.

O próprio Tribunal de Contas (TdC) reconhece que o chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA) e o diretor-geral da Autoridade Marítima (DGAM) foram “negligentes“, mas ilibou-os de qualquer sanção.

O JN escreve que, num relatório publicado no ano passado, o mesmo tribunal concluiu existirem erros de cálculo no pagamento das compensações de pessoal, face à distribuição das receitas angariadas com as taxas pagas nos portos. A lei dita que estas compensações não podem exceder 70% da remuneração-base, mas o suplemento de condição militar (SCM) acabou incluido no salário base dos militares.

Ainda assim, o TdC considerou não ter havido “intenção deliberada de não cumprir as normas legais” pelo que houve apenas “negligência inconsciente”.

  Liliana Malainho, ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Entre "bomba atómica" e "cozinhado" de última hora, Marcelo recebeu Rangel (para irritação de Rio)

O Presidente da República recebeu Paulo Rangel numa altura em que tenta ainda "cozinhar" um entendimento de última hora para aprovação do Orçamento de Estado para 2022, de modo a evitar a "bomba atómica" da …

Sarabia (2E) do Sporting disputa a bola com Ricielli (2D) do Famalicão durante jogo da Taça da Liga

Sporting 2-1 Famalicão | Leões roubaram a bola e não deram hipóteses

O Sporting venceu o Famalicão 2-1, em jogo do grupo B da Taça da Liga, no qual, apesar da diferença mínima, não deu hipóteses ao adversário e controlou-o desde o primeiro ao último minuto. Finalmente Rúben …

Cidade australiana está a dar terrenos de graça para atrair novos moradores

Uma cidade em Queensland, na Austrália, está a doar terrenos numa tentativa de aumentar a sua população de apenas 800 pessoas. Em declarações ao site news.com.au, as autoridades da cidade australiana de Quilpie explicaram que estão …

Princesa Mako e o marido Komuro Kei

Entre escândalos na imprensa e stress pós-traumático, nada deteve o amor da Princesa Mako pelo plebeu Kei Komuro

A monarca japonesa vai abandonar a vida real e viver nos EUA com o marido, um advogado plebeu que conheceu em 2012 na Universidade. A imprensa tem escrutinado a vida de Komuro Kei, que consideram …

Depressão: o relato de Vanessa Fernandes

Escrava do seu sucesso, a vencedora de uma medalha nos Jogos Olímpicos confessa que teria ficado destruída, caso não tivesse pedido ajuda. A ideia era sempre "ganhar e ser a melhor" mas, nos bastidores, Vanessa Fernandes …

Squid Game. Coreia do Norte ataca Coreia do Sul com base no novo sucesso da Netflix

A série "Squid Game", que é a mais vista de sempre na Netflix, tornou-se tão popular que nem a Coreia do Norte ficou indiferente — mas por maus motivos. Enquanto a série sul-coreana tem conquistado espectadores …

O jogador do Santa Clara, Chindris, festeja um golo contra o FC Porto

Santa Clara 3-1 FC Porto | Eficácia atira dragões para fora da Taça da Liga

O Santa Clara recebeu e venceu hoje o FC Porto por 3-1, atirando os portistas para fora da Taça da Liga, num jogo em que a eficácia açoriana fez a diferença. Os golos do triunfo açoriano …

O Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque

Albuquerque mostrou-se disponível para negociar o OE, mas Rio diz que "a Madeira não está à venda"

O presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, manifestou hoje disponibilidade para conversar com o Governo sobre o OE, mas Rui Rio garantiu que os deputados madeirenses não vão contrariar o partido. “Se for para …

Golpe de Estado no Sudão. Confrontos nas ruas causam sete mortos e 140 feridos

Milhares de sudaneses têm saído às ruas para protestarem a tomada do poder pelos militares. A comunidade internacional tem sido unânime na condenação ao golpe de Estado. Na sequência do golpe de Estado de segunda-feira, os …

Amnistia Internacional pede que EUA retirem acusações a Assange e a Londres que evite extraditá-lo

A Amnistia Internacional (AI) pediu aos Estados Unidos que retirem as acusações contra o fundador da Wikileaks, Julian Assange, e ao Reino Unido que evite extraditá-lo, pedido feito hoje antes do início, quarta-feira, de nova …