Rodrigo Antunes / Lusa
Milhares de professores interessados no regime de pré-reforma têm enviado às escolas e aos sindicatos pedidos de informação sobre o acesso à reforma antecipada, noticia o Jornal de Noticias esta quarta-feira.
“Não há escola que não tenha professores interessados, pelo menos em informar-se”, diz o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas.
O líder da Fenprof, Mário Nogueira, e o líder da Federação Nacional da Educação (FNE), João Dias da Silva, confirmam ter recebido já várias centenas de pedidos de esclarecimento de professores. Há até “quem esteja disponível a perder dinheiro”, diz o líder sindical da FNE em declarações ao diário.
Os pedidos para mais esclarecimentos foram motivados pela lei publicada a 6 de fevereiro que prevê que um funcionário público com mais de 55 anos pode negociar com a entidade empregadora a saída para a pré-reforma com 25 a 100% do salário. No caso dos professores, esta lei abrange “40%, ou seja, 40 a 50 mil docentes”, diz Mário Nogueira.
De acordo com o Ministro das Finanças, Mário Centeno, ainda não chegaram pedidos de pré-reforma. O líder sindical da Fenprof contrapõe a informação, apontando que “os professores ainda não sabem para quem enviar” o pedido.
Vários professores têm também questionado diretamente os diretores das escolas, que têm remetido as questões para a Direção Geral da Administração Escolar que, em resposta ao matutino, disse estar a “aguardar a definição de orientações, bem como a regulamentação de procedimentos inerentes à operacionalização dos pedidos”.
Esta semana, em entrevista ao jornal Público, Mário Centeno afirmou que os pedidos de pré-reforma serão avaliados caso a caso, recusando estar a abrir a porta a estes pedidos.
“Nós equiparámos os sistemas público e privado. Não estamos a abrir a porta às pré-reformas. A avaliação será feita caso a caso. Politicamente, o país não está numa situação económica, social e orçamental em que o sinal que se queira dar é de que as pessoas se podem pré-reformar”, frisou o governante.
