“O investimento não é como o ‘Anita vai às compras’, não vamos com o Pantufa, com um cesto”

Paulo Vaz Henriques / Portugal.gov.pt

O ministro das Finanças, Mário Centeno

O ministro das Finanças diz que a pré-reforma na função pública implica uma avaliação caso a caso e lembra que o país não se pode dar ao luxo de deixar sair as pessoas do mercado de trabalho.

Numa entrevista publicada esta terça-feira no jornal Público, Mário Centeno reconhece que havia necessidade de equiparar o sistema das pré-reformas ao privado, mas sublinha que Portugal “não está numa posição económica, financeira e social que se possa dar ao luxo de ter as pessoas a sair do mercado de trabalho”.

“(…) Essa decisão [de dar luz verde aos pedidos de pré-reforma] tem de ser tomada com uma enormíssima responsabilidade social, obviamente laboral, e é para isso que o mecanismo existe”, afirma o governante, quando questionado sobre o facto de haver queixas de que os serviços não estão a dar seguimento aos pedidos.

“Nós equiparámos os sistemas público e privado. Não estamos a abrir a porta às pré-reformas. A avaliação será feita caso a caso. Politicamente, o país não está numa situação económica, social e orçamental em que o sinal que se queira dar é de que as pessoas se podem pré-reformar”, frisou, rejeitando estar a defraudar as expectativas dos portugueses.

Questionado sobre o facto de o investimento público ter crescido menos do que previa, o ministro justifica dizendo que “às vezes os concursos ficam desertos” e que “o Governo sé pode gastar aquilo que o parlamento autoriza”.

“O investimento não e como o ‘Anita vai às compras’, não vamos com o Pantufa, com um cesto, comprar investimento. O investimento tem concursos e às vezes os concursos ficam desertos, tem acontecido durante este ano, porque ninguém faz propostas abaixo do preço que a Administração Pública coloca como valor máximo de licitação”, afirma.

Mário Centeno diz que o facto de a carga fiscal ter ficado em 2018 acima do orçamentado “é um desvio”, não um erro, e que quando se faz a conta para a carga fiscal “falta PIB para esta economia”, afirmou.

“O que aconteceu foi que o consumo do território acelerou, a sua composição mudou e os salários cresceram muito mais do que o PIB, o que significa que estes dois impostos [IVA e contribuições sociais], mas também o IRS, cuja incidência caiu através da subida do mínimo de subsistência e da revisão dos escalões, aumentaram mais do que a economia”.

Bruxelas não entendeu bem Portugal

Sobre a justificação de Portugal a propósito dos empregos na Zona Franca da Madeira, Mário Centeno diz que “não foi bem entendida” em Bruxelas.

Ao reagir pela primeira vez às conclusões preliminares da investigação da Comissão Europeia (CE), o ministro das Finanças reconhece que a informação enviada por Portugal ao longo de três anos “não foi suficiente para convencer [Bruxelas] de coisa diferente que não seja que havia abuso no auxílio de Estado”.

A duas semanas de apresentar o Programa de Estabilidade (PE) que diz não ser “eleitoral”, o ministro das Finanças lembra que serão cumpridos os compromissos assumidos com as despesas com pessoal na Administração Pública.

“Podemos fazer um programa que é pela primeira vez um programa de estabilidade, ou seja, vai demonstrar que a economia portuguesa atingiu uma posição de equilíbrio nas contas públicas que lhe permite encarar os próximos quatro anos numa noção de estabilidade no seu quadro orçamental. Agora, isto não quer dizer que possamos esquecer que temos uma dívida pública superior a 120% do PIB ainda hoje”, afirma.

“Estamos em três anos, apenas, a descongelar nove anos de carreiras e a recuperar o tempo de serviço que não estava no plano inicial e que tem um impacto grande em 2020, porque não se restringe apenas aos professores”, sublinha o governantes.

“Temos outras carreiras na Defesa, no Ministério da Administração Interna e na Justiça em que o tempo de serviço tem de ser considerado e o Governo está a preparar essa legislação”, diz, explicando que, nestes casos, será uma “solução de natureza idêntica” àquela encontrada para os professores, mas que em casos de carreiras com diversas categorias e em que houve progressões ou promoções o conceito usado será diferente.

Do futuro, Centeno falará em setembro

Já quando inquirido questionada a continuidade como ministro das Finanças num futuro Governo de António Costa, Centeno remeteu essa decisão para setembro.

“Tive a oportunidade única de conduzir as finanças públicas de Portugal nestes quatro anos que demonstraram ser quatro anos absolutamente únicos para o país. Vamos apresentar o PE, vamos entrar num novo ciclo eleitoral, o meu compromisso político com esta solução, com este programa, com a agenda para a década mantém-se. E eu contribuirei com certeza para mostrar que este caminho é bom para Portugal. Falaremos em setembro”.

ZAP // Lusa

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4 COMENTÁRIOS

  1. Ai Centeno, Centeno…
    A tua sorte é que a esmagadora maioria dos portugueses é analfabeta em termos económicos, caso contrário todos veriam o buraco para onde nos levas. Felizmente, para ti, nessa altura já não estás cá.

    Então a despesa corrente do estado aumentou no teu reinado em 5 mil milhões de euros. E esses independentemente do que acontecer no futuro à economia estarão sempre cá para alguém pagar. No entanto, as receitas apenas aumentaram como resultado da conjuntura (crescimento económico que diga-se de passagem em nada resultou da ação do governo; os nossos parceiros estão bem – e até crescem bem mais do que nós – logo compram mais; por outro lado temos a galinha dos ovos de ouro do turismo; sim porque nos outros países o crescimento foi a sério; cá foi apenas a brincar). Quando o crescimento dos nossos parceiros se for (e há muito boa gente a dizer que está para muito breve) as receitas fiscais vão cair a pique mas entretanto a despesa que o amigo aumentou ficará por cá. Quem é que a vai pagar e, já agora, como?

    • Este gajo, de uma forma sub-reptícia, está a criar um enorme défice real no país, com tudo esganado, em todas as áreas de governação, seja em viaturas, equipamentos, comboios, pessoal auxiliar, enfermeiros, médicos e faltas de investimento. Este indivíduo auto-elogia-se (o que é ridículo) por um défice apenas nos cofres, quanto está a pôr o país de pantanas, para chegar a isso.

  2. O Centeno é uma autêntica nódoa no campo do investimento.
    No investimento interno ele não está interessado ( e ainda bem – rotundas, ginásios, campos de futebol… ), porque seria abalar a sua política restritiva de Despesa, e lá se ia o “seu” défice por água abaixo !
    No Investimento externo ( esse sim muito importante ), Centeno não consegue nada, pois o regime fiscal e as dificuldades laborais e burocráticas afastam os investidores para países mais “inteligentes” como a Irlanda.
    Centeno coloca as finanças em ordem, mas está a transformar o país no mais pobre da UE !
    Viva o Socialismo.

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